I Seminário de Compliance - A Responsabilização de Sócios, Dirigentes e Administradores

Descritivo:

Traremos grandes nomes do meio jurídico para abordar questões práticas de programas de integridade e Compliance. O objetivo do evento será identificar como o Compliance pode ser utilizado ou maximizado para mitigar responsabilidades de sócios, dirigentes e administradores.

Coordenação do Evento:

Dr. Ciro Chagas (Sócio da Moisés Freire Advocacia na Área Criminal)

Dra. Marjorie Cavalcanti (Controller Jurídico, Diretora Técnica e Coordenadora da área de Direito Administrativo do Moisés Freire Advocacia)

Programação:

08:30 - 09:00 – Abertura 

09:00 - 09:25 – Exmo. Sr. Ministro da Justiça Torquato Jardim (2017/2018)

09:25 - 09:40 – Espaço para perguntas

09:40 - 10:05 – Dr. Fabrício Pinto

10:05 - 10:20 – Espaço para perguntas

10:20 - 10:45 – Dr. Gustavo Silva

10:45 - 11:00 – Espaço para perguntas

11:00 - 11:30 – Intervalo Coffebreak

11:30 - 11:55 – Dr. Eduardo Dinelli 

11:55 - 12:10 – Espaço para perguntas

12:10 - 12:35 – Rafael Costa HTS

12:35 - 12:50 – Espaço para perguntas

12:50 - 13:15 – Dr. Fernando Galvão

13:15 - 13:30 – Espaço para perguntas

13:30 - 13:55 – Dra. Fernanda Lana

13:55 - 14:10 – Espaço para perguntas

14:10 – Encerramento

PALESTRANTES

Dr. Torquato Jardim

Torquato Lorena Jardim é um jurista brasileiro. Considerado um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 1988 a 1996. Foi também Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU e Ministro da Justiça no Governo Temer. É professor da Universidade de Brasília.

Dr. Gustavo Silva

Advogado especialista em Direito Penal Econômico pela FGV/SP. Mestre em Direito Penal pela UFMG. Doutorando em Direito Penal pela UFMG. Presidente do Instituto de Ciências Penais/ICP. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.

Dr. Fabrício Pinto

Promotor de justiça desde 1998. Coordenador Estadual do grupo de atuação especial de combate às organizações criminosas - GAECO., Mestre em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  Ex-coordenador regional da ordem econômica e tributária de Contagem/MG. Ex-Integrante do grupo especial de promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público - GEPP. 

Dr. Fernando Galvão

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais. Pós-doutoramento concluído com aprovação no Programa de Pós-graduação em Direto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Concluiu o segundo curso de doutorado, no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2014). É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ (1993) e especialista em filosofia - pós-graduação lato sensu - (2012) pela mesma universidade. 

Dr. Eduardo Dinelli

Chief Compliance Officer da Fundação Renova, com formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006) e MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo IBMEC/MG. Professor do IBMEC no L.L.M e curso de Compliance Anticorrupção.

Rafael Costa

Sócio e Co-Founder da plataforma EGM Compliance, Sócio Diretor do aeroporto BHSUL, Domínio de normas ISO 19.600 e 37.001, Lei 12.846, FCPA, UK Bribery Act, Larga experiencia em estruturação de projetos Greenfield, abertura de novos mercados, domínio dos conceitos Lean Startup, Organizações Exponenciais e Customer Success.

Fernanda Lana

Advogada com visão sistêmica nas mais diversas áreas do direito empresarial e de Compliance, com mais de 20 anos de atuação no segmento de mineração, siderurgia, logística, construção, telemarketing e órgãos públicos e 14 anos de atuação em implementação de Programas de Compliance. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos. MBA em Direito de Empresa e Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Instituto de Educação e Tecnológica (IETEC). Pós-Graduada em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada (IEC - PucMinas). Especialista em Auditoria Líder da ISO 9001:2015, ISO 19.600:2014 e ISO 37.001:2017 NBR. Professora e palestrante em cursos de pós-graduação, extensão, in company dentre outros, sobre Compliance (Fundação Dom Cabral, IEC-PUCMINAS, CEDIN, Faculdades Unimed, ESA-MG). Fundadora e Presidente da Comissão de Compliance da OAB/MG. Conselheira da OAB-MG. Membro do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção da Corregedoria do Estado de Minas Gerais. Diretora de Compliance da Caixa de Assistência da OAB/MG.Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Fundadora, Membro e ex. Presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro convidado e não associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (Capítulo Minas Gerais). Membro do Compliance Women Committee. Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.Autora de vários artigos jurídicos e de Compliance. Organizadora e co-autora do livro "Compliance em Perspectiva" publicado pela Editora D'Plácido (2019). Organizadora e Co-Autora da Cartilha de Compliance – Guia para as organizações brasileira do Conselho Federal da OAB (2018). Organizadora e Co-Autora da Cartilha de Compliance – Guia para as organizações brasileira da OAB-MG (2016). 

MODERADORES

Dr. Ciro Chagas

Advogado Criminalista, Doutorando em Direito Penal e Sistema Financeiro Nacional pela UFMG, Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Estácio de Sá. Professor na Pós Graduação Estácio em Governança Corporativa e Direito Penal, Especialista em Derecho Penal Económico y Teoría del Delito (Universidad Castilla La-Mancha- Espanha). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho e sócio da Moisés Freire Advocacia.

Dra. Marjorie Cavalcanti

Advogada especialista em Direito Administrativo. Mestra em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduada em em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduada em Direito Processual pelo IEC/PUC-MG. Professora de Direito Processual Civil na Faculdade de Sabará.