III Jornada de Debates na Mineração

A proposição da Jornada de Debates na Mineração, iniciada em 2019, emerge com o intuito de aprofundar o debate sobre o ‘problema mineral brasileiro’, desde o mundo do trabalho e consumo, aos conflitos territoriais advindos da superexploração da natureza e da interferência nos modos de vida das comunidades atingidas. Logo, faz-se necessário construir ações conjuntas e simultâneas para repercussão interna, no ambiente acadêmico formal, que fortaleçam a perspectiva da soberania popular na mineração e da defesa dos bens naturais do povo brasileiro, através de diversos meios de comunicação e de mídias alternativas.

Desde os eventos de rompimentos de barragens de rejeito das mineradoras Samarco (2015) e Vale S.A. (2019), que se localizavam nos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho, respectivamente, o debate acerca do ‘problema mineral’ ganhou maior visibilidade na sociedade brasileira. Movimento que, em nosso entendimento, é de extrema  importância, uma vez que as reverberações da atividade mineral, enquanto problemática, atravessam os povos, os territórios e as múltiplas formas de vida, com consequências danosas, como as observadas nos episódios citados anteriormente, fazendo deste um problema que pertence a todos nós. Posto isso, urge a necessidade de debatê-lo qualificadamente com vistas à proposição e superação das formas de dominação e manutenção da desigualdade, inerentes e continuadas, pelo atual modelo mineral imposto.

Como forma de contribuir para esse debate de suma importância acadêmica e política, o CRIAB (Grupo de Ação e Pesquisa em Conflitos, Riscos e Impactos Associados a Barragens), em parceria com a_Ponte (ONG de divulgação de geociências crítica), o IdEA (Instituto de Estudos Avançados/Unicamp) o Fórum Popular da Natureza, a Escola Popular da Natureza e o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), organizam, pelo 3º ano consecutivo, esta Jornada - de 22 a 24 de novembro de 2021.  Pretendemos, dentro da multiplicidade  de questões que competem ao debate, nos debruçar em três eixos, que contribuem para pensar os impactos da atividade para além da cava e dos próprios eventos de rompimentos. O objetivo é colaborar para a maior visibilização e problematização de algumas práticas da atividade mineral e de suas consequências que são, muitas vezes, silenciadas. Assim, partiremos de uma análise mais global para uma mais específica, organizada em três sessões:

Mesa 1 - Economia política da mineração e perpetuação da lógica colonial - 22/11/21, 19h00h.

https://www.youtube.com/watch?v=Ymln8hV_cY8

Bens naturais retirados em escala local são transacionados por agentes internacionais em mercados externos, gerando uma possibilidade de lucro infinito sobre recursos que são finitos. O que se vivencia na atual cadeia produtiva mineral é a apropriação do lucro por uma minoria e a socialização dos impactos socioambientais. Mais que isso, seguindo a lógica colonial: o lucro vai para os acionistas estrangeiros, enquanto os conflitos permanecem em solo brasileiro. Todavia, o agravamento das condições e o aprofundamento da crise pelo capitalismo financeirizado apresenta-se como uma forma desenvolvida do empreendimento colonial, sua outra faceta. Para tratar da conjuntura nacional e da economia política do setor extrativo da mineração, suas raízes coloniais e da transferência de valor entre os países ditos desenvolvidos e subdesenvolvidos, convidamos, no dia 22 de novembro, Charles Trocate, Giliad de Sousa e Juliane Furno. 

Charles Trocate é educador popular, filósofo, escritor e membro da Academia Sul Paraense de Letras (ALSSP), e da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Desde os 15 anos, é militante político do MST, e na última década, vem se dedicando à construção do MAM. 

Giliad de Sousa é professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Laboratório de Contas Regionais da Amazônia (Lacam) e integrante do Grupo de Estudos em Política, Economia e Dinâmicas Minerárias (GPEM). 

Juliane Furno é mestre e doutora em desenvolvimento econômico pela Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.

Fabrina Furtado é professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da UFRRJ, pesquisadora do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza e do Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas (GEMAP). Foi assessora da Relatoria de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca e atuou e acompanha redes de organizações e movimentos sociais, como a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).  

Ana Carla Cota é atingida da barragem do Doutor da Mineradora Vale; engenheira geóloga. Membro da Comissão dos Atingidos por Barragens de Antônio Pereira, Ouro Preto - MG; membro da Flama - MG (Frente Mineira de luta das atingidas e atingidos pela Mineração); e membro da Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira.

Larissa Vieira é advogada popular. Integra a RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) e o Coletivo Margarida Alves. É também colaboradora do MAM. Atua com conflitos socioambientais há 8 anos. Mestre e, atualmente, Doutoranda no PPGSD/UFF pesquisando a temática de mineração e racismo.

Mesa 3 - Mineração para além da cava: reflexos na crise habitacional - 24/11/21, 19h00h.

https://www.youtube.com/watch?v=2q-GRDSx9tQ

Uma outra camada dessa problemática, ainda pouco explorada, é a relação entre os capitais imobiliários e especuladores - empreiteiras e construtoras - e o setor mineral, principalmente o de agregados de construção civil. Talvez passe despercebido este fato, mas o cimento, a tinta, a cal, a brita, enfim, muitos materiais utilizados na construção civil são provenientes da extração mineral. Embora a dinâmica desse setor em relação à mineração de ferro seja diferente, os impactos são tão devastadores quanto. A despeito disso, reside aí uma contradição, principalmente quando avaliamos o cenário do estado de São Paulo: apesar das inúmeras obras públicas continuadas e da presença de canteiros de obras que se acumulam e se sobrepõem em cidades como a capital, o déficit habitacional na cidade de São Paulo é estimado em 358 mil moradias - que abrigariam famílias de várias pessoas. Para entendermos a relação entre esses setores - mineral, imobiliário e fundiário - e como a mineração lucra a partir dessa crise habitacional, convidamos, para o dia 24 de novembro, Edson Mello, Celso Carvalho e Irene Maestro.

Edson Mello é geólogo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor pela Unicamp e Universidade da Austrália Ocidental. Acumula experiências na iniciativa privada e na administração pública federal na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia, e é professor na UFRJ e Diretor do Instituto de Geociências da UFRJ.

Celso Carvalho  é engenheiro civil, mestre e doutor em engenharia pela Escola Politécnica da USP, instituição onde foi professor entre 1990 e 2011. Pesquisador do IPT de 1985 a 2003. Diretor do Ministério das Cidades de 2003 a 2014, onde foi responsável pelos programas de regularização fundiária urbana e prevenção de desastres. Servidor público federal aposentado. Membro da coordenação nacional da Rede BrCidades, integrante do Projeto Brasil da Frente Brasil Popular.

Irene Maestro é militante do movimento Luta Popular, advogada e pesquisadora.

Esperamos por vocês.