I Seminário Internacional de Direito Constitucional e Desenhos Institucionais

I Seminário Internacional de Direito Constitucional e Desenhos Institucionais é organizados pelos professores Eduardo Manuel Val, Maíra Villela Almeida e Thiago Guerreiro Bastos com apoio do PPGD/Estácio. 

Cronograma

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 10/11/2022

 

Início das Atividades (09:15 – 09:30)

 

Prof. Dr. Carlos Eduardo Japiassú

Prof. Dr. Adriano Moura

Prof. Dr. Eduardo Val

Membros da comissão organizadora

 

Palestra de Abertura às 9:30h

Prof.ª Dr.ª Corinna Lain (Richmond School of Law) -  Supremacia leve (Zoom)

     

intervalo de 15 minutos

 

Mesa 1 (10:45) Relações Institucionais entre Poderes: diálogos ou monólogos?

Prof. Dr. Fábio de Oliveira (PPGD/Estácio e UFRJ-FND)

Prof.ª Dr.ª Clarissa Tassinari (PPGD/Unisinos e Unisinos-FD)

Prof. Dr. Gustavo Sampaio (PPGJA/UFF e UFF-FD)

 

Almoço

 

Mesa 2 (14:00) Relações institucionais e políticas públicas raciais: perspectivas e controle

Prof.ª Dr.ª Bianca Kremer (PUC - Rio)

Prof. Dr. Philippe Almeida (UFRJ-FND)

Prof. Dr. Wallace Corbo (FGV – Direito Rio)

 

intervalo de 15 minutos

 

Mesa 3 (15:45) - Jurisdição: ativismo ou autocontenção?

Prof. Ms. Daniel Mitidieri (UFRJ-FND)

Prof. Dr. Glauco Salomão (PPGD/UNICAP)

Prof. Dr. Ziel Lopes (UNIVASF)

 

Intervalo de 15 minutos

 

Encerramento do dia 10.11 (18:00)

 

Prof. Dr. Mark Tushnet (Harvard Law School) – Reflexões sobre o Processo Constitucional Chileno (zoom)

 

DIA 11/11/2022

 

Mesa 4 (15:00) Estruturas de poder: análise jurídica, sociológica e política

 

Prof. Dr. Christian Lynch (IESP/Uerj)

Prof.ª Ms.ª Ilana Aló (Estácio)

Prof.ª Dr.ª Natasha Salinas (FGV – Direito Rio)

 

Intervalo 15 min.

 

Encerramento do Seminário (16:45)  

 

Prof. Dr Lenio Luiz Streck (PPGD/Estácio) – Como nascem, adoecem e morrem os diálogos institucionais.