IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia

IV CONFERÊNCIA DOS PROCURADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AGENDA

DATA: Dia 17 a partir das 19h e dia 18 a partir das 8h.

LOCAL: Teatro Guaporé - Rua Tabajara, 148, Bairro Olaria, Porto Velho/RO.

OBJETIVOS

O evento pretende:

* Fortalecer a imagem institucional da PGE, aumentar a recuperação dos créditos, incentivar o desenvolvimento contínuo dos servidores, buscar excelência na gestão e otimizar as rotinas;

* Propiciar a troca de experiências entre profissionais e o compartilhamento da realidade das diversas unidades da PGE/RO;

* Promover a atualização da comunidade jurídica, em especial dos servidores, estagiários e membros da carreira, a fim de aprimorar a prestação de serviço da PGE/RO à sociedade; e

* Difundir conhecimento atualizado acerca da missão e da importância instrumental da Procuradoria do Estado e da Carreira de Procurador do Estado, especialmente diante do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública.

CERTIFICADO

Os participantes que realizarem a inscrição e se fizerem presentes no evento receberão certificado de 6 horas.

APRESENTAÇÃO

A Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia é evento anual que tem como escopo principal a capacitação dos membros e servidores integrantes da carreira de apoio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO. Realizado desde 2018 pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - APER/RO - em parceria com a PGE/RO, o evento agrega temas de interesse de toda comunidade jurídica tendo a participação de vários palestrantes durante suas edições. Em sua quarta edição, a programação da Conferência conta com palestras e painéis temáticos, debatendo os assuntos relevantes para a capacitação dos membros e servidores da instituição

HISTÓRICO 

Realizado anualmente desde 2018, a Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia é um dos mais relevantes eventos da área Jurídica no Estado. O encontro reúne, durante dois dias, membros das carreiras de Procurador/Procuradora do Estado, juristas e autoridades para debater as situações vividas no cotidiano das instituições, propondo soluções práticas, além de discutir questões públicas pertinentes à área jurídica prezando pelo aprimoramento do exercício da Advocacia Pública. Os registros dos eventos anteriores corroboram o sucesso dos anos anteriores. Embora tenha sido interrompido no ano de 2021 em virtude da pandemia do COVID-19, o evento retoma em 2022 com sua quarta edição.

PROGRAMAÇÃO

DIA 17/11

19H - CREDENCIAMENTO

19H15 - ABERTURA

19H30 - PALESTRA MAGNA

Tema: Advocacia Pública Proativa: A Consensualidade como Prioridade das Políticas Administrativas e Judiciárias. Expositor:  Marcelo Terto, Conselheiro do CNJ, ex-Conselheiro da

OAB/GO, Procurador do Estado de Goiás.

20H30 - COQUETEL

DIA 18/11

8H - CREDENCIAMENTO

8H30 - Palestra: Boas práticas na gestão da dívida ativa: experiência da PGDF. Expositor: Lucas Terto, Procurador do Distrito Federal, Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal da PGDF.

9H30 - Palestra: Direitos dos servidores públicos: atualização jurisprudencial à luz do STF e do STJ. Expositor: José Manuel Melo dos Santos, Procurador da Fazenda Nacional.

10h30 - INTERVALO

11H - Palestra: Consultoria Jurídica e o papel das procuradorias na construção de políticas públicas. Expositora: Inês Maria dos Santos Coimbra, Procuradora Geral do Estado de São Paulo.

REALIZAÇÃO

Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - APER

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO