I Jornada Formativa para Inclusão no Ensino Superior: Percursos para uma formação Humanizadora

Trata-se da primeira Jornada Formativa pensada pelo Coletivo Autista da Unicamp (CAUCamp) em parceria com a Comissão Assessora de Acessibilidade (CAA) da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp. O debate proposto, volta-se para a criação de políticas educacionais que garantam o acesso e permanência de pessoas com deficiência (PCDs) na Universidade Estadual de Campinas.

O acesso de PCDs na universidade pública, bem como a permanência deles, é objeto de reflexões nas Universidades Federais desde 2005, há 16 anos, quando foi lançado pelo MEC o "Programa Incluir". A Lei 13.409/2016, que instituiu a reserva de cotas para PCDs nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, ampliou, com força legal, as iniciativas pregressas das Universidades Federais, bem como dos Institutos Federais.

No entanto, a discussão ainda precisa avançar de forma mais vigorosa nas universidades estaduais paulistas. O percentual de PCDs em universidades paulistas é de 0,42% do total de estudantes matriculados. A situação é ainda mais grave na Universidade Estadual de Campinas, onde o total de estudantes PCDs matriculados corresponde a menos da metade da média estadual: 0,2% segundo dados do Censo Escolar do Ensino Superior de 2019 (https://basededadosdeficiencia.sp.gov.br/dadossupaluno2019.php).

O cenário de inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior é preocupante. Ainda que não haja legislação específica que obrigue as universidades públicas estaduais de São Paulo a criarem cotas para PCDs, há que se cumprir o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) a fim de que se estabeleçam ações afirmativas concretas e de modo prioritário.

O que justifica tal situação? Como reverter esse cenário? Por que acolher a diversidade? Como incluir? Essas são algumas das questões que a “I Jornada Formativa para Inclusão no Ensino Superior: Percursos para uma formação Humanizadora” procurará debater por meio de cinco seminários realizados de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.

Programação:

- Seminário I: Inclusão das Pessoas com Deficiência na Universidade Estadual de Campinas

Palestrante: Prof. Dr. Régis Silva (FE/UNICAMP)

Mediação: Me. Guilherme de Almeida (CAUCamp)

Dia 29/11 às 19h.

Transmissão: www.youtube.com/watch?v=YRq_qJq5HEA

- Seminário II: Diversidade e Inclusão no Ensino Superior

Palestrante: Profª. Dra. Regina Bley (INPPDH - CAOPDH/MPPR)

Mediação: Profª. Dra. Maria Cristiani Gonçalves Silva (INPPDH)

Dia 30/11 às 19h.

Transmissão: www.youtube.com/watch?v=D6jUxcHVvjI

- Seminário III: Direito de acesso e permanência de pessoas autistas no ensino superior: ensino técnico, graduação e pós graduação

Profª. Dra. Renata Flores Tibyriçá (ANADEP)

Mediação: Me. Bruno de Sousa Moraes (CAUCamp)

Dia 01/12 às 19h.

Transmissão: www.youtube.com/watch?v=JH65gnxAr0E

- Seminário IV: Ações Afirmativas na Universidade: Possibilidades e Limitações

Prof. Dr. Mirian Guebert (PPGDH/PUCPR)

Mediação: Prof. Dr. Vilson Zattera (IA/UNICAMP)

Dia 02/12 às 19h.

Transmissão: www.youtube.com/watch?v=DeQqYGTXJ_w

- Seminário V: Educação Humanizadora: o papel do acolhimento na Universidade

Prof. Dr. César Nunes (FE/UNICAMP)

Mediação: Profª. Dra. Érika Zambrano (FENF/UNICAMP)

Dia 03/12 às 19h.

Transmissão: www.youtube.com/watch?v=_FHF-41OwWs

REALIZAÇÃO:

- Coletivo Autista da Universidade Estadual de Campinas - CAUCAmp

- Comissão Assessora de Acessibilidade da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp - CAA/DEDH/UNICAMP

APOIO:

- Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos - ReBEDH

- Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos - INPPDH

- Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da Unicamp - APG Unicamp

- Revista Autismo

- Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR

- Central de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - Tils Unicamp

ORGANIZAÇÃO:

Prof. Me. Guilherme de Almeida Prazeres

Prof. Dr. Régis Henrique dos Reis Silva