Evento encerrado
I SIMPÓSIO SERTANEJO DE DIREITO MUNICIPAL
06 out - 2023 • 08:00 > 07 out - 2023 • 18:00
Evento presencial em Ecit Nossa Senhora do Bom Conselho, Princesa Isabel - PB
Descrição do evento
ABERTURA – 08:00hrs – apresentações e composição de mesa
PALESTRA- 08:30hrs --- 09:40hrs -Tema- Boas Práticas em
Gestão Municipal.
Palestrante- José Coimbra Patriota Filho
Mini Currículo- Ex- Secretário de Estado; ex
vereador, ex-prefeito; ex-vice-prefeito; ex-presidente
do ProRural, ProMata e ProMetropole; ex-presidente
da Associação Municipalista do Pernambuco
(Amupe); Deputado Estadual- PSB.
------- Intervalo de 10 minutos ------
PALESTRA- 09:40hrs --- 11:00hrs- Tema- As principais
regras de elaboração das peças orçamentárias.
Palestrante- Maria Joana Alves da Silva
Mini Currículo- Advogada; Especialista em
Direito Público (ENFAM/UNINASSAU);
Mestre em Direito e Desenvolvimento
Sustentável (UNIPÊ); Professora, Secretaria
de Planejamento e Gestão de Serra Talhada
PE.
------- Intervalo de 10 minutos ------
PALESTRA- 11:10hrs --- 12:30hrs- Tema- Processo
Legislativo Municipal
Palestrante- Débora Nathália Morais de Lima
Mini Currículo- Advogada; Assessora jurídica da
Câmara de Vereadores de Serra Talhada/PE;
Palestrante e professora de cursos para Casas
Legislativas Municipais.
Subtema- Comissões parlamentares
Palestrante- José Rivaldo Rodrigues
Mini Currículo- Advogado; Procurador Jurídico
de Flores- PE; Membro da 5ª turma do Tribunal de
Ética e Disciplina da OAB-PB; Decano.
-------- Intervalo- PAUSA LONGA para almoço às 12:30—14:00hrs-------TARDE
PALESTRA- 14:00hrs --- 15:10hrs – Tema da mesa- Municipal
Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92)
Palestrante- José Marcílio Batista
Mini Currículo- Advogado; Professor; Pós-Graduando
em Direito Municipal (UCSAL); Presidente da
subseção do Vale do Piancó OAB-PB
Subtema- As Principais Modificações Inseridas na Lei
de Improbidade Administrativa
Palestrante- Manoel Arnóbio de Souza
Mini Currículo- Advogado; Professor; Presidente da
subseção de Princesa Isabel OAB-PB; pós-graduado
em Processo Civil.
Tema- Improbidade Administrativa
Subtema- STF e Improbidade Administrativa: uma
análise dos efeitos práticos na vida dos demandados
--------- Intervalo 20 minutos-----
PALESTRA- 15:30 HRS --- 16:40 HRS- Tema- Lei Maria da
Penha e políticas públicas municipais de enfrentamento à
violência doméstica.
Palestrante- Felipo Pereira Bona
Mini Currículo- Advogado; Mestre e Doutorando em
Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE); Professor da UPE – Campus Arcoverde;
Coordenador do Programa de Extensão Escritório de
Defesa da Mulher (EDM).
----------- Apresentação Cultural (16:40 até 17:30 + Coffee Break (17:30 até 18:00) -----------(01:20hrs de Intervalo)
NOITE
PALESTRA- 18:00HRS --- 19:00HRS - Tema- Crimes
cometidos Contra a Administração Pública.
Palestrante- Israel Lima Braga Rubis
Mini Currículo- Delegado de Polícia de
Afogados da Ingazeira/PE; Mestrando no
Programa de Pós-graduação em Ciências
Jurídicas/CCJ/UFPB;
Ex-Vice-prefeito
e
Secretário de Serviços Públicos e Meio
Ambiente de Arcoverde/PE.
PALESTRA- 19:00HRS --- 20:00HRS - Tema- O papel dos
Municípios no Pacto Federativo: Autonomia ou subserviência às
demais esferas de governo?
Palestrante- Harrison Alexandre Targino
Mini Currículo- Advogado; Mestre em
Direito pela PUC/SP; Professor e atual
Presidente da seccional da OAB-PB.
SÁBADO- 07/10/2023
MANHÃ
PALESTRA- 08:30hrs --- 09:40 hrs – Tema da mesa- NOVA
LEI DE LICITAÇÕES (Lei n° 14.133/21)
Palestrante- Cinthya Fernanda Vicente de Souza
Mini Currículo- Advogada; Assessora Jurídica da
Secretaria de Planejamento de Campina Grande-PB;
Especialista em direito administrativo e gestão pública;
Associada no Instituto de Direito Administrativo
Paraibano – IDAP.
Subtema- Os desafios na Aplicação da Nova Lei de
Licitações (Lei n° 14.133/2021) nos Municípios.
Palestrante- Anderson Diego Marinho da Silva
Mini Currículo- Advogado. Professor do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais UFCG. Mestre em Direito e
Regulação Econômica. Especialista em Direito
Tributário (IBET), Planejamento Tributário,
Contabilidade Tributária, Direito Público e em
Constitucional Aplicado. Pesquisador do CNPQ e autor
de obras jurídicas.
Subtema- Responsabilização e atuação da advocacia
pública conforme Nova Lei de Licitação e Contratação
Pública
------- Intervalo de 20 minutos ------
PALESTRA- 10:00hrs --- 11:10hrs - Tema- Tribunais de
Contas: sistema de controle externo e Municípios
Palestrante- Silvia Cristina Lisboa Alves Morais
Mini Currículo- Advogada; Especialista em Direito
Constitucional e Financeiro (TCE e UFPB);
Especialista em Regime Próprio de Previdência
Social ECOSIL e UNIPÊ
------- Intervalo de 10 minutos ------
PALESTRA- 11:20hrs --- 12:30 HRS- Tema- Controle Interno
Palestrante- Daniela Soares Pereira
Mini Currículo- Advogada; Controladora interna do
Poder Executivo em Flores- PE; especialista em Direito
Administrativo.
-------- Intervalo- PAUSA LONGA para almoço às 12:30—14:00hrs-------
TARDE
PALESTRA- 14:00hrs --- 15:20 HRS- Regularização Fundiária
Urbana- REURB
Palestrante- Carmina Alves Silva
Mini Currículo- registradora e tabeliã da Serventia
Registral e Notarial do 1º Ofício de Princesa Isabel-PB;
Pós-graduada em Processo Civil, Constitucional e
Tributário- ASCERS; Mestre em Direito pela
Universidade Católica do Pernambuco.
------- Intervalo de 10 minutos ------
PALESTRA- 15:30hrs --- 16:40 hrs- Tema- Os Impactos da
Reforma Tributária nos Municípios
Palestrante- Larissa Pinheiro Quirino.
Mini Currículo- Advogada; Professora, Mestra em
Direito pela UFPE; Especialista em Direito Tributário
pelo IBET; membra do Fórum de Tributação e Justiça
Fiscal do PPGD da UFPE.
------- Intervalo de 10 minutos ------
PALESTRA- 16:50hrs --- 18:00hrs- O papel do Município na
Segurança Pública
Palestrante- Julierme Veras de Moura
Mini Currículo- Coronel da Polícia Militar do
Pernambuco; Pós-graduado em Gestão em políticas
Públicas de Segurança e em Gestão Governamental
(FACINTER);
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
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Saiba como editar participantesLocal
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