II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO

II CONGresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Tema: “Direito Administrativo da Crise e COVID-19: Em homenagem ao Professor Jesse Torres Pereira Junior”

Realização: Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Programação

Dia: 02.09.2020

10h00-10h30 – Solenidade de Abertura

Presidência da Mesa:

Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho

Pós-Doutor pela Université Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.

10h30-13h00 – Conferência de Abertura

Presidência da Mesa:

Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho

Pós-Doutor pela Université Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.

“O papel do Direito Administrativo nas Pandemias”

Prof. Mauricio Zockun

Doutor pela PUC-SP. Professor da PUC/SP. Presidente do IBDA.

“O Direito da crise e a crise do Direito”

Prof. Dr. Sergio de Andréa Ferreira

Livre-docente pela UERJ. Desembargador Federal aposentado. Patrono do IDARJ.

14h00-17h00 – Grupos de trabalho de Direito Administrativo

Com as pesquisas submetidas conforme edital disponível no sítio eletrônico até o dia 28.08.2020: www.idarj.com.br/2020

18h00-19h30 – Painel “Novas tecnologias e a COVID-19”

Presidência da Mesa:

Prof. Me. Alex Assis de Mendonça

Mestre pela UFF. Professor da UCAM. Diretor tesoureiro do IDARJ

“O processo administrativo eletrônico na Adm. Pública durante a COVID-19”

Profa. Dra. Cristiane Rodrigues Iwakura

Doutora em Direito pela UERJ. Professora da Pós-Graduação/L.LM da FGV. Procuradora Federal.

“Impactos da pandemia COVID-19 na Administração Pública Digital”

Prof. Dr. Thiago Marrara

Doutor pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique. Professor da USP. Advogado.

19h30-21h00 – Painel “Impactos da COVID-19 nas contratações públicas”

Presidência da Mesa:

Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota

Doutor pela UERJ. Professor pela UERJ. Procurador do Estado. Diretor de assuntos institucionais do IDARJ.

“Covid 19: A verdade sobre as Deficiências da contratação pública”

Profa. Dra. Cristiana Fortini

Pós Doutora pela George Washington University e professora da UFMG. Vice-presidente do IBDA.

“Contratações diretas e terceirização na COVID-19”

Profa. Dra. Carolina Zancaner Zockun

Pós-doutora pela Universidade de Coimbra. Professora da PUCSP. Procuradora da Fazenda Nacional.

Dia 03.09.2020

10h00-11h30 – Painel “Controle da Administração Pública em tempos de COVID-19: Por elas”

Presidência da Mesa:

Profa. Dra. Marcia Maria Tamburini Porto

Doutora pela UGF. Professora da EMERJ. Procuradora de Justiça. Vice-diretora de assuntos institucionais do IDARJ.

“Controle dos atos do governo durante a COVID-19 e a convalidação dos atos administrativos”

Profa. Weida Zancaner

Mestre e Professora da PUC-SP. Advogada

“Efeitos da pandemia no controle interno da Administração Pública”

Profa. Vládia Pompeu Silva

Doutoranda pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla. Corregedora Geral da AGU

11h30-13h00 – Mesa de debate “Impactos da pandemia da COVID-19 nos contratos e serviços dos Estados e Municípios”

Presidência da Mesa:

Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

Doutor pela UERJ. Professor da UNIRIO e da UFRRJ. Diretor Acadêmico do IDARJ.

Bruno Vieira da Rocha Barbirato

Mestrando pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG. Presidente do IADA

João Paulo Lacerda da Silva

Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IDAMS

Renata Fabris Pinto Gurjão

Especialista em Licitações e Contratos pela FIMCA. Professora do CERS Porto Velho. Presidente do IRDA.

14h00-17h00 – Grupos de trabalho de Direito Administrativo

Com as pesquisas submetidas conforme edital disponível no sítio eletrônico até o dia 28.08.2020: www.idarj.com.br/2020

18h00-19h30 – Mesa de debate “Serviços Públicos e Pandemia da COVID-19: por elas”

Presidência da Mesa:

Profa. Dra. Paola de Andrade Porto

Doutora pela UFF. Professora da UNESA. Diretora secretária do IDARJ

“Novo Marco do Saneamento Básico e a COVID-19”

Profa. Dra. Ligia Maria Silva Mello de Casimiro

Doutora pela PUC-PR e Professora da UFC

“Perspectivas dos Serviços Públicos pós-pandemia da COVID-19”

Profa. Dra. Adriana Schier

Pós-Doutora pela PUC-PR. Professora da UNiBrasil.

19h30-21h00 – Painel “Responsabilidade civil em tempos de pandemia da COVID-19”

Presidência da Mesa:

Profa. Dra. Larissa Pinha de Oliveira

Doutora pela UERJ. Professora da UFRJ.

“Responsabilidade de agentes públicos e ações de enfrentamento da COVID 19.”

Prof. Dr. Marcio Cammarosano

Doutor pela PUC-SP. Professor da PUC-SP.

“A Responsabilidade dos Agentes Públicos em Tempos de Incerteza:  MP 966”

Prof. Dr. Paulo Modesto

Doutorando pela Universidade de Coimbra. Professor da UFBA. Presidente do IBDP.

Dia 04.09.2020

Painel 10h00-11h30 “Regulação econômica durante e pós pandemia da COVID-19”

Presidência da Mesa:

Prof. Dr. André Saddy

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Professor da UFF. Vice-presidente do IDARJ.

“Direito Administrativo do Risco e COVID-19”

Profa. Dra. Patrícia Ferreira Baptista

Doutora pela USP. Professora da UERJ. Procuradora do Estado do RJ.

“Regulação econômica da COVID-19”

Prof. Dr. Farlei Martins Riccio de Oliveira

Pós-Doutor pela Universidade Ca' Foscari de Veneza. Advogado da União

11h30-13h00 – Painel “Concessões, Infraestrutura e covid-19”

Presidência da Mesa:

Prof. Dr. José Carlos Buzanello

Doutor pela UFSC. Professor da UNIRIO. Diretor do IDARJ.

“Impactos da pandemia nos contratos de infraestrutura”

Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão

Doutor pela USP. Professor da UERJ. Procurador do Estado

“Reequilíbrio econômico nos contratos de concessão pós-pandemia do COVID”

Profa. Dra. Carolina Barros Fidalgo

Mestre pela UERJ. Professora da Pós-graduação da UERJ e FGV. Advogada

14h00-17h00 – Concurso de Monografia, Dissertação e Tese

18h00-19h30 – Painel “Restrição de Bens e Liberdades na Pandemia da COVID-19”

Presidente da Mesa:

Prof. Dr. Augusto Moutella Nepomuceno

Doutor em Direito pela UNESA. Professor da UNESA. Vice-Diretor do IDARJ.

O processo decisório do Direito Administrativo durante a pandemia da COVID-19

Prof. Dr. Fabricio Motta 

Doutor pela USP. Professor da UFG. Procurador do MPTC/GO.

“Na pandemia: há que se falar em um Direito Administrativo de Exceção?” Buracos negros, buracos cinzentos”

Prof. Dr. Fabio de Oliveira

Doutor em Direito pela UERJ. Professor da UFRJ e da UNESA.

19h30-20h45 - Conferência de Encerramento

Presidência da Mesa:

Profa. Dra. Rita Cortez

Pós-graduada pela FGV. Presidente do IAB. Advogada       

 “Futuro do Direito Administrativo Pós-Pandemia do COVID-19”

Prof. Dr. Juarez Freitas

Doutor pela UFSC. Professor da PUC. Advogado e Árbitro

“As Fragilidades que a pandemia apontou no direito administrativo contemporâneo”

Prof. Me. Jesse Torres Pereira Junior

Professor da EMERJ e da FGV. Desembargador do TJRJ.

20h45-21h00 - Encerramento

Presidência da Mesa:

Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho

Pós-Doutor pela Université Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.