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IV Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção

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IV Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção

20 set - 2016 • 09:00 > 21 set - 2016 • 18:00

Evento encerrado

IV Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção

20 set - 2016 • 09:00 > 21 set - 2016 • 18:00

Evento encerrado

Descrição do evento

Corrupção do Estado e Corrupção Social

Defende Calil Simão que não existe corrupção política sem haver corrupção social. Segundo o autor, primeiro a sociedade se corrompe para posteriormente corromper o Estado. Ensina ainda que a corrupção social se apresenta sempre que os indivíduos não possuem desinteresse individual, ou seja, quando não conseguem sacrificar um interesse particular em prol do interesse coletivo.

Agentes de corrupção passiva (ou "agentes públicos corrompidos") são governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Governantes são funcionários públicos temporários eleitos democraticamente ou funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos (em função da legislação).

Agentes de corrupção ativa (ou "agentes privados corruptores" são ou empresários ou gestores de empresas ou gestores de grupos religiosos ou líderes de grupos étnicos ou líderes de grupos de interesse) que buscam aumentar seu poder político e financeiro em relação ao poder político de seus concorrentes do resto da sociedade.

Acabar completamente com a imoralidade pública é uma meta utópica. O que é possível fazer é conseguir chegar a um nível de corrupção que corresponda apenas à fraqueza inerente da condição humana – ou a um nível em que, como diz o ditado popular, a ocasião faz o ladrão.

A Operação Lava Jato se tornou um marco e uma referência não somente no Brasil,l mas internacionalmente. Pois graças as ações e o trabalho minucioso e estratégico da Policia Federal vem desvendando os caminhos jamais imaginados em os bilhões desviados poderiam estar. E foi além, poderosos políticos e empresários se encontram presos e alguns já condenados a cumprirem suas respectivas penas.

PARTICIPE SOME-SE NESSA LUTA QUE É DE TODOS NÓS.

Realização   

Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC

 Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF-Regional Rio de Janeiro

Comissão Especial Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ (CSGP).

PROGRAMAÇÃO & PALESTRANTES CONVIDADOS

20/09/2016(Terça-feira)

 

 

9h30min 

 

 

 

 

10h

 

 

 

  

10h30min

 

 

 

 

 11h 

11h20min

Painel 01: OS DESAFIOS NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO: QUAL O BRASIL QUE QUEREMOS?.

UBIRAJARA DAS CHAGAS FAVILLA (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia- IBDC; Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-RJ; Coordenador do Movimento Ação Contra a Corrupção; Atuou no movimento estudantil e também como cara pintada no ano de 1992 que culminou com o Impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello; condecorado com a Medalha Policial em Ação -2016 pelas ações em prol das policias entre outras)

 WILSON JOSÉ WITZEL (Juiz Federal; Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Doutorando em Ciências Políticas na Universidade Federal Fluminense - UFF; Mestrado em Processo Civil na UFES-ES; Foi Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro atuando no Tribunal do Júri; Professor da Escola da Defensoria, EMERJ e FGV - Pós-Graduação; Foi Oficial de Pessoal do Grupo de Artilharia)

 CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL (Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; Pós-Graduação em Ciências da Computação pela Universidade Nacional de Brasília - UNB; Atuou como Chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Direção-Geral da Polícia Federal e Coordenando a Política Nacional de Repressão a Crimes Cibernéticos desde 2007; Professor da Academia Nacional de Polícia e Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília)

 Intervalo

 Debate: 

MODERADOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ (Delegado de Polícia Federal - RJ)

 

 

  

 

13h30min

 

 

 

  

14h

 

 

 

  

14h30min

 

 

 

 

 

  

15h

Painel 02: LEI ANTICORRUPÇÃO & COMPLIANCE: COMBATE A CORRUPÇÃO E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL

 ●JULIANA SÁ DE MIRANDA (Advogada; Especializada em Gestão Empresarial pelo Business School de São Paulo em 2007; Especializada em Direito Penal e Processual Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas em 2006; Pós-Graduação em Direito Penal e Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal em 1999)

YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESE (Advogado da Sahione Advogados; Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico pela PUC-SP; Presidente da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social de Gastos da OAB-RJ; Vice-Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-RJ)

JAMES WALKER JÚNIOR (Advogado e Sócio do Escritório Walker Advogados Associados; Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM/RJ; Presidente do Instituto Brasileiro de Compliance; Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal; Mestre em Criminologia; Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra; Especialista em Corporate e Criminal Compliance pela Fordham University School of Law – N.Y, Assessor Jurídico da ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, palestrante, conferencista, coautor do livro Crimes Federais, Catedrático da ANE – Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais da Academia Nacional de Economia)

Debate

MODERADORA: PAULA MARY ( Delegada de Polícia Federal)

 

 

 15h50min

 

 

 

 

 

 

 

  

 

16h20min

 

 

  

16h50min

 

 

 

17h20min

Painel 03: DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E O APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

 LILIAM SÁ (Radialista; Ex-Deputada Federal de 2006 a 2010; Vereadora pela Cidade do Rio de Janeiro; Criou e foi Relatora da Comissão de Combate à Prostituição Infantil na Câmara Federal)

ADRIANO LIMA DA COSTA (Auditor de Controle Interno da Controladoria Geral do Distrito Federal, tendo exercido o cargo de Diretor de Informações Estratégicas, atualmente está cedido a Controladoria Geral do Município da Cidade do Rio de Janeiro; Pós-Graduação em Gestão Governamental pela Universidade Candido Mendes; Pós-Graduação em Inteligência Estratégica pela Universidade Candido Mendes; Diplomado pela Escola Superior de Guerra no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia; Curso de Prevenção à Corrupção pela Fundação Getúlio Vargas; Curso de Prevenção aos Crimes de  Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras; Capitão do Exército tendo sido Comandante de Pelotão e Companhia de Fuzileiros no emprego em situações reais de crises e segurança pública; Membro do Grupo de Resposta Imediata - GRI;Curso Básico de Inteligência da Escola de Inteligência da ABIN)

CLAUDIA TAYA (Secretária da Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle- CGU; Analista de Finanças e Controle; Formada em Economia pela Universidade de Brasília; Ex-Subsecretária da Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal)

Debate

MODERADOR: YURI SARAMAGO SAHIONE (Advogado)

 21/09/2016 (Quarta-feira)

 

 

9h30min

 

 

 

 

 

10h 

 

 

  

10h30min 

 

 

 

 

 

 

 

11h 

11h20min

Painel 04: LAVAGEM DINHEIRO: LEGISLAÇÃO, ETAPAS, INVESTIGAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS.

SÉRGIO DO REGO MACEDO (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC; Doutor em Direito Penal pela UEG, Atual UERJ e pela Universidade Complutense de Madri Espanha; Curso de Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris – França; Curso de Criminologia- Prova Técnica-pela Escola Superior da Polícia de Madri Espanha; Ex-Chefe do Departamento de Direito Penal e Professor Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ)

TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO (Delegado de Polícia Federal-RJ; Chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros do Rio de Janeiro; Doutorando e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro/EMERJ e Academia Nacional de Polícia – ANP/DPF; Ex-Procurador do Banco Central do Brasil)

DANIEL CÉSAR BOTTO COLLAÇO (Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara Criminal de Uberaba-MG; Vice-Presidente da American Agency International Center for Criminal Intelligence - CIIC-EUA/Israel; Membro da International Police Association-IPA-27ªSecção; Coordenador Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-2008; membro de Inteligência do Grupo de Trabalho Interestadual que engloba os Estados de São Paulo Minas Gerais e Goiás; Diretor da Rede Internacional  de Excelência Jurídica - Secção do Estado do Rio de Janeiro;Membro  do Conselho Editorial da Associação dos Magistrados de Minas Gerais - AMAGI).

 Intervalo 

Debate

MODERADOR: RAFAEL POTSCH ANDREATA (Delegado de Polícia Federal)

 

  

13h30min

 

 

 

  

14h

  

14h30min        

 

 

 

 

 

 

 15h 

15h30min

Painel 05: FORO PRIVILEGIADO: COMPETÊNCIA PENAL, QUESTIONAMENTOS E CONSTITUCIONALIDADE

RAFAEL POTSCH ANDREATA (Delegado de Polícia Federal-RJ; Bacharel em Direito pela Universidade Santa Úrsula; Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal na Universidade Candido Mendes - Instituto a Voz do Mestre; Palestrante de Cursos preparatórios para concursos e autor de obras jurídicas; Ocupou os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – Regional Rio de Janeiro)

MARCELO CRIVELLA (Senador da República; Formado em Engenharia Civil pela Universidade Santa Úrsula; Ex-Ministro da Pesca e da Agricultura no Governo Dilma Rousseff; Escritor)

ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES (Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Presidente da 2ª Turma Especializada do TRF-2; Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UNIRIO)

Debate 

Intervalo 

MODERADOR: CLAYTON DA SILVA BEZERRA (Delegado de Polícia Federal)

 

  

15h50min

 

  

 

16h20min

  

 

 

 

 

16h50min

 

 

 

 

 


17h20min

 

Painel 06: OPERAÇÃO LAVA JATO: FASES, COLABORAÇÃO PREMIADA E O COMBATE À CORRUPÇÃO.

ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA (Juiz Titular e Presidente do III Tribunal do Júri; Atuou na 1ª Vara Criminal de Bangu tendo como clientela o Complexo Penitenciário de Bangu, Membros de Milícias; Entre os criminosos condenados destacam-se os Traficantes Fernandinho Beira Mar e Matemático)

MÁRCIO ADRIANO ANSELMO (Delegado de Polícia Federal - PR; Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito do Estado com área de concentração em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina; Pós-Graduação Lato Sensu em Ciência Policial e Investigação Criminal; Professor Universitário; Delegado responsável pelo início da maior investigação por corrupção na história brasileira, “Operação Lava Jato”)

LUIZ FLÁVIO GOMES (Diretor-Presidente do Instituto Avante Brasil; Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri (2001); Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo USP (1989); Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru; Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983), Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998) e Advogado (1999-2001).

Debate 

MODERADOR: UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia)

 (Conforme o seu desenvolvimento e a disponibilidade da agenda dos palestrantes convidados, poderá sofrer modificações na sua programação)

  Informações Gerais:

1-Inscrições Gratuitas e limitadas;

2-Será atribuída a carga horária  pela OAB/RJ aos estagiários inscritos que frequentarem a conferência;

3-Aos interessados que desejarem a emissão dos seus certificados, será cobrada uma taxa de R$35.00 para fins de confecção.

 

Local

Plenário Evando Lins e Silva -4º andar OAB/RJ

Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro

Rio de Janeiro, RJ

Termos e políticas

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