I e-Congress O Direito é SEU!

O evento ocorrerá nos dias 10 a 12 de julho de 2020 na modalidade virtual. 100% on-line, ao vivo ! Serão abordados diversos temas relevantes como: o Benefício de Prestação Continuada (BPC); o Direito à Saúde e a Pessoa com Deficiência; Judicialização da Saúde;  a Inclusão Escolar e o Ensino Remoto; Família, Violência e Maus Tratos; a Regulamentação do Tratado de Marraqueche e o Livro Acessível; Empregabilidade da Pessoa com Deficiência; Curatela e Tomada de Decisão Apoiada e Isenções Fiscais e Pessoas com Deficiência, além da palestra inaugural abordando os Direitos das Pessoas com Deficiência: Desafios e Perspectivas.

O evento contará com renomados especialistas com vasta experiência na área. O público alvo é de pessoas com deficiência, familiares, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, Direito, estudantes, de Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, cuidadores, atendentes pessoais e interessados nos temas referentes aos direitos das pessoas com deficiência.

Participar deste evento contribuirá para você adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre diversos temas relacionados ao segmento de pessoas com deficiência, além da obtenção de certificado de participação do evento. Evento 100% online! Caso tenha alguma dificuldade em se inscrever, favor nos enviar e-mail para [email protected] ou WhatsApp (21) 99101-8864.

Certificado de Conclusão  incluído!

Evento terá intérprete de LIBRAS!

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO

Dr. Caio Sousa

Dr. Luís Cláudio Freitas

Jornalista Andréa Bussade 

A&G EVENTOS

OABRJ - COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CDPD)

APOIO:

OABRJ 

OAB NACIONAL - Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

OABRJ - Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica 

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

DIREITO & INCLUSÃO

EQUAL WEB - ACESSIBILIDADE DIGITAL

REVISTA AUTISMO

EYE CONTACT - LIVES SHAPED BY AUTISM

REAÇÃO - REVISTA NACIONAL DE REABILITAÇÃO                                               

PROGRAMAÇÃO

10/07 - Sexta Feira

17h às 18h – Abertura do Seminário
Pessoas com Deficiência: Desafios e Perspectivas

                       

Dr. Álvaro Quintão
Secretário-Geral da OAB/RJ e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ
Dr. Caio Sousa
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

18h às 19h
Benefício de Prestação Continuada: Riscos e Desafios

Expositor: Dra. Ana Cláudia de Figueiredo
Conselheira no Conade. Coordenadora do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD. Membra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-DF.
Coordenador de Mesa: Marco Castilho
Vice Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;  Assessor de Gabinete na Secretaria de Estado de Turismo/RJ.

19h às 20h
Direito à Saúde e Internação da Pessoa com Deficiência

Expositora: Dra. Caroline Santos
Advogada e Conselheira da OAB-GO, Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde (CDMS) da OAB-GO.
Coordenadora de Mesa: Professora Cinthya Pereira Freitas
Presidente da ADVERJ Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro Secretária de Saúde, Habilitação,Reabilitação e Prevenção à Cegueira da Organização Nacional de Cegos do Brasil ONCBJ.

20h às 21h
Judicialização da Saúde

Expositor: Dr. Marcelo Válio
Advogado e docente atuante em direito empresarial humano, direito das pessoas com deficiência, direito dos vulneráveis e direitos das pessoas com doenças raras.
Coordenador de Mesa: Dr. Caio Sousa
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

11/7 - Sábado

16h às 17h
A Inclusão Escolar e o Ensino Remoto

Expositora: Dra Tatiana Takeda
Professora do Curso de Direito da PUC-GO e de Pós-graduações, membro de comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência (OAB Nacional, OAB-GO e IBDFAM-GO), autora e coautora de livros e cartilhas e administradora do perfil Direito e Inclusão.
Coordenadora de Mesa: Dra. Priscila Selares
Advogada, Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA, Assessora Especial do Departamento de Gestão e Articulação da SEMU, coordenadora do Fórum Maranhense das entidades de pessoas com Deficiências e Patologias, Coordenadora do coletivo de mulheres com deficiência do Estado do Maranhão, Coordenadora jurídica do Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão.

17h às 18h
Família, Violência, Maus Tratos

Expositor: Dr. Gabriel Nogueira Junior
Doutor e Mestre em Direito, Professor e Delegado de Polícia Civil em Sergipe. Atualmente, Delegado do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Aracaju (SE).
Coordenadora de Mesa: Dra. Roberta Piluso
Advogada e professora. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Direito Público. Mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Secretária-geral da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ.

18h às 19h
Regulamentação do Tratado de Marraqueche e o Livro Acessível

Expositor: Dr. Moisés Bauer
Assessor Jurídico do MP-RS, atualmente lotado no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; participante na Conferência dos Estados Partes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (2013), em Marrakesh.