I Encontro Brasiliense da Associação Nacional Da Advocacia Criminal

Data:
29 De Novembro De 2019, das 14:0h às 20:00h.

Local:
Auditório Do Conselho Federal Da Oab
Setor De Autarquias Sul, Quadra 5, Asa Sul - Brasília, Df,

Atividade Complementar:
6h como Seminário Temático, com certificado. 

Cronograma:
14h:00/14h:30 – ABERTURA SOLENE 

Luiz Viana Queiroz – Vice-Presidente Nacional da OAB

Delio Lins e Silva Junior – Presidente OAB-DF

James Walker Junior – Presidente da ANACRIM Nacional

Flávia Fróes – Vice-presidente da ANACRIM Nacional

Bruno Espiñeira Lemos – Presidente da ANACRIM-DF

Antonio Alberto Cerqueira – Vice-presidente da ANACRIM-DF

Luciana Guimarães – Vice-Presidente da ANACRIM-BA.

15h:00/15h:30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA – O JUDICIÁRIO E O COMBATE À CRIMINALIDADE

Palestrante: Ministro Sebastião Reis Junior do STJ

16h:00/17h:00 - PAINEL 1 – JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO E ADVOCACIA E OS ATUAIS RUMOS DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL

“Novos e velhos desafios do princípio da legalidade penal”;  por:
Paulo Queiroz – Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito e Professor de Penal e Processo Penal da UNB .

“As garantias judiciais do processo penal” por:
Néviton Guedes, Desembargador no TRF1, Doutor pela Universidade de Coimbra, Professor no IDP e Uniceub.

Kakay – Advogado Criminalista

17h:30/18h:30 – PAINEL 2 - A ADVOCACIA CRIMINAL NA PERSPECTIVA DA ADVOGADA CRIMINALISTA

Direito de Defesa: a advocacia criminal como garantia de todos e todas.” por:
Soraia Mendes – Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, Doutora UNB, Mestra UFRGS, Professora do Mestrado e Doutorado UNICEUB, Advogada Criminalista, Coordenadora Nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa da Mulher, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF.

“A prerrogativa e a mulher advogada” por:
Cristiane Damasceno – Vice-presidente da OAB-DF, Advogada Criminalista e Professora. Mestranda em Direito Constitucional pela EDB/IDP.

“Desafios para uma advocacia criminal feminista” por:
Maria Victória Hernandez Lerner – Advogada Criminalista, Especialista e Mestranda pela UNB, Presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF.

19h:00/20h:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – A CONSTRUÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Presidente da Mesa de Encerramento: Bruno Espiñeira Lemos – Presidente da ANACRIM-DF

Palestrante: Nabor Bulhões – Advogado Criminalista

Componentes da Mesa de Encerramento: 

James Walker Junior – Presidente da ANACRIM Nacional 

Flávia Fróes – Vice-presidente da ANACRIM Nacional

Presidentes da ANACRIM dos Estados presentes.