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II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO “Compliance e Gestão Tributária”

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Evento encerrado

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO “Compliance e Gestão Tributária”

GARDEN HOTEL - Campina Grande, PB
13 de setembro de 2019, 08h - 14 de setembro de 2019, 17h

Inscrição

ESTUDANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO 
R$ 99,99
em até 12x R$ 10,04
Inscrições até 12/09/2019
Encerrado
ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO 
R$ 69,99
em até 12x R$ 7,03
Inscrições até 13/09/2019
Encerrado
PROFISSIONAL 
R$ 139,99
em até 12x R$ 14,06
Inscrições até 13/09/2019
Encerrado

Descrição do evento


ÚLTIMAS INSCRIÇÕES NA SEMANA DO EVENTO  -  Dúvidas: 083 99361-7146 (whats.) ou congressodedireitotributario@gmail.com 

                                                                   
O QUE O NOSSO CONGRESSO TE PROPORCIONA?

Networking Acadêmico e Profissional, Conhecimento Cientifico, Idéias, Desenvolvimento Profissional e pessoal, Oportunidades e Certificado de Participação.



      
        O Brasil é destaque no ranking mundial de países com a maior e mais complexa carga tributária do mundo, são dados do portal da OSP Contabilidade. Talvez seja por isso que a gestão tributária e o compliance são tão necessários e valorizados nas empresas, principalmente naquelas que desejam ter um desenvolvimento escalável, a boa gestão tributaria vem se mostrando como uma prática necessária para a evolução da economia nacional.
            O II Congresso Paraibano de Direito Tributário visa desenvolver e aprimorar os mecanismos de controle interno nas empresas para aumentar a transparência da gestão e diminuir os riscos de práticas indesejadas, uma demanda latente no mundo corporativo, especialmente frente aos escândalos de corrupção e à queda geral da confiança na administração das empresas.
          A adequação da gestão das empresas às regras de Compliance é um dos temas de maior relevância para o setor corporativo, tanto em relação às questões fiscais e tributárias, como no âmbito regulatório, financeiro e penal.
       O conhecimento aprofundado do sistema tributário, das obrigações acessórias e das ferramentas tecnológicas que propiciam uma adequada e eficiente gestão tributária.
          Garantir uma gestão tributária eficiente é fundamental para o sucesso de uma empresa. É por meio dela que se assegura uma boa administração do negócio com a interpretação exata das leis, o pagamento correto dos tributos e, em muitos casos, a redução da carga tributária. Ela envolve o controle correto das entradas e saídas financeiras e de produtos, o acompanhamento da legislação federal, estadual e municipal e as adequações necessárias para atender a todos os requisitos impostos por essas regulamentações.

PÚBLICO ALVO

     O Congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como, por exemplo, advogados, CFO's, CEO's, CTO’s, controllers, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, suprimentos, controles internos, estudantes de graduação e pós-graduação, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além dos profissionais de compliance e governança.

PORQUE PARTICIPAR?

          Atualização é um desafio constante, fonte de conhecimento, oportunidade única para efetivamente aumentar sua rede de relacionamentos e trocar experiências. 
        Todos os participantes receberão certificado de 25 horas aula, os que tiverem, no mínimo, 70% de frequência. Com apoio institucional do Centro Acadêmico Sobral Pinto - UEPB, e CEIJ - Centro de Estudo Integrado Jales.

EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS 

Link: bit.ly/editaltributariopb2 ; Prazo de Envio até 05 de setembro de 2019.
Obs: Todos artigos apresentados recebem certificação.

Coordenação Geral:
Rafaela Jales
Coordenação Cientifica:
Danielle Patricia
Vincenzo Carbon 
Jubevan Caldas





                                                                          
PUBLICAÇÕES DO INSTAGRAM

@congressodireitotributario 

O nosso grande HOMENAGEADO será o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Em sua carreira, foi advogado, procurador do Estado do Ceará, assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (vaga destinada a jurista), juiz federal (tendo ingressado na magistratura federal em 1991) e juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.



















  • LANÇAMENTO DE LIVRO 

    Arthur Moura Procurador da Fazenda Nacional, lançará seu mais novo livro sobre Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada, no dia 14/09 as 10h00.



    PROGRAMAÇÃO OFICIAL


    13/09/2019

    Apresentação de Artigos Científicos 

    Data: 13/09. Horário: 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 14h30

    Palestras

     Credenciamento – 18h00

    Abertura Oficial – 18h40

    Apresentação Musidom

         PAINEL 1 – 19h00

    Homenagem ao Ministro Napoleão Maia do STJ e ao ex-Desembargador Nereu Santos

         Tema: Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

    Ministro do STJ - Napoleão Maia

    Bruno Texeira – Juiz Federal

    Rogerio Fialho – Desembargador Federal

    Rafaela Jales - Coordenadora Geral do IICPDT e Pós-Graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública

    PAINEL 2 - 20h00

    Presidente de Mesa: Laryssa Almeida - Diretora Tesoureira da OAB/PB

         Tema: Contencioso Fiscal, Administrativo e Jurídico

    Gilberto Mendes – Delegado da Receita Federal

    Tema: Governança 4.0: As Novas Tendências para a Gestão Pública e o Controle Externo

    André Agra – Auditor do TCE-PB 

    Tema: Autóopsia da IN da RFB sobre Tributação de Biticoins e (altcoins)

    Gustavo Rabay - Advogado


    14/09/2019

    PAINEL 3 – 08H30

    Presidente de Mesa: Jubevan Caldas - Auditor Fiscal e Professor

    Tema: Compliance e planejamento tributário

    Danielle Patrícia Guimarães – Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário

    Tema: Compliance tributário, obrigações acessórias e o uso de tecnologia pelo fisco

    Arthur Moura – Procurador da Fazenda Nacional

    Tema: Compliance e Aspectos relevantes da governança 

    Ricardo Franceschini – Especialista em Compliance

    Felipe de Moraes - Advogado; Procurador do Estado; Especialista em Tributário

    PAINEL 4 – 10H40

    Presidente de Mesa: Diego

    Tema: Modulação das decisões do STF em matéria tributária: Questões sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Erick Macedo – Mestre e Doutorando em Direito -PUC/SP; Presidente do IDTP- JP

    Tema: IPTU – Capacidade Contributiva e Corresponsabilização

    Frederico Seabara, Mestre em Tributário e Coordenador do IBET- RN

     

    PAINEL 5- 13H30

    Presidente de Mesa: Carla Felinto Advogada 

    Tema: Imposto sobre a renda da pessoa jurídica – IRPJ, contribuição social sobre o lucro líquido –CSLL e o planejamento tributário

    Cleber Barros – Adv e Especialista em Direito Público.

    Tema: Lei de proteção de dados: analise de alguns aspectos e consequências na prestação de informações fiscais.

    Claudio Lucena – Mestre em Direito Internacional

    André Cabral - Advogado


    PAINEL 6 – 15H10

    Presidente de Mesa: Roseli Meirelles Jung - Advogada e Professora

    Tema: Compliance e a Responsabilidade tributária do sócio administrador

    José Gomes de Lima Neto – Doutor em Tributário/PUC-SP

    Tema: Gestão tributaria e lei anticorrupção.

    Glauberto Bezerra – Procurador do Estado da Paraíba

    Tema: Arbitragem Tributaria

    Ronaldo MedeirosAuditor Fiscal Tributário SEFAZ-PB

    Tema: Reforma Tributária

    Geilson Salomão – Doutor em Tributário/PUC-SP

 
ENCERRAMENTO - SORTEIOS


HOSPEDAGEM 

A coordenação do II Congresso Paraibano de Direito Tributário fez a parceria com o @gardenhotelcampina, conseguindo pacotes promocionais de hospedagem para os dias do congresso. O nosso evento fica na parte de baixo da rede hoteleira e pensando nisso nossos congressistas terão uma maior comodidade e segurança. 
Contato do Hotel para informações: (83) 3310-4000
Pacotes: SGL: R$178,00
              DBL: R$181,00
               TPL: R$243,00

RESTAURANTE 

O Restô Vintage - Restaurante e Bar @vintagemusicbar_ (localizado em frente ao Campestre), em parceria com o nosso congresso oferece desconto de 50% em todos os Drinks do bar nos dois dias do nosso evento e feijoada a vontade no dia 14/09 (almoço) por apenas R$15,00. Condição: apresentar a credencial.




FOTOS DA NOSSA PRIMEIRA EDIÇÃO #ESGOTADA






NÃO PERCA A NOSSA II EDIÇÃO! Se inscreva, e guarde seu lugar em mais uma grande edição do nosso congresso.
Dúvidas: congressodireitotributario@gmail.com


Sobre o produtor

CEIJ - CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADO JALES

Local

GARDEN HOTEL
Rua Engenheiro José Bezerra, 400, Na entrada de Campina Grande, Mirante
Campina Grande, PB

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