Victor Souza

• Doutor em Sociologia e Direito pela UFF.
• Mestre em Justiça Administrativa pela UFF
• Juiz Federal da SJRJ.

Público-alvo: Advogados privados e públicos, servidores e agentes públicos, profissionais da área de contabilidade e estudantes em geral.

Justificativa: Necessidade de preparação e atualização do participante para enfrentamento das demandas administrativas e judiciais que advirão em decorrência das recentes reformas previdenciárias no RGPS e nos RPPS’s, contextualizando-a com as alterações constitucionais, legais e infralegais e da jurisprudência previdenciária, bem como do direito processual previdenciário.

Objetivos: Diagnosticar as necessidades específicas de partes e agentes, públicos e privados, que atuam nos processos previdenciários, administrativos e judiciais, no que atine à interpretação das alterações constitucionais e legais de Direito Previdenciário e Processual trazidas pelas Reformas da Previdência, em busca da solução correta, razoavelmente célere e justa dos processos. Utilizar adequadamente os meios de prova cabíveis e compreender adequadamente regras processuais de ônus da prova, nos processos administrativos e judiciais, de acordo com os riscos sociais e benefícios previdenciários pertinentes, à luz das alterações provocadas pelas Reformas da Previdência mais recentes.

Metodologia: Aulas expositivas presenciais, por meio de utilização de espaço físico com possibilidade de projeção de slides, contendo legislação, jurisprudência e doutrina.

• Os projetos e alterações das diversas reformas previdenciárias, aprovadas e em tramitação.
• As alterações nas aposentadorias e pensões do RGPS e nos RPPS’s.
• As reformas da Previdência e o direito processual previdenciário.