II Webinário sobre Alternativas Penais - Metodologia de Acompanhamento e Altos Estudos em Audiência

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), da Coordenadoria Estadual Mulher, da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) e, em parceria, com o Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD/UNODC), promoverá segundo evento com vistas ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais, nos dias 13, 14, 20 e 21 de maio de 2021, com o tema “Alternativas Penais – Metodologias de Acompanhamento e Altos Estudos em Audiência de Custódia”.

Nesse II Webinário sobre Alternativas Penais, o TJPE recepcionará o encontro estadual “Altos Estudos em Audiência de Custódia” do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD/UNODC), de modo que painéis com temas voltados ao fortalecimento das audiências de custódia foram incluídos na programação.

O evento será transmitido via Plataforma Cisco Webex. O link será enviado, pela equipe de apoio da ESMAPE, para o e-mail do participante com inscrição validada. 

No tocante ao público externo, o evento está voltado para magistrados de outros Tribunais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo e de Organizações da sociedade Civil que atuem na área.

Em caso de dúvidas, contatar a Escola Judicial através do e-mail [email protected] ou www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial

Programação prevista

Dia 13.05.2021 – Quinta-feira

09h – Abertura 

Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Des. Adalberto de Oliveira Melo – Diretor – Geral da Escola Judicial de Pernambuco

Des. Mauro Alencar de Barros – Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira – Coordenadora Estadual da Mulher

Dr. Luiz Carlos Vieira Figueiredo - Juiz de Direito da Vara Criminal de Abreu e Lima

Representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça

Tema do dia: Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada nas Audiências de Custódia 

09h30 - Audiências de Custódia e Proteção Social (Resolução CNJ 213/2015). Vulnerabilidades. Comentários ao Manual de Proteção Social do CNJ

Palestrante: Luciana Simas

Consultora Estadual em Audiências de Custódia do Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC) em Pernambuco e Rio de Janeiro. Doutora em Bioética e Saúde Coletiva (UFRJ). Mestre em Direito e Sociologia – UFF

10h - Intervalo

10h10  -  Experiências Locais (Atendimento Pós e Estruturação do Atendimento Pré na Bahia)  

Palestrante: Jamile Carvalho

Consultora Estadual   em   Audiências   de   Custódia   do   Programa   Fazendo   Justiça 

(CNJ/UNODC) na Bahia. Doutoranda em Ciências Sociais - UFBA. Mestre em Ciências Sociais – UFBA.

11h00 – Debates

11h30 - Intervalo

13h - Audiências de Custódia e Medidas Cautelares. Comentários ao Manual de Tomada de Decisão do CNJ

Palestrante: Ana Carolina Bartolamei Ramos

Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com atuação na Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Curitiba e supervisora da Central de Medidas Socialmente Úteis – CEMSU do CEJUSC do Fórum Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Palestrante: Luciana Simas

Consultora Estadual em Audiências de Custódia do Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC) em Pernambuco e Rio de Janeiro. Doutora em Bioética e Saúde Coletiva (UFRJ). Mestre em Direito e Sociologia – UFF.

14h15 - Intervalo

14h25 - Sistema de Justiça e Proteção Social: Limites e Possibilidades 

Palestrante: Manuela Abath

Professora da Faculdade de Direito da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco. Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Doutora em Direito- UNB. Mestre em Direito – UFPE.

15h30 - Encerramento

Dia 14.05.2021 – Sexta-feira

09h - Atuação da Equipe Multidisciplinar no Campo das Alternativas Penais

Palestrante: Jana Barros

Psicóloga, Coordenadora do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execução de Penas Alternativas- TJPE. Mestre em Direitos Humanos- UFPE.

10h25 – Intervalo

10h35 –  Atuação da Equipe Multidisciplinar no Campo das Alternativas Penais

Palestrante: Jana Barros

Psicóloga, Coordenadora do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execução de Penas Alternativas- TJPE. Mestre em Direitos Humanos- UFPE.

11h30 - Intervalo

13h00 - Relato de Experiência: Acompanhamento de Pessoas em Cumprimento de Medidas Cautelares

Palestrante: Elton Gurgel

Psicólogo, Coordenador de Alternativas Penais da Secretaria de Administração Penitênciária do estado do Ceará. Especialista em Psicologia Jurídica e Educação Especial

14h15 - Intervalo

14h25 - Relato de Experiência: Grupo Conversação como Estratégia de Acompanhamento a Pessoas com Histórico de Uso Abusivo de Drogas 

Palestrante: Kédma Midiam Silvestre

Psicóloga do Núcleo de Acompanhamento - Alta Complexidade do Capema/ Vepa e do Serviço de Psicologia Aplicada da UFPE. Especialista em Intervenções psicossociais com grupos de risco e vulnerabilidade social.

15h30 – Encerramento

Dia 20.05.2021 – Quinta-feira

09h - Metodologias de Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica no Campo das Alternativas Penais

Palestrante: Tatiana Craveiro

Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos- UFPE.

10h25 – Intervalo

10h30 – Metodologias de Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica no Campo das Alternativas Penais

Palestrante: Tatiana Craveiro

Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos- UFPE.

11h30 - Intervalo

13h00 - Relato de Experiência: Grupo Reflexivo “Ressignificando”

Palestrante:  Santana de Moura

Psicóloga da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife do TJPE. Orientadora do grupo reflexivo de homens Ressignificando. Mestre em Psicologia Cognitiva- UFPE.

14h15 - Intervalo

14h20 - Metodologias de Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica no Campo das Alternativas Penais

Palestrante: Tatiana Craveiro

Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos- UFPE.

15h30 – Encerramento

Dia 21.05.2021 – Sexta-feira

Tema do Dia: Monitoração Eletrônica e Medidas Protetivas de Urgência: Serviços de Acompanhamento da Pessoa Monitorada e de Atenção à Mulher em Situação de Violência Doméstica 

09h - Introdução aos Serviços de Monitoração Eletrônica de Pessoas

Palestrante: Izabela Lacerda Pimenta

Especialista em monitoração eletrônica de pessoas do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD.

Palestrante: Jackeline Florêncio

Coordenadora Estadual – Pernambuco Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). Mestre em Políticas Públicas- UFPE

09h55 - Intervalo

10h05 - Leis e Normativos da Monitoração Eletrônica 

Palestrante: Izabela Lacerda Pimenta

Especialista em monitoração eletrônica de pessoas do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD.

Palestrante: Jackeline Florêncio

Coordenadora Estadual – Pernambuco Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

Mestre em Políticas Públicas- UFPE

11h - Debates

11h30 - Intervalo 

13h00 - Estruturação dos Serviços na Central de Monitoração e Fluxos com o Poder Judiciário

Palestrante: Izabela Lacerda Pimenta

Especialista em monitoração eletrônica de pessoas do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD

Palestrante: Jackeline Florêncio

Coordenadora Estadual – Pernambuco Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

Mestre em Políticas Públicas- UFPE

13h55 – Intervalo

14h05 - Monitoração Eletrônica e Medidas Protetivas de Urgência 

Palestrante: Izabela Lacerda Pimenta

Especialista em monitoração eletrônica de pessoas do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD.

Palestrante: Jackeline Florêncio

Coordenadora Estadual – Pernambuco Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). 

Mestre em Políticas Públicas- UFPE

15h - Debates

15h30 – Encerramento