26 set - 2019 • 08:00 > 18:00
Evento presencial em Sede da OAB-BA, Salvador - BA
Palestras
TRIBUNAIS E AUDITORIAS MILITARES E O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA MILITAR
Dr. João Alfredo Vieira Portela - Juiz Aposentado
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO A MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO MILITAR
Dr. Alexandre Saraiva - Procurador de Justiça da Auditoria Militar da União
O CONCEITO DE CRIME MILITAR COM AS MUDANÇAS DA LEI 13491/17
Cap PM/BA Wagner Magalhães
ESTRUTURA ANALITICA DO VOTO DO JUIZ MILITAR
Cel. Murilo Ferreira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar
PREVENÇÃO AO SUICIDIO E REDES DE PROTEÇÃO
Sub Ten PM/BA Elisangela
ASPECTOS DA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR
Cap PM/BA André Sales
A PRISÃO MILITAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Roberto Gomes - Promotor de Justiça da Vara da Auditória Militar
Comissão Direito Militar