Instrutor: William Rocha

Carga Horária: 08 horas - Núcleo: Jurídica

OBJETIVOS

O curso propõe aos participantes o conhecimento e desenvolvimento dos principais fundamentos e instrumentos jurídicos e técnicos para a adequada elaboração de contratos, apresentando aos mesmos uma visão prática da relação contratual desde a sua fase preliminar. Ademais, será abordada a relevância da gestão dos contratos, assim como os mais relevantes princípios gerais e regras aplicáveis aos contratos, que estão previstos no novo Código Civil, e a interpretação e ratificação dos contratos pela jurisprudência nacional.

 

PÚBLICO-ALVO

Executivos, gerentes, empresários, consultores, advogados, graduados em direito e demais interessados no tema, que pretendam se aperfeiçoar quanto ao adequado planejamento e elaboração contratual.

 

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE 

Os participantes do curso poderão aprimorar as suas técnicas em elaboração de contratos, almejando reduzir os riscos inerentes às relações contratuais, inclusive por meio de previsões contratuais que mitiguem as possibilidades de perda da empresa e, por outro lado, aumentem a eficácia destes instrumentos. A gestão do contrato também ganha relevo neste programa, posto que um contrato com gestor ativa possibilita a maximização dos seus resultados. Também poderão os participantes conhecer e se desenvolver quanto à legislação aplicável aos contratos, e a interpretação realizada pelo Poder Judiciário sobre os mesmos, tudo com o escopo de reduzir, inclusive, a possibilidade de eventuais litígios e, quando estes forem inevitáveis, que tenham maiores chances de sucesso.

 

METODOLOGIA

Tratar em etapas distintas as noções fundamentais dos contratos e da adequada elaboração dos mesmos, enfrentando desde as tratativas contratuais iniciais até a extinção da relação contratual entre as partes envolvidas. Também serão repassados os efeitos e resultados da implementação da política de gestão dos contratos, bem como será apresentada a análise feita pelo Poder Judiciário acerca dos contratos, tudo com o objetivo principal de possibilitar a redução de custos, diminuição de riscos e maximização dos resultados contratuais.

 

PROGRAMA

Módulo I

Negociações preliminares e formação do contrato

• Conceito de contrato;
• Formação do contrato;
• Contrato preliminar;
• Obrigações e Responsabilidades Pré-Contratual.

Módulo II

Interpretação do contrato

• Características gerais dos contratos;
• Princípios contratuais;
• Aspectos gerais dos contratos por adesão;
• Relação contratual em âmbito consumerista.

Módulo III

Conteúdo, execução e gestão do contrato

• Análise prática da negociação contratual;
• Técnicas de elaboração de contratos;
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas;
• Penalidades contratuais;
• Constituição em mora da Parte inadimplente;
• Equilíbrio contratual e abusividade nas suas disposições;
• Revisão dos Contratos;
• Gestão de contratos;
• Interpretação judicial dos contratos.

Módulo IV

Extinção do contrato

• Formas de extinção do contrato;
• Produção de efeitos contratuais posteriores ao encerramento da relação contratual.