Bem-vindo(a) ao III Congresso Baiano de Bioética e Biodireito!

Este evento científico, em sua terceira edição, visa promover o diálogo interdisciplinar entre profissionais, acadêmicos e pesquisadores de Direito, Medicina e áreas afins, a partir de temas relacionados à Bioética clínica e Biodireito. 

Serão 3 conferências, 4 mesas redondas e um grupo de trabalho sobre Bioética clínica reunindo profissionais da Bahia e de diversas partes do Brasil em torno de questões atuais que desafiam a Bioética e o Biodireito. 

EDITAL - ENVIO DE TRABALHOS

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Lista de trabalhos aprovados

PROGRAMAÇÃO

24 de outubro de 2019 (quinta-feira)

08:30 Abertura – Profa. Dra. Mônica Aguiar

09:00 Conferência de Abertura 

           Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim (PPGD-UFBA)

          “Juridificação da relação médico-paciente”

10:00 Coffee break 

Mesa I – Exercício da autonomia privada no âmbito da saúde

10:15 - Profa. Dra. Camila Vasconcelos (UFBA)

     “Autonomia versus vulnerabilidade: abordagem jusfilosófica”

10:45 - Profa. Me. Andrea Leone (UFOB)

     “Exercício da autonomia bioética por menores de idade: o caso da criança intersexual”

11:15 - Profa. Dra. Amanda Barbosa (UNIFACS)

    “Passos em direção à alteridade na relação médico-paciente”

11:45 - Prof. Me. Alessandro Timbó (UCSAL)

     "A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista"

Presidente de mesa - Dr. Julio Braga (CREMEB)

Debates

12:30 Intervalo para almoço

14:00 às 17:00 – Grupos de trabalho sobre Bioética, Biodireito e Direito Médico

Mesa II – Acesso à saúde e vulnerabilidades

19:00 - Prof. Antonio Nery Filho (UFBA)

    “Consumo de drogas: uma questão para a Bioética?”

19:40 - Prof. Me. Belmiro Fernandes (ESTÁCIO)

    “Análise ético-jurídica da prática do chemsex”

Presidente de mesa - Dra. Érica de Meneses (Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde - OAB/BA)

Debates

25 de outubro de 2019 (sexta-feira)

09:00 Conferência II 

Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (PUCMG) 

“O melhor interesse da criança: análise dos casos Charlie Gard e Alfie Evans”

10:00 Coffee break

Mesa III – Conflitos ético-jurídicos no âmbito da terminalidade da vida

10:15 - Profa. Dra. Maria Elisa Villas-Boas (UFBA)

     "A Ortotanária e os cuidados paliativos: como assistir o morrer?"

10:45 - Prof. Dr. Bruno Torquato (PUCMG)

11:15 - Profa. Dra. Ana Thereza Meirelles (UNEB/UCSAL/Faculdade Baiana de Direito)

    "Autonomia e capacidade civil na assistência médica em situações de terminalidade"

11:45 - Prof. Me. Sergio Nogueira Reis (SBB/BA)

                "Testamento vital"

Presidente de mesa - Dr. Iran Furtado (UFBA/UNIRUY)

Debates

12:30 Intervalo para almoço

18:00 Conferência III – "Da Bioética principialista à Bioética feminista: uma leitura a partir da teoria arquetípica da história"

Profa. Dra. Mônica Aguiar (UFBA) 

Mesa IV – Início da vida e reprodução assistida

19:00 - Profa. Dra. Gabrielle Sales Sarlet (UNIRITTER)

             “A perspectiva do sistema normativo brasileiro acerca das possibilidades de regulamentação do melhoramento e da edição genética em embriões humanos”

19:30  - Profa. Dra. Valéria Galdino Cardin (UEM)

    “Reprodução assistida e planejamento familiar”

20:00  - Profa. Me. Virginia Pimentel (UFBA)

      "Aspectos bioéticos da avaliação genética no âmbito das relações laborais"

Presidente de mesa - Dra. Marta Giménez (UFBA)

Debates

Encerramento – Profa. Dra. Mônica Aguiar (UFBA)

Faculdade Baiana de Direito

Viana e Vasconcelos Advocacia e Consultoria

Amanda Barbosa Assessoria Jurídica | Bioética & Direito Médico

Iran Furtado Advocacia Cível e Empresarial

Clínica Otorrinovillas

Pró-Imagem Diagnósticos 

APOIO

Universidade Católica do Salvador

Sociedade Brasileira de Bioética | Regional Bahia

OAB|BA - Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde