PROGRAMAÇÃO
06 de novembro de 2019
17h30 – credenciamento
19h - abertura
19h15 às 20h15
Funções do Estado e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas
ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Ciência Política (UEL). Mestre em Direito (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Procurador-Geral do Município de Londrina (2013-2014). Procurador-Geral da UEL (2002). Procurador-Geral da Câmara dos Vereadores de Londrina (2000). Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, da Liga Mundial dos Advogados Ambientalistas (México), do Centro Latino Americano de Direito Constitucional (Lima, Peru) e da Associação Mundial de Justiça Constitucional (Bogotá, Colombia). Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado.  Tem 19 livros publicados

20h45 às 22h
Doutrina e jurisprudência no Brasil
LENIO STRECK
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela UFSC. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos. Coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.  Professor. Autor de livros

07 de Novembro de 2019
19h às 20h15
O Estado não litigioso e a necessidade de conciliação judicial
JOÃO  LUIZ  MARTINS ESTEVES
Doutor pelo programa de Doutorado da Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - UGF. Especialista em Filosofia Política e em Filosofia: História do Pensamento Brasileiro pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Procurador Geral  do Município de Londrina. Professor de Direito Constitucional da Uel.

20h45 às 22h

A LINDB e a advocacia pública
EROULTHS CORTIANO JUNIOR
Pós doutor em Direito pela Università degli studi di Torino. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994).  Professor Associado ( graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal  do Paraná

08 de Novembro de 2019
13h30 às 15h
Advocacia Pública na Prática contemporânea: riscos e desafios
Painel 1: Responsabilidade do Advogado Público pela emissão de Pareceres
ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER
Advogada. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Profª. da UNIBRASIL

Painel 2: Responsabilidade do Advogado Público por atos de improbidade administrativa
FRANCISCO ZARDO
Advogado. Coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR – ESA
15h às 15h30 – Debates
15h30 às 16h - Intervalo
Comemoração dos 50 anos da PGM Londrina
16h às 17h30
Painel 1:Honorários de sucumbência do Advogado Público
LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI.
Procurador do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca e Mestre em Antropologia pela Universidade de Salamanca
 
Painel 2: Soluções extrajudiciais de conflitos com a Administração Pública: técnicas contemporâneas
RAFAEL MUNHOZ DE MELLO
Advogado. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná

17h30 às 18h – debates
18h - encerramento