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26.11.2018, Manhã – Av. Liberdade, 749 (Prédios 11 e 17)

8h - Credenciamento – Casa Metropolitana do Direito

9h - Cerimônia de Abertura – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)

• Manuel Nabais da Furriela (Reitor FMU)

9h30 - Palestra de Abertura – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)

• Dennis Hirsch (Capital University Law School, Columbus, Ohio, USA) - Privacy, Trust and the Sustainable Development of the Big Data Economy

10h45 - Ensino Superior de Direito na sociedade contemporânea - Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)

• Otávio Luiz Rodrigues Júnior (USP e CAPES); Germano André Doederlein Schwartz (UniRitter); Orides Mezzaroba (UFSC e CONPEDI); Roberto Senise Lisboa (FMU) – Moderador.

12h - Almoço

26.11.2018, Tarde - Av. Liberdade, 749 e 765 (Prédios 11, 17 e 34)

13h30 - Workshop de autores – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)

Lançamento do livro A reflexividade jurídica dos novos movimentos sociais do século XXI no Rio Grande do Sul - Germano Schwartz (Organizador)

14h30 - Paineis

• Painel 1 - Direitos humanos e direitos fundamentais na sociedade da informação - Prédio 34, sala 401
• Antônio Gomes Moreira Maués (UFPA) - Diálogo Judicial na América Latina; Elton Somensi de Oliveira (PUCRS); Ricardo Libel Waldman (FMU) – Os objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação – Moderador; Sandra Regina Martini (UniRitter) - Direito à saúde e imigração; Virgínia Zambrano (Salerno, Itália).
• Painel 2 - Direito e Educação - Prédio 34, sala 501
• Aloysio Vilarino dos Santos (PUCSP); Luci Mendes de Melo Bonini (Instituto de Pesquisas Tecnológicas - USP, Habitação); Maria Garcia (PUCSP) - Educação e direitos da cidadania; Renata Giovanoni Di Mauro (FMU) – Moderadora; Wagner Osti (FGV Direito Rio, Booking.com) – Geoprecificação.
• Painel 3 - Temas de Processo Civil contemporâneo - Auditório da Casa Metropolitana do Direito - Prédio 34, sala 601
• Eduardo Alvim (PUCSP e Fadisp); Flávio Luiz Yarshell (USP); José Marcelo Menezes Vigliar (FMU) - O interesse por investigações e julgamentos na sociedade da informação – Moderador; Rodrigo da Cunha Lima Freire (FMU) - As definições de contraditório foram atualizadas; Paulo Jorge Ferreira da Cunha (Universidade do Porto, Portugal) - Uma Corte Constitucional Internacional: apologias, críticas e paradoxos.

14h30 - Apresentação de artigos e debates

• Grupo Temático 4 - Direito Internacional e Política Externa (grupo conjunto FMU Direito e FMU Relações Internacionais) – Guilherme Antônio Fernandes e Ricardo Chaccur - Prédio 17, sala 703
• Grupo Temático 5 - Desafios contemporâneos da sociedade da informação – Irineu Francisco Barreto Júnior e Gisele Ilene Lenzi (FMU) - Prédio 17, sala 704
• Grupo Temático 6 – Direito Processual, civil law e commom law – Fabrizzio Mateucci Vicente - Prédio 17, sala 705

16h30 - Intervalo

17h - Paineis

• Painel 4 - Direito Internacional: as forças centrífugas e centrípetas na ordem internacional e os desafios para a democracia - Auditório da Casa Metropolitana do Direito - Prédio 34, sala 401
• André Castro Carvalho (Insper e Ibmec) - A escalada das sanções econômicas e financeiras e o desafio do compliance financeiro internacional; Guilherme Antônio Fernandes (FMU) - Direitos Humanos e Democracia: os desafios que se apresentam para uma narrativa necessária; Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes (FGV Economia SP); Ricardo Chaccur (FMU) – Moderador; Veroniká Bílková (Charles University, Praga, República Tcheca).
• Painel 5 - Desafios contemporâneos da sociedade da informação - Prédio 34, sala 501
• Dani Rudnicki (UniRitter) - Direitos humanos e de comunicação dos presos na sociedade de informação; Ilton Garcia da Costa (UENP); Irineu Francisco Barreto Junior (FMU) - Inteligência artificial e Direito – Moderador; Leandro Reinaldo da Cunha (UFBA) - Banco de dados, identidade de gênero e direito ao esquecimento; Rosemary Segurado (PUCSP e FESP, Ciências Sociais e Comunicação Política).
• Painel 6 - Processo civil, common law e civil law - Prédio 34, sala 601
• Daniel William Granado (Fadisp e FMU) - Sistema de precedentes judiciais e o common law; Fabrizzio Mateucci Vicente (FMU) – Moderador; Renan Faria Kruger Thamay (Fadisp); Jessica Fachin (Faculdades Londrina); Luiz Guilherme Pennacchi Dellore (Mackenzie).

17h - Apresentação de artigos e debates

• Grupo Temático 1 - Direitos humanos e direitos fundamentais na sociedade da informação (grupo interinstitucional FMU/UniRitter) – Daiane Moura de Aguiar (UAM) e Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto (FMU) - Prédio 17, sala 703
• Grupo Temático 2 – Direito e Educação (grupo interinstitucional FMU/Centro Paula Souza) – Renata Giovanoni Di Mauro e Rosália Maria Netto Prados (Centro Paula Souza, Gestão e Desenvolvimento da Educação) - Prédio 17, sala 704
• Grupo Temático 3 – Temas de Processo civil contemporâneo – José Marcelo Menezes Vigliar - Prédio 17, sala 705

19h - Lançamento Catálogo Geral da Coleção Fundação Edson Queiroz - Instituto Itaú Cultural - Avenida Paulista, 149 (apoio Mestrado Direito FMU à promoção CPPG Unifor - Projeto Caminhos da Arte: educação por meio do acesso à arte e à cultura)

27.11.2018, Manhã, Av. Liberdade, 749 e 765 - Prédios 11, 17 e 34)

8h30 - Paineis

• Painel 7 - Direito e Processo do Trabalho no Estado Democrático - Prédio 34, sala 401
• Gustavo Filipe Barbosa Garcia (FMU) - Direito do Trabalho em tempos de reforma – Moderador; Henrique Garbellini Carnio (Fadisp); Indira Chelini e Silva Pietoso (FMU); Leila Chevtchuk (TRT2); Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Doutor PUCSP).
• Painel 8 - Indagações sobre a Administração Pública no Direito Ambiental e Urbanístico - Auditório do CPPG - Prédio 34, sala 501
• Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho (Doutor USP e Escola Paulista da Magistratura) - Uso eficiente dos bens públicos: por que não?; Alexandre Levin (Doutor PUCSP e Procurador Municipal) - Parcerias público-privadas para fins urbanísticos; José Antônio Apparecido Júnior (Doutor USP e Procurador Municipal) - Regulação urbanística e a administração pública consensual; Manuel David Masseno (IPBeja, Portugal) - Da Proteção de Dados em Territórios Inteligentes, uma perspetiva europeia e brasileira; Rafael Tocantins Maltez (FMU) - Lei de zoneamento, adensamento e bem-estar – Moderador.
• Painel 9 - Família, grupos sociais e informação - Prédio 34, sala 601
• Alvaro Villaça Azevedo (USP); Carlos Eduardo Nicolletti Camilo (Mackenzie); Cesar Fiuza (UFMG); Jorge Shiguemitsu Fujita (FMU) – Moderador; Margarita Orozco González (Universidad de Granada, Espanha) - Tutela de los derechos de los menores en internet: especial referencia a la privacidad

Apresentação de artigos e debates

• Grupo Temático 10 – Biodireito, novas tecnologias e Direitos Intelectuais – Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Cláudia Regina Magalhães Loureiro (UAM) - Prédio 17, sala 703
• Grupo Temático 11 – Inclusão da pessoa com deficiência e incentivo ao terceiro setor – César Eduardo Lavoura Romão e Antônio Riccitelli (FMU) - Prédio 17, sala 704
• Grupo Temático 12 - Análise econômica do Direito na sociedade da informação – Marcelo Guerra Martins - Prédio 17, sala 705

10h30 - Intervalo

11h - Painéis

• Painel 10 – Inteligência artificial e os impactos no Direito da Sociedade da Informação - Auditório da Casa Metropolitana do Direito - Prédio 34, sala 401
• Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti (FMU) – Moderadora; Antonio Carlos Morato (USP); Fábio Lopes Soares (FGV Direito Rio) - Jurimetria e Sociedade da Informação: do custo da reclamação nas relações de consumo; Jose Luiz Bátiz Lopez (Universidad Autonoma da Baja California, Mexico); Rodrigo Almeida Gonçalves (Facamp, Doutor em Engenharia Elétrica Unicamp).
• Painel 11 – Diversidade e inclusão na sociedade da informação - Prédio 34, sala 501
• César Eduardo Lavoura Romão (FMU) - Inclusion compilance: integridade, diversidade e não discriminação no ambiente corporativo – Moderador; José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (FMU); Luiz Eduardo Alves de Siqueira (FMU); Maria Lúcia da Silva (FIAM-FAAM, Doutora em Educação Uninove); Nivaldo Sebastião Vícola (FMU) - A atualidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
• Painel 12 - Análise econômica do Direito na Sociedade da informação - Prédio 34, sala 601
• Luciana Yeung (Insper e Doutora FGV Economia SP) - Viés, Insegurança e Confiança no Judiciário Brasileiro; Luciano Benetti Timm (FGV Direito SP); Marcelo Guerra Martins (FMU) - Análise econômica da litigância – Moderador; Paulo Sérgio Domingues (TRF3); Robert E. Rosen (Miami University School of Law, USA).

11h - Apresentação de artigos e debates

• Grupo Temático 7 - Direito e Processo do Trabalho no Estado Democrático – Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Prédio 17, sala 703
• Grupo Temático 8 - Governança ambiental e urbanística – Rafael Tocantins Maltez - Prédio 17, sala 704
• Grupo Temático 9 – Família, grupos sociais e informação – Jorge Shiguemitsu Fujita - Prédio 17, sala 705

13h - Almoço

14h - Paineis

• Painel 13 - Contratos e tecnologia - Prédio 34, sala 401
• Bruno Ricardo Bioni (Nic.br) - Proteção de dados pessoais – a função e os limites do consentimento; Coriolano Almeida Camargo (Doutor em Direito Caldwell College, New Jersey, USA, e OABSP); Marcos Catalan (Unilassalle); Marcel Leonardi (Doutor USP e Pinheiro Netto Advogados) - Desmistificando a lei de proteção de dados pessoais; Roberto Senise Lisboa (FMU) - Moderador
• Painel 14 - Direito e Processo Penal contemporâneo - Auditório da Casa Metropolitana do Direito - Prédio 34, sala 501
• Ana Eliza Liberatore Silva Bechara (USP); Caridad Velaverde Queipo de Llano (Navarra, Espanha); Evani Zambon Marques da Silva (PUCSP) - A Infância
  assediada: reflexões contemporâneas; Greice Patrícia Fuller (FMU) – Moderadora; Marco Antônio Marques da Silva (PUCSP).
• Painel 15 - Direito Tributário, Econômico e Financeiro - Auditório do CPPG - Prédio 34, sala 601
• Fernando Facury Scaf (USP) - Dilemas na tributação no século XXI; Flávio Alberto Gonçalves Galvão (FMU) – O sigilo de dados, o acesso das informações tributárias pelas autoridades fazendárias e a lei de proteção de dados pessoais – Moderador; Francesco Rubino (Université Paris) - Cinco tipologias de moeda virtual; Marco Aurélio Greco (Doutor PUCSP) - Acesso e uso de informações pelo Fisco. Limites e condições; Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUCRS).

• Painel 16 - Direito Empresarial contemporâneo e direitos humanos - Prédio 34, sala 701
• Gina Vidal Marcílio Pompeo (Unifor) - 70 anos da Declaração dos Direitos humanos da style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; line-height:normal">16h - Lançamento do livro Proteção de dados pessoais - a função e os limites do consentimento - Bruno Ricardo Bioni

  16h - Intervalo

  16h30 - Painéis

  • Painel 17 – Atualidades globais, constitucionais e desproteção - Prédio 34, sala 401
  • Ana Paula da Fonseca Rodrigues (FMU) - Sociedade da informação e tráfico de pessoas; Emerson Penha Malheiro (FMU) - Tratados internacionais de direitos humanos na sociedade da informação; Maria Vitória Queija Alvar (FMU) - Reforma trabalhista e relativização dos direitos fundamentais do trabalho – Moderadora; Renata Almeida da Costa (Unilassalle) - Direito, tecnologia e risco: regulação jurídica na sociedade da informação.
  • Painel 18 – Direito, Tecnologia e Economia - Auditório da Casa Metropolitana do Direito - Prédio 34, sala 501
  • Alessia J. Migliacane (Université Paris) - O dano ecológico como dado da pessoa; Guillermo Orozco Pardo (Universidad de Granada, Espanha) - Videovigilancia en la empresa; Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo (FMU) – Moderadora; Juliano Cappi (Nic.br); Suzana Maria Pimenta Cata-Preta Federighi (PUCSP) - Inteligência artificial.
  • Painel 19 – Constituição, Informação e Lei Geral de Proteção de dados pessoais (painel interinstitucional com Lacaz Martins Advogados) - Prédio 34, sala 601
  • Fábio Franco Pereira (FMU) – Moderador; Gabriela Valério (Microsoft); Luiz Henrique Levy (FMU e Lacaz Martins); Matteo Finco (Macerata, Itália) - Direito à saúde, mídia, liberdade de informação: o caso das vacinas na Itália; Nicole Katarivas (Lacaz Martins); Sérgio Marcon Filho (Lacaz Martins).

  16h30 - Apresentação de artigos e debates

  • Grupo Temático 13 – Contratos e tecnologia (grupo interinstitucional FMU/OABSP) – Roberto Senise Lisboa e Luiz Augusto Filizzola D'Urso (OABSP) - Prédio 17, sala 702
  • Grupo Temático 14 – Direito e Processo Penal contemporâneo – Greice Patrícia Fuller - Prédio 17, sala 703
  • Grupo Temático 15 - Direito Tributário, Econômico e Financeiro (grupo interinstitucional FMU/OABSP) – Flávio Alberto Gonçalves Galvão e Jean Paolo Simei (FMU) - Prédio 17, sala 704
  • Grupo Temático 16 - Direito Empresarial contemporâneo – Samyra Haydée dal Farra Naspolini e Norma Sueli Padilha (Unifor) - Prédio 17, sala 705

  18h30 - Intervalo

  19h - Palestra de Encerramento – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)

  • Carolina Inês Aguerre (San Andreas, Buenos Aires, Argentina) - Datos personales:  balances y perspectivas entre los derechos humanos y el desarrolho de la economía digital en América Latina