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I ENCONTRO VIRTUAL ENTRE AS ACADEMIAS BRASILEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
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I ENCONTRO VIRTUAL ENTRE AS ACADEMIAS BRASILEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL

19 jun - 2020 • 09:00 > 17:30 Ver datas e horários

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Descrição

I ENCONTRO VIRTUAL ENTRE AS ACADEMIAS BRASILEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Coordenação: Marcelo Borsio e Thereza Nahas

Data: 19/06/2020

Horário: 09:00 às 17:30



O evento é gratuito. Os interessados em obtenção de certificado deverão arcar com uma taxa de R$33,00 na própria plataforma do Sympla.

 

9hs Abertura:

Alexandre Agra e Océlio de Jesus



09:30:

1º Painel: Nexo Causal da MP nº 927 de 2020: COVID-19 e reflexos trabalhistas e previdenciário-acidentários.

Presidente da Mesa: Profº Drº MARCO ANTONIO CÉSAR VILLATORE

Expositor ABDT: Ministro do TST e Profº Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS 

Expositor ABDSS: Advogado e Profº Drº HÉLIO GUSTAVO ALVES 

 

10:20:

2º Painel: Redução ou suspensão de jornada: A contributividade ou natureza indenizatória do BEMPER.

Presidente da Mesa: Presidente do CRPS e Profº Drº MARCELO BORSIO

Expositor ABDT: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Expositor ABDSS: Advogado e Profº Drº LEONE PEREIRA 


11:10

3º Painel: Contrato de trabalho flexibilizado em tempos de COVID-19:  Como a Seguridade Social pode auxiliar no enfrentamento?

Presidente da Mesa:  Advogado, Parecerista e Profº Drº GILBERTO STÜRMER

Expositor ABDT: Juiz do Trabalho e Profº Drº FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT

Expositor ABDSS: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª IVANI CONTINI BRAMANTE e Juíza do Trabalho e Profª Drª EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

 

14hs

4º Painel: Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

Presidente da Mesa: Juíza do Trabalho e Profª Drª EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Expositor ABDT: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR

Expositor ABDSS: Advogada e Prof.ª Drª ROBERTA SOARES DA SILVA

 

14:50

5º Painel: Proposta Moderna para a Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.

Presidente da Mesa: Advogada e Prof.ª Drª CAROLINA TUPINAMBÁ

Expositor ABDT: Desembargador do Trabalho e Profº Drº NEY JOSE DE FREITAS

Expositor ABDSS: Juiz do Trabalho e Profº Drº OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS

 

15:40

6º Painel: Direitos fundamentais sociais em tempo de pandemia

Presidente da Mesa:  Profº Drº MARCO ANTONIO CÉSAR VILLATORE

Expositor ABDT:     Prof. Drº MANOEL JORGE E SILVA NETO

Expositor ABDSS:   Profº Drª MIGUEL HORVATH JR

 

16:35

7º  Painel: A Unificação de Contas do PIS e do FGTS: inconstitucionalidade?

Presidente da Mesa:  Presidente do CRPS e Profº Drº MARCELO BORSIO

Expositor ABDT: Advogado e Profº Drº JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

Expositor ABDSS:  Procurador do Trabalho e Profº Drº AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO

Termos e políticas

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Sobre o organizador

Academia Brasileira de Direito do Trabalho

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho, anteriormente denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, foi fundada em 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro por um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho. Os patronos da Academia são o Ministro Luiz Gallotti e o Professor Cesarino Júnior. Sua pujança intelectual pode ser atestada pela lista de publicações dos últimos anos, separados por ano de publicação, além da sua tradicional Revista, publicada desde 1993.

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