OAB SP. I Semana dos Direitos das Crianças e Adolescentes LGBTQIA+ Comemoração dos 30 anos do ECA

Programação:

20/07 - 19h00 às 20h30 

Tema: 30 anos do ECA e a Busca pela Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTQIA+ 

Palestrantes:

Iolete Ribeiro da Silva

Doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília (UNB), Professora e Diretora da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). 

Carlos Alberto de Souza Junior

Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE SP  e Articulador Social da ONG Sociedade Santos Mártires.

Marina Zanatta Ganzarolli

Advogada especialista em Compliance Cultural, Direito da Mulher e da Diversidade,  Cofundadora da deFEMde - Rede Feminista de Juristas, Doutoranda e Mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo, Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), Assessora Especial para Direito LGBT da ABMCJ SP (Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas), Cofundadora do Coletivo Feminista Dandara do Direito USP.

Diego Euflazino Goularte

Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESPM/Campinas e Presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mediação:

Felipe Daier

Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris – Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Pesquisador e Assistente Docente em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC SP.

21/07 - 14h00 às 15h30

Tema: SAICAS, Casas Lares e Repúblicas Jovens: desafios à garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ institucionalizadas e em situação de rua.

Palestrantes:

Eduardo Rezende Melo

Juiz de Direito em SP, Doutor em Direito pela USP, Mestre em filosofia – PUC SP, Mestre em Estudos Avançados Direitos da Infância – Universidade de Friburgo/Suíça, Coordenador de Primeiro Grau da Área Pedagógica da Infância e da Juventude  e da Justiça Restaurativa na Escola Paulista da Magistratura, Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ, Órgão de Assessoria do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

Claudio Batholomeu Lopes
Mestre em Serviço Social pela PUC SP, Assistente Social  atuante nas áreas de Assistência Social, Assistência Humanitária, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e Adolescentes. 

Francilene Gomes Fernandes
Assistente Social, Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP, Especialista na Política de Assistência Social e em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pelo Sedes Sapientiae/CNRVV e Vice-Presidenta do CRESS-SP. 

Mediação: 

Felipe Daier
Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris – Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Pesquisador e Assistente Docente em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC SP. 

21/07 - 19h00 às 20h30 

Tema: Direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ em cumprimento de medidas socioeducativas e o impacto do racismo estrutural na Justiça Infanto-Juvenil.

Palestrantes:

Daniel Palotti Secco

Defensor Público no Estado de São Paulo, Coordenador auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. 

Maurício da Silva Correia
Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela USP, Mestre em Administração Pública e Governo pela FGV-SP e Pós-Graduado no Master em Liderança e Gestão Pública do Centro de Liderança Pública - CLP.

Camila Dória Ferreira
Defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Espírito Santo, Membro da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e  Membro do Departamento de Infância do IBCCRIM. 

Mayara Silva de Souza
Advogada e Líder do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras.

Miriam Duarte Pereira
Pedagoga, atua no Cedeca Sapopemba - Organização de luta pelos direitos de crianças e adolescentes.

Mediação: 

Pedro Henrique Silva
Advogado, Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero e Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP - Subseção Santana.

22/07 – 19h às 20h30

Tema: Expulsão compulsória de crianças e adolescentes LGBTI+ do Ensino Fundamental e Médio e a importância do direito à diversidade em sala de aula 

Palestrantes: 

Thais Nascimento Dantas 

Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduada em Políticas Públicas para a Igualdade na América Latina pelo Conselho Lationamericano de Ciências Sociais (CLACSO).

Paula Beatriz de Souza Cruz
Pedagoga, Pós-Graduada em Gestão Educacional e em Docência no Ensino Superior.

Ingrid Limeira
Conselheira Tutelar, Especialista em Direito das Diversidades, Fundadora do Projeto de Educação Jurídica Popular e Especialista em Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 

Maria Clara Araújo dos Passos
Educadora formada pela PUC-SP, Pesquisadora em Teoria Curricular com Ênfase em pedagogia e currículos decoloniais. 

Mediação: 

Maia Aguilera
Advogada, Mestranda em Sociologia Jurídica na FDUSP, Coordenadora do GT de Educação da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP e Cofundadora da Rede Feminista de Juristas, deFEMde.

23/07 – 14h às 15h30 

Tema: Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes LGBTQIA+

Palestrantes:

Carolina Iara de Oliveira

Escritora, Mestranda em Ciência Humanas e Sociais pela UFABC, Assistente de políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Membra da Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI), da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA), da coletiva Loka de Efavirenz e da Bancada Feminista do PSOL/SP. 

Saulo Ciasca

Médico psiquiatra, psicodramatista e ator, Professor da disciplina de Saúde LGBTI de graduação da UNINOVE e Pós-Graduação em Sexualidade Humana pelo IBCMED, UNISAL e FMABC, Pesquisador e Colaborador do AMTIGOS - Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do IPQ-HCFMUSP e Especializado no atendimento transdisciplinar de crianças e adolescentes transgênero.

Andrea Hercowitz
Pediatra, Médica, Membro do Conselho da ONG Mães pela Diversidade em São Paulo, Membro dos Departamentos de Adolescência e de Pediatria Legal da Sociedade de Pediatria de São Paulo e Professora convidada da Faculdade de Ciências da Saúde Albert Einstein.

Raphaela Fini
Assistente Social, Educadora de pares e integrante do Comitê de Saúde Integral LGBT de São Paulo. 

Mediação: 

Walter Mastelaro Neto
Advogado, Coordenador do Núcleo de Saúde e Diversidade da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB SP.

24/07 – 14h00 às 15h30
Tema: A proteção Jurídica à Família LGBTQIA+ sob a Ótica das Crianças e Adolescentes.

Palestrantes:

Maria Berenice Dias

Advogada, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Pós-graduada e Mestre em Processo Civil, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM e Presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM.

Thaís Emília de Campos

Mestre e Doutora em Educação UNESP. Psicopedagoga e Pedagoga, Especialista em Educação Inclusiva e Especial, Presidenta da ABRAI e fundadora do Instituto Jacob Cristopher, Coordenadora da Rede de Apoio à Família e à Pessoa Intersexo junto com Magnus.

Anna Trotta Yaryd

Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Vice-Presidente da AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e Promotora de Justiça de Direitos Humanos, na área da inclusão social. 

Mediação:

Gláucia Avellar 

Advogada, Pós-graduada em Direito Homoafetivo e Gênero (UNISANTA), Pós-Graduanda em Direito e Processo Previdenciário, Mediadora e Conciliadora pelo TJSP, Membra da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB SP, e Membro da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ da ALESP.

24/07 – 19h00 às 20h30

Tema: Violência Contra Crianças e Adolescentes LBT e Aplicações da Lei Maria da Penha 

Palestrantes:

Marina Ruzzi

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo, Professora e Coordenadora do Curso de Advocacia em Direito das Mulheres (Welt Cursos Jurídicos) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). 

Nicolly Damasceno

Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP. 

Ana Clara Toscano
Advogada, Mestra em Direito Constitucional pela PUC-SP, Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da Faculdade de Direito da PUC-SP.  

Claudia Patricia de Luna
Advogada, Especialista em Gênero e Violências pela Georgetown University,  Presidente da Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres e do MCTP - Movimento contra o Tráfico de Pessoas,  Membro do Conselho de Notáveis do ILADH - Instituto Latino Americano de Direitos Humanos, Membro da Diretoria Nacional da ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, integrante do Projeto Promotora Legais Populares de Geledes Instituto da Mulher Negra, do Coletivo Advogadas do Brasil,   da Abayomi Juristas Negras e da DEFEMDE - Rede Feminista de Juristas , Conselheira Secional da OAB SP  e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

Mediação:

Luanda Pires
Advogada, Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABMLBT; Coordenadora do Núcleo de Mulheres LBT’s e Gênero na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, Diretora Tesoureira do GADVs - Grupo de Advogades pela Diversidade Sexual e de Gênero, Coordenadora do Projeto "Diversidade Importa" no Movimento Mulheres com Direito, Membro das Comissões da Mulher Advogada e da Igualdade Racial da OAB SP, da ABMCJ SP- Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, do Coletivo Advogadas do Brasil e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Promoção: 

Comissão da Diversidade Sexual - Núcleo de de Acolhimento LGBTQIA+

Comissão dos Direitos Infantojuvenis

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

* Importante:

1) Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento desta inscrição.

2) Para emissão de certificado o participante deverá entrar na sala do Zoom com seu nome completo, visto que o certificado é com base nos participantes da plataforma Zoom.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo.

4) Não haverão novas emissões de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados.

5) O prazo para emissão dos certificados é de até 60 dias.