A COMISSÃO OAB JOVEM DE MINAS GERAIS E A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MIMAS GERAIS APRESENTAM O I CONGRESSO NACIONAL DA TUTELA JURIDICA DO TEMPO

O tempo de vida humano tem sofrido diversas implicações e a principal delas é sua subtração indesejada de seu titular, causando prejuízos irreparáveis, já que o tempo não se repõe, não se regride, não se recupera.

O livro “Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico”, tem como cuidado demonstrar o quanto o tempo necessita ser tutelado e quais os impactos da ausência de proteção a este bem jurídico existencial.

A primeira edição da obra contou com a apresentação da Professora Doutora Claudia Lima Marques e, por sua vez, nessa nova edição, a apresentação ficou aos cuidados do Professor Doutor Flávio Tartuce. Trata-se de obra considerada inovadora e já avançada por examinar, de forma ampla e multidisciplinar, o tempo como um bem jurídico que deve ser tutelado. Segundo a Professora Claudia Lima Marques, o dano temporal, resultante da perda do tempo, é estudado de forma profunda pelos pesquisadores e é capaz de mostrar ao leitor que o tempo é valor na sociedade atual e compõe dano ressarcível. Já para o professor Flávio Tartuce, em apresentação à nova edição, “Não se pode negar que o lançamento desta segunda edição da obra é consequência – além do amplo reconhecimento pelo mercado editorial -, do recebimento do prêmio ADA PELLEGRINI GRINOVER, em 2017, pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), na modalidade melhor obra coletiva”.

Portanto, o tempo visto como vida é a temática central deste evento e da própria obra que será lançada, em sua 2ª edição. As palestras pretendem pontuar a relação do tempo com o Direito em diversas matizes, na área do consumo, na vivência humana na sociedade contemporânea, nas demoras da Administração Pública em resolver certas demandas, no tratamento dos Tribunais acerca do tema, bem como o panorama sobre o futuro da tutela do Tempo diante das necessidades humanas que estão severamente mais urgentes.

PROGRAMAÇÃO:

          MANHÃ:

9:00h – Coffee Break

9:30h – Apresentação musical

10:00h – Abertura solene

10:30 - Apresentação do Livro “Dano temporal: o tempo como valor jurídico”, 2ª edição, pelo Coordenador da obra, Professor Doutor Gustavo Borges.

Gustavo Silveira Borges: Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil e Direito do Consumidor.

 11:15h – Palestra: O Tempo na sociedade contemporânea.

Maria Aparecida Dutra Bastos: Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mack-Rio; Pós Graduada em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Pós Graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica – PUCMINAS; Membra do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON); Advogada Corporativa e Consultora Internacional na área de Contratos e Responsabilidade Civil; Escritora de obras jurídicas.

12:00h – Almoço

TARDE

13:30h Sorteios de obras jurídicas e outros brindes.

14:00h – Palestra: O Tempo e Consumo.

Bruno Lewer: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS; Especialista em Direito do Consumidor; Professor da Pós-Graduação da PUC Minas; Advogado Militante; Relator da Comissão de Ética da OAB-mg. Escritor e Palestrante.

14:45h – Palestra: O Tempo e a Administração Pública

Vitor Guglinski: Pós Graduado com especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes (Ipanema/RJ) e do Meu Curso (SP). Colunista da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal – STF. Advogado.

15:30h – Palestra: O Tempo nos Tribunais.

Laís Bergstein: Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Advogada e Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

16:15h – Debates com mediação de César Fiuza.

César Fiuza: Doutor em Direito pela UFMG. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Professor Titular de Direito Civil na Universidade FUMEC, Associado na UFMG e Adjunto na PUCMG. Professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Professor Colaborador na FADIPA. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

                17:15h – Encerramento solene.

17:30h – Coquetel com Lançamento da 2ª Edição do Livro “Dano Temporal: o Tempo como valor jurídico”; relançamento do Livro “Responsabilidade Civil pelo Tempo Perdido” de autoria de Bruno Lewer e sessão de autógrafo com os autores palestrantes.