I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

130 ANOS DA REPÚBLICA

A Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), por intermédio do seu curso de Direito, promove o I Seminário Internacional de Direito Constitucional, com a participação de professores de Direito do Brasil e do Exterior, que nos dois dias do evento abordarão os mais variados assuntos e suas relações com a Constituição. O evento celebra os 130 anos da República Brasileira e se constituirá em um ambiente rico de debates sobre os temas constitucionais, em um momento histórico onde a Constituição brasileira tem sido pauta cotidiana, entre operadores e futuros operadores do direito.

PROGRAMAÇÃO

DIA 06/11/19

19h00 – ABERTURA – Coordenação do Curso de Direito da FAMAQUI

19h15 - ELEMENTOS INTERPRETATIVOS DA JUSTIÇA – Alejandro Castaño (Abogado, PhD y Doctor canônico en Filosofia, magister universidad Del país Vasco (España), Miembro academia nal de medicina, Miembro red internacional de Bioderecho e Miembro red derecho y sociedade (Argentina – Colômbia). (A Conferência será realizada em Espanhol sendo fornecido aos participantes texto em Português)

20h00 - CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE – Christiano Ribeiro (Advogado, Mestre em Direito(Unisinos), Pós graduado (AJURIS – Preparação para a Magistratura). Participou da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Foi Conselheiro indicado pela OAB/RS do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre/RS (2006/2009). Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do RS.

22h00 – ENCERRAMENTO – Coordenação do Curso de Direito da FAMAQUI

DIA 07/11/19

19h00 –  MESA DE DEBATE - CONSTITUIÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA – Martin Cabeleira de Moraes Júnior  – Oficial da Reserva da Brigada Militar – Bacharel em Direito – Especialista em Segurança Pública - Mestre em Sociologia/UFRGS) Sérgio Roberto de Abreu (Professor de Direito Constitucional/ULBRA – Ex Comandante Geral da Brigada Militar. Mestre em Direito Público/PUCRS. Doutorando em Direito na Universidade de Barcelona/Espanha.) Romeu Machado Karnikowski (Advogado. Professor de Direito Constitucional/FAMAQUI – Mestre em Ciência Política/UFRGS. Doutor em Sociologia/UFRGS. Realizou estudos como bolsista de Pós Doutorado/PUCRS. Trabalha na área de segurança pública desde 2001, com ênfase na pesquisa sobre a história e a realidade sociológica das polícias no Rio Grande do Sul. Consultor jurídico e político de entidades de classe das polícias civis e militares do Estado)

DIA 08/11/19

19h00 – MESA DE DEBATE - CONSTITUIÇÃO, FILOSOFIA E SOCIEDADE – Alexandre Costi Pandolfo – (Advogado. Professor de Filosofia do Direito/FAMAQUI. Mestre em Ciências Criminais/PUCRS. Doutor em Letras/PUCRS. Realizou estudos como bolsista de Pós Doutorado/UFPEL e como bolsista de Pós Doutorado/UFSC)). Alejandro Castaño (Abogado, PhD y Doctor canônico en Filosofia, magister universidad Del país Vasco (España), Miembro academia nal de medicina, Miembro red internacional de Bioderecho e Miembro red derecho y sociedade (Argentina – Colômbia). Cláudia Bordallo Bertoni (Advogada. Coordenadora da Faculdade de Direito/FAMAQUI. Especialista em Direito Público/ULBRA.)