II Congresso Extraordinário da OAB SP & da EPM - Recuperação Judicial e a Pandemia de Covid-19

Programação

14:00 – Abertura

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP

Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez - Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

14:15 -  Painel I - Poderes do Juiz na Revisão de Contratos das Empresas em Recuperação Judicial - Impactos da Pandemia

Desembargador Eduardo Azuma Nishi - Integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Dra. Beatriz Valente Felitte - Doutora em Direito Processual Civil pela Univerdade de São Paulo

Dr. Eduardo Benini - Advogado e Administrador Judicial em casos de Recuperação Judicial e Falência no Estado de São Paulo

15:00 - Painel II - Aspectos Tributários na Recuperação Judicial e a Pandemia de Covid-19

Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho - Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital

Dr. Fernão Borba Franco - Juiz Substituto em 2º Grau integrante da 7ª Câmara de Direito Público

Dra. Raquel Elita Alves Preto – Diretora Tesoureira da OAB SP

15:45 - Painel III - Instrumentos Processuais de Tutela na Recuperação Judicial em Tempos de Crise

Desembargador Sergio Seiji Shimura - Integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias - Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP.

Flavio Luiz Yarshell - Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo.

16:30 – Encerramento

Desembargador Maurício Pessoa - Desembargador Coordenador da Área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Magistratura – EPM e Integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro - Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP.

Dra. Margarete de Cássia Lopes - Secretária-Geral Adjunta da OAB SP

Apoio: 

Comissão de Cultura e Eventos

* Importante: Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento da inscrição.