Será realizada nos dias 02 e 03 de Outubro no auditório da OAB Amazonas, a terceira edição do Congresso Amazônico de Direito Médico e da Saúde.  Realizado pela  Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AM, o evento trará debates sobre as "Perspectivas atuais do Direito da Saúde" e contará com palestrantes renomados do direito e da saúde.

As temáticas serão divididas em 4 painéis: "Aspectos ético-legais da comunicação digital na saúde", "A Judicialização da Saúde", "Saúde Suplementar" e "Responsabilidade Jurídica dos Prestadores de Serviços de Saúde". Dessa forma, o congresso pretende trazer ao público conhecimento e discutir temas em voga nos nossos tribunais de justiça e conselhos profissionais.

O encontro é voltado para acadêmicos e profissionais da saúde e do direito, gestores públicos e privados da área da saúde.

* As pessoas  que comprarem o ingresso estudantil deverão apresentar a documentação comprobatória no credenciamento do evento.

PROGRAMAÇÃO

# QUARTA-FEIRA (02/10)

13h-14h - Credenciamento
14h-15h - Boas vindas e composição da mesa de honra
15-16h - Palestra de abertura - "Dano informacional, autonomia e consentimento" (Dr. Eduardo Dantas)

16-18h - PAINEL 1 - ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL
- A telessaúde no amazonas - panorama histórico - Dr. Cleinaldo Costa (Médico - Reitor UEA)
- Aspectos ético-legais relacionados à Telemedicina - Dr. Edson Andrade (Médico - Ex-presidente CFM)
- A influência da era digital na relação médico-paciente - Dr. Plínio Monteiro (Advogado e Médico)
- Os impactos da lei geral de proteção de dados na saúde - Dr. Aldo Evangelista (Advogado)

18h-18:30h - Coffee Break

18:30-20:30h - PAINEL 2 - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
- A judicialização da saúde na visão dos tribunais - Dr. Raul Canal (Advogado)
- Natjus como suporte técnico em saúde ao poder judiciário - Dra. Etelvina Braga (Juíza TJ)
- Os desafios do financiamento e da efetividade do direito à saúde - Dra. Vanessa Lima (Procuradora do Estado)
- Saúde em juízo: perspectivas dos jurisdicionados - Dr. Maurilio Casas (DP-AM)

# QUINTA-FEIRA (03/10)

14h-15h - Palestra - "Compliance e gestão de risco jurídico no setor da saúde" (Dr. Silvio Guidi)

15h-17h - PAINEL 3 - SAÚDE SUPLEMENTAR
- O ativismo judicial e os impactos na saúde suplementar - Anderson Mendes (Presidente nacional da UNIDAS)
- Reajuste e portabilidade de planos de saúde - Novas regras da ANS - Dr. Murilo Laredo (Advogado - CDMS)
- Segunda opinião médica e sua regulamentação - Dr. César Paranhos (Médico Auditor)
- Contatos com operadoras de saúde e o direito do consumidor - Dra. Juliana Corrêa (Advogada)

17h-17:30h - Coffee Break
17:30h-19:30h - PAINEL 4 - RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- Teoria do risco, erro médico e responsabilidade profissional - Dr. Carlos Michaelis (Advogado)
- A responsabilidade internacional do profissional de saúde - Dr. Victor Fonseca (Promotor de Justiça – MP/AM)
- Pensamento jurisprudencial na responsabilidade civil hospitalar - Dra. Nirvana Fonseca (Advogada)
- Responsabilidade Penal do médico - Dra. Sálvia Haddad (Procuradora do Estado)

19:30h-20:30h - Palestra de encerramento -  "Testamento vital como instrumento de compliance" (Dra. Luciana Dadalto)