19 ago - 2019 • 14:30 > 19 ago - 2019 • 20:30
I ENCONTRO BAIANO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL
Evento desenvolvido pela ANACRIM - BA com o objetivo de fomentar o estudo sistematizado da criminalidade complexa e dos direitos fundamentais após o advento da Operação Lava-Jato, sob a ótica normativa do direito constitucional e convencional, refletindo sobre seus limites e contornos.
1. Público
Alvo
Acadêmicos de direito;
Pós-graduandos;
Advogados;
Magistrados;
Promotores de justiça;
2. Cronograma
13:30 – Credenciamento
14:20 – Abertura
14:30 – Painel I
Presidente da mesa: Marcelo Cruz – SP.
Relatores: Manoel Passos – AL; e Alexandre Sales – CE.
Sebastião Reis (Ministro do STJ – DF) - “O STJ e o Habeas Corpus.”
James Walker Jr. (Advogado Criminalista – RJ) - “A operação Lava Jato e a criminalização da atividade econômica.”
Thaís Bandeira (Advogada Criminalista – BA) - “Da masculinidade tóxica ao feminicídio. Uma breve reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.”
16:00 – Intervalo
16:20 – Painel II
Presidente da mesa: Denize Ortiz – GO.
Relatores: Flávio Fernandes – RJ; e José Antônio Cantuária – PI.
César Faria (Advogado Criminalista – BA) - “O agonizante Processo Penal Brasileiro.”
Flávia Fróes (Advogada Criminalista – RJ) - “A inclusão de presos no Sistema Penitenciário Federal: a personificação do Direito Penal do inimigo.”
Débora Freitas (Delegada de Polícia – BA) - “Breve análise da cultura de vigilância e o uso de ferramentas para coleta da prova criminal.”
18:00 – Intervalo
18:20 – Painel III
Presidente da mesa: Eduardo Araújo – PE.
Relatores: Bruno Freitas – MG; e André Brito – SE.
Bruno Espiñeira Lemos (Advogado Criminalista – DF) - “A Divina Comédia de Dante, a violência estrutural e o caos de cada dia do sistema punitivo brasileiro.”
Andremara dos Santos (Juíza de Direito do TJBA) - “O Sistema de Justiça Criminal e a pena de prisão. Reflexões necessárias.”
Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) (Advogado Criminalista – DF) - “Advocacia Criminal em tempos de crise.”
20:30 - Encerramento
3. Local e Data
19 de agosto de 2019, das 13:30h às 20:30h;
Teatro Salesiano - Endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, 347 - Nazaré, Salvador - BA, 40050-405;
4. Carga Horária
Atividade complementar (8h como seminário temático)
Praça Conselheiro Almeida Couto, 347 Nazaré
Salvador, BA
Mauricio Mattos Filho
Mauricio Mattos Filho – Mestre em Direito Constitucional - FDSM. Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Estácio de Sá. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da FTC. Presidente da ANACRIM-BA.
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