A LND Produções & Eventos Jurídicos promoverá, no dia 21 de setembro de 2019, no Holiday Inn Natal, a primeira edição do “I Seminário Potiguar de Direito Cartorial”. O evento será uma nova proposta para sociedade potiguar, por propiciar instigações intelectuais sobre os temas mais pertinentes do contexto cartorial, abarcando todos os profissionais e estudantes jurídicos.

Objetivos: promover a classe e a associação; instigar as discussões atuais; analisar as mudanças importantes que estão ocorrendo no segmento; e estreitar os laços dos notários e registradores com as demais áreas do direito, com intuito de entregar um melhor trabalho para a sociedade.

Temáticas a serem abordadas: Registro Civil; Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas.

Público-alvo: Tabeliães, serventuários dos cartórios, Juristas, Advogados e Estudantes.

Palestrantes: 

Vitor Kümpel (SP)

Marconi Macedo (RN)

Hércules Benício (DF)

Ana Isaura Portela (RN)

Gustavo Baptista Andrade (PE)

Felipe Maciel (RN)

Francisco Fernandes (RN)

Marcelle Dutra (RN)

Luciana Casimiro (RN)

Patrício Lobo (RN)

Luiz Guilherme Loureiro (SP)

Programação prévia completa: 

08h – Credenciamento – Local: Foyer do Holliday Inn.

08h45 – Abertura

09h00 – Conferência de Abertura – Vitor Frederico Kümpel (SP) 

Tema: "O sistema notarial e registral e o impacto na crise econômica"

09h50 – Conferência 2 - Hércules Alexandre da Costa Benício (DF)

Tema: "Os impactos da informatização na atividade notarial"

10h40 – Painel 1 – “Impactos da informatização cartorial: Tabelionato de Notas e Correição”.

Com Marconi Macedo (RN) - Tema: "A segurança dos dados no ambiente cartorial: Provimento n.º 74/2018-CNJ e Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)"; e

Ana Isaura Portela (RN) - Tema: "A evolução dos instrumentos no Tabelionato de Notas". 

11h40 – Bate-Papo Cartorial

12h – Sessão de Fotos e Autógrafos

12h10 – Intervalo para almoço

14h – Retorno das atividades 

14h10 – Conferência 3 - Gustavo Henrique Baptista de Andrade (PE)

Tema: "Quais os limites da liberdade de testar no Direito brasileiro?"

15h – Painel 2 – “Desafios do registro civil: Provimentos nº 63/2017-CNJ e nº 83/2017-CNJ e a parentalidade”

Com Luciana Casimiro (RN) - Tema: "Os impactos nos jurisdicionados dos Provimentos do CNJ sobre parentalidade"; e

Patrício Lobo (RN) - Tema: "O efeitos dos Provimentos do CNJ sobre a parentalidade no Registro Civil". 

16h – Bate-Papo Cartorial.

16h20 – Cartalks + Café

16h40 – Retorno do Cartalks.

16h50 – Painel 3 – “Desafios do registro imobiliário: Regularização Fundiária”

Com Felipe Maciel (RN) - Tema: "Lições da experiência: a regularização fundiária no Estado do RN" ; e

(nome a confirmar). 

17h50 – Bate-Papo Cartorial.

18h10 – Conferência de Encerramento - Luiz Guilherme Loureiro (SP)

Tema: "“Desjudicialização: qual o lugar do notário?”"

18h55 – Encerramento.

Apoio Institucional: 

CNR (Confederação Nacional de Notários e Registradores)

Colégio Notaria do Brasil - Conselho Federal

ANOREG-RN

OAB/RN

CAARN

Patrocínio: 

Fedrigoni

Indústria Gráfica Brasileira

Virtus Sistemas

Oliveira Advocacia

Apoio: 

Instituto Sef2

Calango Crew

ESA-RN

JuriNews

YK Editora

VFK Educação

Coordenação Científica: Marconi Neves Macêdo, Prof. Me. 

Carga Horária: 8h/aula