ÚLTIMAS INSCRIÇÕES NA SEMANA DO EVENTO - Dúvidas: 083 99361-7146 (whats.) ou [email protected]
O QUE O NOSSO CONGRESSO TE PROPORCIONA?
Networking Acadêmico e Profissional, Conhecimento Cientifico, Idéias, Desenvolvimento Profissional e pessoal, Oportunidades e Certificado de Participação.
O Brasil é destaque no ranking mundial de países com a maior e mais complexa carga tributária do mundo, são dados do portal da OSP Contabilidade. Talvez seja por isso que a gestão tributária e o compliance são tão necessários e valorizados nas empresas, principalmente naquelas que desejam ter um desenvolvimento escalável, a boa gestão tributaria vem se mostrando como uma prática necessária para a evolução da economia nacional.
O II Congresso Paraibano de Direito Tributário visa desenvolver e aprimorar os mecanismos de controle interno nas empresas para aumentar a transparência da gestão e diminuir os riscos de práticas indesejadas, uma demanda latente no mundo corporativo, especialmente frente aos escândalos de corrupção e à queda geral da confiança na administração das empresas.
A adequação da gestão das empresas às regras de Compliance é um dos temas de maior relevância para o setor corporativo, tanto em relação às questões fiscais e tributárias, como no âmbito regulatório, financeiro e penal.
O conhecimento aprofundado do sistema tributário, das obrigações acessórias e das ferramentas tecnológicas que propiciam uma adequada e eficiente gestão tributária.
Garantir uma gestão tributária eficiente é fundamental para o sucesso de uma empresa. É por meio dela que se assegura uma boa administração do negócio com a interpretação exata das leis, o pagamento correto dos tributos e, em muitos casos, a redução da carga tributária. Ela envolve o controle correto das entradas e saídas financeiras e de produtos, o acompanhamento da legislação federal, estadual e municipal e as adequações necessárias para atender a todos os requisitos impostos por essas regulamentações.
PÚBLICO ALVO
O Congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como, por exemplo, advogados, CFO's, CEO's, CTO’s, controllers, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, suprimentos, controles internos, estudantes de graduação e pós-graduação, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além dos profissionais de compliance e governança.
PORQUE PARTICIPAR?
Atualização é um desafio constante, fonte de conhecimento, oportunidade única para efetivamente aumentar sua rede de relacionamentos e trocar experiências.
Todos os participantes receberão certificado de 25 horas aula, os que tiverem, no mínimo, 70% de frequência. Com apoio institucional do Centro Acadêmico Sobral Pinto - UEPB, e CEIJ - Centro de Estudo Integrado Jales.
EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
Obs: Todos artigos apresentados recebem certificação.
Coordenação Geral:
Rafaela Jales
Coordenação Cientifica:
Vincenzo Carbon
Jubevan Caldas
PUBLICAÇÕES DO INSTAGRAM
@congressodireitotributario
O nosso grande HOMENAGEADO será o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Em sua carreira, foi advogado, procurador do Estado do Ceará, assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (vaga destinada a jurista), juiz federal (tendo ingressado na magistratura federal em 1991) e juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
LANÇAMENTO DE LIVRO
Arthur Moura Procurador da Fazenda Nacional, lançará seu mais novo livro sobre Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada, no dia 14/09 as 10h00.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
13/09/2019
Apresentação de Artigos Científicos
Data: 13/09. Horário: 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 14h30
Palestras
Credenciamento – 18h00
Abertura Oficial – 18h40
Apresentação Musidom
PAINEL 1 – 19h00
Homenagem ao Ministro Napoleão Maia do STJ e ao ex-Desembargador Nereu Santos
Tema: Falência e recuperação judicial e extrajudicial.
Ministro do STJ - Napoleão Maia
Bruno
Texeira – Juiz Federal
Rogerio
Fialho – Desembargador Federal
Rafaela Jales - Coordenadora Geral do IICPDT e Pós-Graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública
PAINEL 2 - 20h00
Presidente de Mesa: Laryssa Almeida - Diretora Tesoureira da OAB/PB
Tema: Contencioso Fiscal, Administrativo e Jurídico
Gilberto Mendes – Delegado da Receita Federal
Tema: Governança 4.0: As Novas Tendências para a Gestão Pública e o Controle Externo
André Agra – Auditor do TCE-PB
Tema: Autóopsia da IN da RFB sobre Tributação de Biticoins e (altcoins)
Gustavo Rabay - Advogado
14/09/2019
PAINEL 3 – 08H30
Presidente de Mesa: Jubevan Caldas - Auditor Fiscal e Professor
Tema: Compliance e planejamento tributário
Danielle
Patrícia Guimarães – Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário
Tema: Compliance tributário, obrigações acessórias e o uso de
tecnologia pelo fisco
Arthur Moura – Procurador da Fazenda Nacional
Tema: Compliance e Aspectos relevantes da
governança
Ricardo Franceschini – Especialista em Compliance
Felipe de Moraes - Advogado; Procurador do Estado; Especialista em Tributário
PAINEL 4 – 10H40
Presidente de Mesa: Diego
Tema: Modulação das
decisões do STF em matéria tributária: Questões sobre a exclusão do ICMS da
base de cálculo do PIS/COFINS
Erick Macedo – Mestre e Doutorando em
Direito -PUC/SP; Presidente do IDTP- JP
Tema: IPTU – Capacidade Contributiva
e Corresponsabilização
Frederico Seabara, Mestre em Tributário e Coordenador
do IBET- RN
PAINEL 5- 13H30
Presidente de Mesa: Carla Felinto Advogada
Tema: Imposto sobre a renda da pessoa jurídica – IRPJ, contribuição social sobre o lucro líquido –CSLL e o planejamento tributário
Cleber Barros – Adv e Especialista em Direito Público.
Tema: Lei de proteção de dados: analise de alguns aspectos e
consequências na prestação de informações fiscais.
Claudio Lucena – Mestre
em Direito Internacional
André Cabral - Advogado
PAINEL 6 – 15H10
Presidente de Mesa: Roseli Meirelles Jung - Advogada e Professora
Tema: Compliance e a Responsabilidade tributária do sócio
administrador
José Gomes de Lima Neto – Doutor em Tributário/PUC-SP
Tema: Gestão tributaria e lei anticorrupção.
Glauberto Bezerra – Procurador do Estado da Paraíba
Tema: Arbitragem Tributaria
Ronaldo Medeiros – Auditor Fiscal Tributário SEFAZ-PB
Tema: Reforma Tributária
Geilson Salomão – Doutor em Tributário/PUC-SP
ENCERRAMENTO - SORTEIOS
HOSPEDAGEM
A coordenação do II Congresso Paraibano de Direito Tributário fez a parceria com o @gardenhotelcampina, conseguindo pacotes promocionais de hospedagem para os dias do congresso. O nosso evento fica na parte de baixo da rede hoteleira e pensando nisso nossos congressistas terão uma maior comodidade e segurança. Contato do Hotel para informações: (83) 3310-4000Pacotes: SGL: R$178,00
DBL: R$181,00
TPL: R$243,00
RESTAURANTE
O Restô Vintage - Restaurante e Bar @vintagemusicbar_ (localizado em frente ao Campestre), em parceria com o nosso congresso oferece desconto de 50% em todos os Drinks do bar nos dois dias do nosso evento e feijoada a vontade no dia 14/09 (almoço) por apenas R$15,00. Condição: apresentar a credencial.
FOTOS DA NOSSA PRIMEIRA EDIÇÃO #ESGOTADA
NÃO PERCA A NOSSA II EDIÇÃO! Se inscreva, e guarde seu lugar em mais uma grande edição do nosso congresso.
