Em parceria com a Universidade da Amazônia, a Clínica Acadêmica de Direitos Humanos - CADHU apresenta seu IV Congresso de Direitos Humanos à comunidade acadêmica, a ser realizado nos dias 26 a 30 de agosto de 2019, no auditório David Mufarrej - UNAMA/Alcindo Contando com grandes nomes das ciências humanas, debatendo temas de máxima relevância para a sociedade.

Vagas limitadas, não deixe de participar!

CERTIFICADO DE 40h DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
+ 10h DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES POR CADA MINICURSO

DATA: 26 a 30 de agosto de 2019

LOCAL: Auditório David Mufarrej - UNAMA/Alcindo Cacela

PROGRAMAÇÃO

DIA 26 (SEGUNDA-FEIRA)

16h - 18h 30min: CREDENCIAMENTO

Hall de entrada - Auditório David Mufarrej/UNAMA Alcindo Cacela 

19h - 19h 20min: ABERTURA DO EVENTO

Membros da CADHU

19h 20min - 20h 30min: MESA DE ABERTURA - "Importância da resistência pelos Direitos Humanos"

Composição da mesa: M.Sc. Michel Pinho e Dra. Carla Noura

Presidente de mesa: M.Sc. Aleph Hassan Amin - coordenador geral da CADHU

DIA 27 (TERÇA-FEIRA)

9h - 10h: PALESTRA - "Recessão democrática e desafios aos Direitos Humanos"

Palestrante: Dra. Loiane Prado Verbicaro

10h - 11h: MINICURSO I - "Desvendando caminhos para a elaboração de Artigos Científicos"

Ministrante: Dra. Magnólia Rêgo

11h - 12h: MINICURSO II - "Narrativas  em disputa: o movimento Feminista no Brasil"
Ministrante: Dra. Mailô Andrade

INTERVALO

14h - 15h 30min: MINICURSO III - "As violações de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário"

Ministrante: Prof. Rafael de Luca

16h - 17h: PALESTRA - "O papel do Sistema Internacional na proteção dos Direitos Humanos"
Palestrante: Dra. Cristina Terezo

17h - 18h 30min: MESA II - "Responsabilidade Internacional do Estado: Casos de violações de Direitos Humanos"
Composição da mesa: Dr. Pedro Tupinambá e M.Sc. Erika Tupinamba (part. Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA)

Presidente de mesa: membro da CADHU

18h 30min - 19h 30min: PALESTRA - "Liberdade de expressão e o Estado Democrático de Direito"

Palestrante: M.Sc. Pedro Loureiro Bragança

19h 40min - 20h 10min: MESA III - "Corrupção, Democracia e Direitos Humanos"

Composição da mesa: M.Sc. Amanda Ramalho e Procurador do MPF Dr. Alan Mansur

Presidente de mesa: Membro da CADHU

DIA 28 (QUARTA-FEIRA)

9h - 10h 30min: MINICURSO IV - "Direito dos Povos Indígenas: do Direito Constitucional à realidade amazônica"

Ministrante: Prof. Messias Furtado

10h 40min - 12h: MINICURSO V - "Rosas negras: resistências de mulheres negras no Brasil, por Direitos e contra o feminicídio"
Ministrante: Prof. Rosângela Quintela

INTERVALO

14h - 15h: PALESTRA - "Processo de articulação de atores não-estatais na denúncia de violação de Direitos Humanos"
Palestrante: M.Sc. Brenda Castro

15h - 16h: PALESTRA - "A inseparabilidade das mudanças climáticas, Direitos Humanos e Colonialidade na Amazônia"
Palestrante: Dr. William Rocha

16h - 17h 15min: MINICURSO VI - "Direitos Humanos em risco: um panorama a partir da racionalidade Neoliberal"

Palestrante: Prof. Tienay Costa

17h 30min - 18h 30min: PALESTRA - "A inseparabilidade das mudanças climáticas, Direitos Humanos e Colonialidade na Amazônia"

Palestrante: M.Sc. Tiago Martins 

18h 30min - 19h 30min: PALESTRA - "O ano em que os Direitos Humanos foram para o gueto?"

Palestrante: Procurador do MPF Dr. Ubiratan Cazetta

19h 30min - 21h: MESA IV - "Gênero, Diversidade e Direitos Humanos"

Composição da mesa: Defensora Pública Estadual Dra. Anelyse Freitas, Dra. Adriana dos Reis e M.Sc. Roselene Conceição

Presidente de mesa: membro da CADHU

DIA 29 (QUINTA-FEIRA)

16h - 17h 30min: MESA V - "Conflitos Contemporâneos, Grandes Projetos e Impactos Sociais"

Composição da mesa: Dr. João Elbio e Procurador do MPF Dr. Felipe Palha

Presidente de mesa: Dr. Thales Ravena 

17h 30min - 19h: MESA VI - "Geopolítica, Cooperação Internacional e Direitos Humanos"

Composição da mesa: Dra. Larissa Chermont, Dr. Mário Tito e Dr. Mário Amin

Presidente de mesa: membro da CADHU

19h - 20h 30min: MESA VII - "Estranhos à porta: o processo de regularização migratório de venezuelanos"

Composição da mesa: M.Sc. Samuel Medeiros, M.Sc. Barbara Feio e Sr. José Albarran Lopez

Presidente de mesa: membro da CADHU

20h 45min - 21h 45min: MESA VIII - "Responsabilidade Civil estatal e Direitos Humanos"

Composição da mesa: Dra. Agatha Santana e M.Sc. Daniel Fampa

Presidente de mesa: membro da CADHU

DIA 30 (SEXTA-FEIRA)

9h - 10h: MINICURSO VIII - "Racismo Institucional e Direito Penal brasileiro"

Ministrante: Prof. Renan Trindade

10h - 11h: APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS - GRUPO I

Supervisão e avaliação: M.Sc. Alberto Papaléo

INTERVALO

14h - 15h: MINICURSO X - "Aspectos jurídicos relevantes para a criação de StartUps: como se preparar para passar pela análise do Due Diligence"
Ministrante: Dr. Leandro Moraes

15h - 16h: MINICURSO IX - "Elaboração de Projetos Sociais" 

Ministrante: Profa. Mayane Bento

16h - 17h: APRESENTAÇÃO DE TRABALHO - GRUPO II

Supervisão e avaliação: M.Sc. Alberto Papaléo

19h - 20h 30min: MESA DE ENCERRAMENTO - "Ativismo: a resistência pelos Direitos Humanos na prática"

Composição da mesa: Dra. Juliana Fonteles e Dra. Andreza Smith (part. Comissão de Direitos Humanos OAB/PA)

Presidente de mesa: membro da CADHU

Debate final com os participantes do evento.

21h: ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
Membros da CADHU

Finalização do evento e sorteio de brindes

OBS: Programação sujeita a alterações pela Comissão organizadora do evento.

O EVENTO

A importância do respeito à proteção aos Direitos Humanos por meio das Instituições Governamentais é de extrema relevância para a manutenção dos direitos basilares.

Dessa forma, é dever singular da sociedade exigir que seja mantido harmonicamente os princípios fundamentais dos direitos humanos em seu país, motivo pelo qual necessita de capacitação eficiente para instrumentalizar diversas formas de ações contra a desconstrução desses direitos que atingem diversos atores sociais.

Logo, para que haja esta capacitação, social e/ou profissional, para resguardar direitos fundamentais de grupos sociais sensíveis como Migrantes, Indígenas, Mulheres e/ou LGBTQI+, é que se propõe a realização e promoção do IV Congresso de Direitos Humanos da CADHU.

INSCRIÇÕES

Individual - Evento completo: R$ 70,00

CERTIFICADO