III ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 

BRASIL, ARGENTINA, CHILE, COLÔMBIA E PERU 

APOIOS PARA O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE JURÍDICA

 

NOVIDADE!! O RESULTADO DOS TRABALHOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO FOI DIVULGADO

NOVIDADE!! CLIQUE AQUI A FAÇA O DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Programação completa e links de acesso

25/NOVEMBRO/2020: PAINEL DE CONFERÊNCIAS

ESTANDARES UNIVERSAIS E REGIONAIS EM MATÉRIA DE APOIOS

LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/watch?v=klIQAe71bds 

 

10h30min. Abertura

Coordenação do PPGD/UNIFOR.

Líderes dos grupos de pesquisa (Brasil, Chile, Peru, Argentina e Colômbia)

 

11h00min. Conferência 1 (Argentina)

Un repaso por la reciente jurisprudencia de la CSJN en materia de apoyos.

Francisco Bariffi (UNMdP, RED-CDPD)

 

11h20min. Conferência 2 (Brasil)

As mudanças implementadas pela CDPD na ordem jurídica brasileira e a Lei Brasileira de Inclusão.

Ana Carolina Brochado Teixeira (Centro Universitário UNA)

 

11h40min. Conferência 3 (Chile)

Capacidad jurídica de las personas con discapacidad en Chile. Desafíos a la luz de las Observaciones del Comité de los Derechos de las Personas con Discapacidad.

Fabiola Lathrop (Universidad de Chile)

 

12h00min. Conferência 4 (Colômbia)

La autonomía relacional, la reforma a la capacidad legal y la toma de decisiones en salud en Colombia.

Natalia Acevedo (Abogada)

 

12h20min. Conferência 5 (Peru)

El internamiento involuntario en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos.

Renato Antonio Constantino Caycho (PUCP)

 

 

25/NOVEMBRO/2020: SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

 

15h00min às 17h00min. SALA 1

[Clique aqui para conhecer os trabalhos que serão apresentados]

LINK DE ACESSO: meet.google.com/gry-xemq-dqt 

 

15h00min às 17h00min. SALA 2

[Clique aqui para conhecer os trabalhos que serão apresentados]

LINK DE ACESSO: meet.google.com/wyc-evoy-mou 

 

 

25/NOVEMBRO/2020: PAINEL DE CONFERÊNCIAS

EXPERIÊNCIAS DE REFORMAS LEGISLATIVAS EM MATÉRIA DE APOIOS

LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/watch?v=999Ku9JzOHI 

 

17h00min. Conferência 6 (Argentina)

El impacto de la CDPD en la reforma del Codigo Civil y Comercial Argentino.

Juan Pablo Olmo (Poder Judicial de la Nación Argentina)

 

17h20min. Conferência 7 (Brasil)

A guarda de fato como terceira via na tutela das pessoas com deficiência psíquica.

Nelson Rosenvald (Ministério Público do Estado de Minas Gerais)

 

17h40min. Conferência 8 (Argentina)

Apoyos para la toma de decisiones en la legislación argentina.

Otilia Zito-Fontán (Fundación Aequitas)

 

18h00min. Conferência 9 (Colombia)

La reforma al regímen de capacidad jurídica en Colombia: Ley 1996 de 2019.

Cecilia Díez (Universidad del Rosario)

 

18h20min. Conferência 10 (Peru)

La reforma al Código Civil peruano: avances y retos pendientes.

Renata Anahí Bregaglio Lazarte (PUCP)

 

 

26/NOVEMBRO/2020: PAINEL DE CONFERÊNCIAS

EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS DE APOIOS NA VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/watch?v=KIZgIgMOjZA 

 

11h00min. Conferência 11 (Brasil)

Os desafios para implementação efetiva dos apoios no Brasil. Joyceane Bezerra de Menezes

(Universidade de Fortaleza - Universidade Federal do Ceará)

 

11h20min. Conferência 12 (Chile)

Estatuto aplicable en materia de capacidad a las personas con discapacidad intelectual para la celebración de actos jurídicos en el sistema civil chileno.

Andrea Montecinos (Pontificia Universidad Católica de Valparaíso)

 

11h40min. Conferência 13 (Brasil)

A tomada de decisão apoiada na prática judicial brasileira.

Vitor Almeida (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

 

12h00min. Conferência 14 (Chile)

Los derechos sexuales y reproductivos de las personas con discapacidad mental en Chile.

Carla Iuspa (Universidad Austral de Chile)

 

12h20min. Conferência 15 (Colômbia)

Experiencia práctica: los apoyos, la base de la capacidad jurídica.

Consuelo Pachón (Asdown, Colombia)

 

26/NOVEMBRO/2020: SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

 

15h00min às 17h00min. SALA 3

[Clique aqui para conhecer os trabalhos que serão apresentados]

LINK DE ACESSO: meet.google.com/pgf-kmms-ouc 

 

15h00min às 17h00min. SALA 4

[Clique aqui para conhecer os trabalhos que serão apresentados]

LINK DE ACESSO: meet.google.com/pgf-kmms-ouc 

 

26/NOVEMBRO/2020: PAINEL DE CONFERÊNCIAS

DIFICULDADES E OBSTÁCULOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE APOIOS

LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/watch?v=-HsKAU3gbiU 

 

 

17h00min. Conferência 16 (Brasil)

A curatela na prática judicial brasileira e a questão das barreiras atitudinais.

Gustavo Ribeiro (Universidade Federal de Lavras)

 

17h20min. Conferência 17 (Argentina)

El enfoque de la igualdad inclusiva en matéria de apoyos.

Agustina Palacios (CONICET, UNMdP, RED-CDPD)

 

17h40min. Conferência 18 (Chile)

El consentimiento informado en Chile y la autonomía de las personas con discapacidad intelectual en el ámbito de la salud.

Daniela Jarufe (Universidad de Talca)

 

18h00min. Conferência 19 (Colômbia)

Desafíos del ordenamiento jurídico colombiano en materia de derechos sexuales, reproductivos y familiares.

María Fernanda Perico (Centro de Derechos Reproductivos)

 

18h20min. Conferência 20 (Peru)

La implementación de apoyos en Perú, superando deficiencias.

Enrique Varsi (Universidad de Lima)

 

18h20min. Encerramento

Líderes dos grupos de pesquisa (Brasil, Chile, Peru, Argentina e Colômbia)

Instituições envolvidas:

Programa de Pós-graduação em Direito | Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Laboratório de Bioética e Direito (LABB/UFLA/CNPq) | Universidade Federal de Lavras - UFLA

Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência | Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Red Iberoamericana de Expertos en la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad (RedCDPD)

Grupo Interdisciplinario de Investigación en Discapacidad (GRIDIS/PUCP) | Pontificia Universidad Católica del Peru

Departamento de Derecho Privado | Facultad de Derecho | Universidad de Chile

 

Certificados:

SERÁ CONCEDIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO COM 12 (DOZE) HORAS DE ATIVIDADES.