CANCELADO : IBDSS ON-LINE: CURSO - TELEMEDICINA E TELESSAÚDE

CURSO SOBRE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE

Início dia 06.04.21/Término dia 06.05.21

Total: 30 horas/aula - (Terças e quintas das 19 às 22– intervalo 15 min.)

Curso Online – Plataforma Sympla 

Objetivo – Proporcionar uma visão profunda da telemedicina e da telessaúde, teórica e prática, verificando as experiências nacionais e internacionais e as implicações e evidências científicas existentes. Será realizada uma abordagem jurídica do assunto, porém não somente dirigida aos profissionais do direito, mas todos aqueles que estão envolvidos ou que desejam atuar na citada área, avaliando riscos e oportunidades. O curso conta com um corpo docente multidisciplinar, pois é integrado por médicos, profissionais do direito e da tecnologia da informação. Ao termo de cada aula será realizado um debate sobre os temas propostos, visando, inclusive, compartilhar experiências. 

Público – Profissionais da Saúde, Gestores de hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios e demais segmentos envolvidos com o tema. Gestores de plataformas de acesso e empresas especializadas em telemedicina e telessaúde. Operadoras de planos privados de assistência à saúde. Advogados, consumidores e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

Dia 06.04.21

19h00/19h15 - Abertura – Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva

19h15/22h00 - Prof. Dr. Jefferson G. Fernandes 

- Telemedicina e Telessaúde: Conceitos, modalidades e aplicações. Evidências científicas e do mundo real. Benefícios e limitações. Experiências nacionais e internacionais. Cuidados Humanizados.  O futuro da telemedicina e da telessaúde.

Dia 08.04.21

19h00/22h00 - Dr. Antonio Carlos Endrigo

- Aspectos práticos referentes a telemedicina e telessaúde – Preparação, Realização e Cuidados após a realização

Dia 13.04.21 

19h00/22h00 - Dr. José Luiz Toro da Silva

- A regulamentação da Telemedicina durante a Pandemia. A regulamentação da Telemedicina pós-pandemia - Requisitos e limitações. A regulamentação da telessaúde aplicáveis a outros profissionais da saúde. Os projetos de lei que estão em andamento. Aspectos do Código de Ética Médica aplicáveis diretamente à telemedicina.

Dia 15.04.21 

19h00/22h00 - Dr. José Luiz Toro da Silva

- O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – Impactos em face do Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor, Responsabilidade Civil e Lei Geral de Proteção de Dados. O Prontuário do Paciente e outras implicações.

Dia 20.04.21 

19h00/22h00 - Dr. José Luiz Toro da Silva

- A responsabilidade civil dos médicos e demais profissionais da saúde. A responsabilidade das plataformas digitais, dos hospitais e demais serviços de saúde que mantenham serviços de telemedicina e telessaúde, e dos planos de saúde que contratam tais serviços. Da responsabilidade subjetiva, solidária e objetiva dos diversos participantes da telemedicina e telessaúde. Análise da legislação e da jurisprudência dos tribunais.

Dia 22.04.21 

19h00/22h00 - Dr. José Luiz Toro da Silva e Prof. Msc. Cristiano Alves Pessoa

- Dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados sobre os serviços de Telemedicina e Telessaúde – Do tratamento de dados pessoais sensíveis: princípios e bases legais. Noções sobre a LGPD. A segurança informática nas redes e sistemas de informação de saúde. Impactos na telemedicina e Telessaúde. Cuidados e recomendações.

Dia 27.04.21 

19h00/22h00 - Prof. Dr. Nildeval Chianca Jr. 

- A responsabilidade na teleinterconsulta, telecirurgia e outras modalidades de participação de outros profissionais. Análise da legislação e da jurisprudência dos tribunais

Dia 29.04.21 

19h00/22h00 - Dr. Rafael Dias Cunha

- Da teleprescrição, da assinatura digital e da prova eletrônica. Os impactos decorrentes da inteligência artificial. O direito e as novas tecnologias.

Dia 04.05.21 

19h00/22h00 - Prof. Dr. Welington Luiz Paulo

- Do tratamento tributário das atividades de telemedicina e telessaúde

Dia 06.05.21 

19h00/22h00 - Drª.Bruna Ariane Duque e Dr. José Luiz Toro da Silva 

- Dos processos ético-disciplinares envolvendo a telemedicina e telessaúde. Cuidados e peculiaridades. Dos riscos de judicialização. Requisitos dos contratos de credenciamento com os planos de saúde. Análise das exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

COORDENADOR / INSTRUTOR

José Luiz Toro da Silva. Advogado e Professor. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional - Direito da Economia e da Empresa. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito pela FADISP. Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law e da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas. Participou do Seminário para Líderes e profissionais de saúde latino-americanos – Gestão de Saúde no Século XXI, na Harvard University.

DEMAIS INSTRUTORES

Jefferson Gomes Fernandes, MD, MSc, PhD, MBA Neurologista. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms). Coordenador do Programa de Educação em Telemedicina e Telessaúde da Associação Paulista de Medicina (APM). Presidente do Conselho Científico, Global Summit Telemedicine & Digital Health, da APM. Professor e coordenador acadêmico, MBA Gestão e Inovação em Saúde, IBCMED - SP. CEO da SPECIS - Consultoria em Saúde. Membro da American Telemedicine Association (ATA), da International Society for Telemedicine and eHealth (ISfTeH) e da Academia Brasileira de Neurologia (ABN).

Antonio Carlos Endrigo, médico e empreendedor há 36 anos, título de especialista em cirurgia geral pelo CREMESP. Foi diretor e chefe da residência médica de cirurgia geral do Hospital Umberto I, trabalhou como diretor médico em algumas operadoras de planos de saúde, foi Gerente Geral da ANS (Agência Nacional de Saúde) de 2010 a 2012 e ex-membro do IoD (Institute of Director de Londres). Atualmente é diretor adjunto de Tecnologia da Informação da APM (Associação Paulista de Medicina), presidente da Comissão Organizadora do Global Summit of Telemedicine & Digital Health e investidor em startups na área de saúde.

Nildeval Chianca Jr. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Advogado e Professor com atuação especializada em Direito da Saúde Suplementar e Direito do Trabalho; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Saúde Suplementar.

Cristiano Alves Pessoa. Professor da área de TI do Instituto Federal de Educação de SP desde 2009. Mestre em Engenharia Biomédica pela Universidade Mogi das Cruzes (2018). Diretor Adjunto Educacional do Campus Boituva do IFSP - (Março-2017 a Março 2018) Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Guarulhos (2017-2018) Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD do IFSP no ano de 2016. Como consultor na área de TI desde 2005, atuando em diversos projetos de sistemas e infraestrutura de TI para empresas como BASF, Siemens IT Solutions, Microsoft, HP, Perfomance RH, Telefutura, Grupo Saint Gobain, Masterflex (Zona Criativa) e Grupo Krein.

Rafael Dias da Cunha. Bacharelado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas  - FMU. Certificação EXIN Privacy and Data Protection Essentials – PDPE. Curso de formação em Data Protection Officer – DPO pelo Instituto Deserv.  Extensão Universitária em Direito de controle e Proteção de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Extensão Universitária em Direito das Agências Reguladoras pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Membro do Grupo de pesquisa Biós - Biodireito/Bioética/Biopolitica CNPq da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Welington Luiz Paulo. Mestre em Direito Empresarial pelo UNICURITIBA. Pós-graduado em Processo Tributário pela PUC-PR. Pós-graduado em Direito Aduaneiro UNICURITIBA. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Secretário da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR. Advogado. Sócio do escritório TMLP Advogados.

Bruna Ariane Duque. Bacharelado em Direito pela Universidade Guarulhos – UNG. Especialista em Direito Médico e Hospitalar, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Formação Executiva em Gestão da Saúde Suplementar – Fundação Getúlio Vargas – FGV. Advogada .

INVESTIMENTO

R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) para associados do IBDSS, clientes do escritório Toro e Advogados Associados e filiadas UNIDAS.

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para os demais participantes.

O valor poderá ser parcelado em 2 vezes no cartão de crédito diretamente pela plataforma SYMPLA.

INFORMAÇÕES GERAIS

• Turma reduzida, a fim de possibilitar amplo debate e integral participação de todos. 
• As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
• Reservamo-nos o direito de remarcar o curso, caso não atingirmos o número mínimo de participantes. 
• Todos os participantes receberão certificado após conclusão do curso.
• O valor das inscrições mencionadas na plataforma é valor líquido, em caso de pessoa jurídica estará sujeito a retenção das contribuições sociais.
• Este curso será transmitido por videoconferência, com interação entre os participantes e o instrutor, em tempo real, não será gravado.
• Qualquer dúvida, entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (11) 3101.3095