O I Seminário sobre Reforma Eleitoral e Representação Política é a etapa inicial de uma série de debates que serão promovidos pelo Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí (OAB-PI), Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI) e Programa de Pós-Graduação em Direto da UFPI (PPGD).

Programação:

Faculdade de Direito UFPI - Auditório Newton Lopes

ABERTURA

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: MUDANÇA NÃO É CRISE

DATA: 24.10.2019 – das 8:00h às 10:00h

EXPOSITOR: Cleber de Deus - Politólogo - Pós-Doutor em Ciência Política pelo Ibero Amerikanisches Institut – Berlin – Germany e Coordenador do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE)

MESAS TEMÁTICAS

MESA 01: “SUPREMOCRACIA” E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA: QUAL CHECK AND BALANCES?

DATA: 24.10.2019 – 10h:00 às12:00h

EXPOSITORES:

Nelson Juliano Matos – Dr. em Direito Constitucional e Professor do Programa de Pós-graduação – (PPG/UFPI)

Fernando Santos – Procurador de Justiça e Dr. em Direito Constitucional/UFPE

Sebastião Costa - Pós-doutor em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universität Augsburg (Alemanha)

DEBATEDOR:

Adonias Ribeiro de Carvalho Neto - Especialista em Direito e Democracia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI)

MESA 02: CORRUPÇÃO E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: HÁ REMÉDIOS INSTITUCIONAIS?

DATA: 24.10.2019 14:00h às16:00h

EXPOSITORES:

Marco Aurélio Alves Adão – Procurador da República, Representando a Rede de Controle da Administração Pública no Piauí

André Nogueira – Representante da ONG-Contas Abertas

Patrício Noé – Procurador Regional Eleitoral (TRE-PI)

DEBATEDORA:

Geórgia Nunes – Mestra em Direito e Advogada Eleitoralista.

MESA 03: “EMPODERADAS E SEM PODERES”: MULHERES NA POLÍTICA REPRESENTATIVA

DATA: 24.10.2019 16:00h às 18:00h

EXPOSITORAS:

Deborah Dettman – Dra. em Direito Constitucional e Professora do Programa de Mestrado em Direito (PPGD/UFPI)

Andréia Araújo – Advogada Eleitoralista e Diretora da CAAPI – OAB/PI

Rubenita Lessa – Advogada e Ativista da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família.

DEBATEDORA:

Rosalina Freitas – Mestra em Ciência Política e Professora do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE)

MESA 04: CONSERVADORISMO POLÍTICO E REPRESENTAÇAO POLÍTICA NO BRASIL

DATA: 25.10.2019 – 800h às 10:00h

EXPOSITORES:

Dr. Luiz Carlos Carvalho de Oliveira/UFPI

Dr. Milton Gustavo – Dr. em Direito/PUC-RS

Marcos Bona – Mestre em Ciência Política/UFPI

DEBATEDOR:

Roberto Freitas – Professor do Departamento de Ciências Jurídicas/UFPI.

MESA O5: EMPRESARIADO, LOBBY E POLÍTICA NO BRASIL PÓS-1988

DATA: 25.10.2019 – 10:00h às12:00h

EXPOSITORES:

Samuel Nascimento – Dr. em Direito Econômico/PUC-MINAS

Márcio Braz – Mestre em Ciência Política e Consultor Econômico

Margarete Coelho – Mestra em Direito e Deputada Federal

DEBATEDOR:

Italo Cavalcanti Souza – Advogado Civilista e Conselheiro da AJUSPI.

MESA 06: ENGENHARIA POLÍTICA E REFORMAL ELEITORAL: LIMITES E APORIAS

DATA: 25.10.2019 – 14:00h às 16:00h

EXPOSITORES:

Edson Araújo - Mestre em Ciência Política (UFPI) e Membro fundador da AJUSPI

Alexandre Basílio Coura – Mestre em Ciência Política, Servidor do TRE-RS – Exposição

Silvani Maia – Especialista em Direito Público e Servidora do TRE-PI

DEBATEDOR:

Emanuel Fonseca – Presidente da Comissão Eleitoral – OAB/PI

MESA 07: REFORMA ELEITORAL E PERSONALISMO POLÍTICO: É POSSÍVEL FORTALECER OS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS?

DATA: 25.10.2019 – 16:00h às 18:00h

EXPOSITORES:

Firmino Filho – Prefeito Municipal de Teresina

Flávia Barbosa – Administradora de Empresas

Wilson Brandão – Deputado Estadual (PP)

DEBATEDOR:

Dr. Cleber de Deus

ENCERRAMENTO:

Horário: 18:00h às 18:30h.