II Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina (UCPEL, UFPEL e FURG)

Nesta 2ª edição, evento ocorrerá totalmente em ambiente virtual. As 3 (três) mesas serão transmitidas através do Canal do Youtube, com os links disponibilizados oportunamente. Os GTs (Grupos de Trabalho) ocorrerão em sessões/reuniões através da plataforma Google Meet, com os links de acessos oportunamente divulgados entre os participantes inscritos.

Programação

Abertura – 3/11 (noite) – 19:00 (link de acesso: https://youtu.be/WqN_dc3bl9U)

Mesa 1: Direitos Humanos na América Latina

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (PPG em Direito/UNILASALLE)

Mediação: Profa. Dra. Márcia Bertoldi (PPG em Direito/UFPEL)

Dia 4/11 (manhã) – 9:30 (link de acesso: https://youtu.be/NBksdmafLyA)

Mesa 2: “Gênero, decolonialidade e corpos insubmissos

Profa. Dra. Josiane Petry Faria (UPF) PPG em Direito

Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson (UNIJUÌ) - PPGDH - Mestrado e Doutorado

Mediação: Prof. Dr. Renato Duro Dias (PPG em Direito e Justiça Socail/FURG)

Dia 4/11 (tarde) – 14:00 às 17:00

Grupos de Trabalhos (GTS)

Dia 4/11 (noite) – 19:00 (link de acesso: https://youtu.be/S2lMC44c6r8)

Mesa de Encerramento: Decolonialidade e o Feminismo negro

Profa. Dra. Georgina Lima Nunes (PPG em Educação/UFPEL)

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (PPG em Direito/UNESC)

Mediação: Dr. César Augusto Costa (PPGPSDH/UCPEL)

ORIENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

- Submissões devem ser feitas até 25/10/2020 pelo e-mail [email protected] (indicar no assunto o GT);

- Os resumos expandidos deverão ter até 400 palavras, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5 (indicar no cabeçalho, título, nome dos autores e o Grupo de Trabalho escolhido);

- Serão aceitos até 10 trabalhos por GT;

- Só terão seus trabalhos aceitos para apresentação mediante a inscrição (apenas os 2 primeiros autores  devem efetuar o pagamento);

- Cada trabalho deverá ter no máximo 3 autores;

GRUPOS DE TRABALHO

GT 1: Direito e Lutas sociais na América Latina

Este Grupo de trabalho acolherá pesquisas e contribuições que destaquem a reflexão do Direito a partir dos estudos pós-coloniais a em sua relação com as lutas sociais à luz de vários e novos enfoques: Direito à cidade; feminismo e relações de gênero; questão racial; LGBTs; populações tradicionais; justiça ambiental; dentre outros. Assim, evidenciará estudos críticos que visem entender os discursos jurídicos pretensamente universais como construções que surgem a partir das relações coloniais de conhecimento do Direito, possibilitando um questionamento dessa matriz colonial frente aos desafios e enfrentamentos sociais contemporâneos.

Coordenação: Dr. Tiago Lemões (PPGPSDH/UCPEL) e Dnda. Fernanda Xavier (PPGPSDH/UCPEL)

GT 2: Constitucionalismo latino-americano

Este grupo de trabalho, evidenciará temáticas que contemplem as novas formas constitucionais da América Latina, aos quais visa assumir em seu marco teórico, sua história e sua cultura como intrínsecas, revelando sua identidade que foi negada pelo processo colonizador eurocêntrico. Assim, quer-se refletir como constitucionalismo latino-americano e de viés crítico, busca superar as desigualdades históricas impostas pela matriz eurocêntrica e violenta, a qual segregou as comunidades e que possibilita pensar outras formas de racionalidade, capazes de agregar novas concepções plurinacionais e interculturais para o Direito, bem como para o pensamento social latino-americano.

Coordenação: Dr. Tiago Rafagnin (UFOB) e Guilherme Massaú (PPG em Direito/UFPEL)

GT 3: Segurança Pública e Questão prisional na América Latina

Este grupo de trabalho se propõe discutir a importância de abordagens latino-americanas para o enfrentamento das questões atinentes à segurança pública e execução de penas privativas de liberdade no Brasil e demais países da América Latina. Serão recepcionados nas áreas teóricas e práticas das instituições de segurança pública e do sistema prisional. Serão priorizadas pesquisas que agreguem aportes epistemológicos e resultados, mesmo que parciais, de investigações empíricas em relação a tais objetos.

Coordenação: Dr. Luiz Antonio Bogo Chies (PPGPSDH/UCPEL) e Dr. Bruno Rotta Almeida (PPG em Direito/UFPEL)

GT 4: Teoria crítica dos Direitos Humanos na América Latina

Este grupo de trabalhos tem como pressuposto abordar o problema da modernidade e da relativização da Teoria Jusnaturalista como fundamento dos Direitos Humanos. A partir destes, discutirá os direitos humanos como cultura; a sua visão sociopolítica na América Latina; o Direito como instrumento de transformação, e a racionalidade construída pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos como produtos das lutas sociais e dos processos de resistência na América Latina.

Coordenação: Dra. Maria das Graças Brito (UFPEL)