Convidamos os maiores nomes do cenário nacional, abordando questões práticas para a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais.

PALESTRANTES

Renato Goes 

Renato Góes é advogado, Presidente da Comissão Estadual de Regularização Fundiária da OAB/SP, consultor em Regularização Fundiária da ARISP - Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo, pós-graduado em Direito e Gestão Pública; é Presidente da Comissão de Reurb, Habitação e Moradia Social do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário -, é Coordenador da Comissão de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo, é ex-Presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária Urbana do Estado de São Paulo e ex-Secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto/SP, participou como Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades responsável pela edição do Projeto de Lei da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.

André Abelha 

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador, VP e Diretor Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da EMERJ, da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ, do Instituto Nêmesis, do Damásio e do CERS. Painelista em diversos congressos e seminários em direito imobiliário. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da OAB. Autor do livro "Abuso do direito no condomínio edilício". Co-autor dos livros "Direito Imobiliário" e "Temas Atuais em Direito Imobiliário". Real estate lawyer.

Victor Carvalho Pinto

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, consultor legislativo do Senado Federal na área de desenvolvimento urbano. Integrou a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, tendo atuado na Presidência da República e nos Ministérios do Planejamento e da Justiça. Conferencista do Lincoln Institute of Land Policy. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e da Associação Brasileira de Direito e Economia. Autor do livro “Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade”, em 4ª edição, e de diversos artigos publicados nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura.

MODERADOR

Bernardo Freitas Graciano

Sócio Diretor da Moisés Freire Assessoria Notarial. Com atuação e especialização na área de Direito Notarial, Registral e Fundiário. Foi Tabelião Substituto do Cartório do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte/MG, atuando na análise de processos extrajudiciais desde 2001. Membro do IBDFAM e do IBRADIM.

PROGRAMAÇÃO

13h - Introdução e Boas Vindas (Bernardo Freitas Graciano)

13h15 - 1ª Apresentação (Renato Góes): Aspectos Gerais da Regularização Fundiária (Legislação, Procedimento, Diretrizes, Objetivos, Espécies)

14h15 – Perguntas e respostas

14h30 - 2ª Apresentação (Victor Carvalho Pinto): O Consórcio Imobiliário e a Regularização Fundiária

15h30 – Perguntas e respostas

15h45 – Coffee Break 

16h30 - 3ª Apresentação (André Abelha): O Direito Imobiliário e Institutos Jurídicos criados pela Lei 13.465/2017 (Reurb)

17h30 – Perguntas e respostas

18h00 - Encerramento

* Os inscritos de outras cidades, poderão se hospedar no Hotel Caesar Business, por uma tarifa diferenciada. 200 metros de distância do evento. Para maiores informações, entrem em contato com o Hotel no (31) 2123-9898