I Congresso Mineiro de Direitos Humanos e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Painel I - Violência Obstétrica à luz dos Direitos Humanos - 24/07 

18:30 -  Credenciamento

19:00 - Composição de Mesa e Solenidade de Abertura  

Apresentação artística: Declamação de Poesia - Emmanuelle Rosa, vencedora do Concurso Direito, Contos e Poesias da OAB Contagem e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Subseção.

19:15 - Procedimentos no atendimento e práticas médicas e hospitalares que configuram violência obstétrica, segundo a Organização Mundial de Saúde e a importância da humanização na obstetrícia.

Josilene Fernandes de Oliveira - Enfermeira especialista em Obstetrícia, Membro da Diretoria da Abenfo/MG (Associação Brasileira dos Enfermeiros Obstetras de Minas Gerais) e membro da Câmara Técnica de Obstetrícia do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. 

19:45 - A violência obstétrica como forma de agressão e tortura física, psicológica e psíquica: A Mulher Negra como maior vítima da violência obstétrica.

Geralda Aparecida Nogueira - Psicóloga e Bacharel em Direito. Pós-graduada em Gestão Pública, Psicopedagogia e Psicanalise. Mestre e Doutora em Psicanálise; Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Contagem; Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Contagem; Conselheira no Conselho de Igualdade Racial de Contagem.

 
20:15 - Violência obstétrica como afronta aos Direitos Humanos, projetos e legislações atuais sobre o tema.

Valdênia Geralda de Carvalho - Advogada, Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional; Professora; Conselheira do CONEDH/MG (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais); Conselheira do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG); Colaboradora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

20:45  - Intervalo - Feira Afro de Contagem

21:00 - Violência Obstétrica: Questões e implicações perante a saúde pública.

José Helvécio Kalil de Souza - Médico especialista em ginecologia e obstetrícia, oncologia ginecológica e biodireito; Mestre em ginecologia e obstetrícia; Doutor em Reprodução Humana; Advogado e professor; Médico Efetivo Ginecologista do Município de Betim

21:30 - Relações entre violência obstétrica, erro médico e a responsabilidade das faculdades de medicina e do Estado diante das situações diagnosticadas.

Daniela de Almeida Tonholli: Advogada e Professora; Mestre e Doutora em Educação; Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG; Vice-Presidente da Comissão Especial de Saúde e Direito Médico da OAB Federal; Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/MG; Conselheira Estadual OAB/MG. Presidente da Abrade Minas

Painel II - A Representatividade da Mulher Negra na Sociedade Brasileira - 26/07 

18:30 - Credenciamento

19:00 - Composição de mesa e apresentação artística: Reverência Santa Sara Kalli com Claudia Mayla e Luigy Martinez

19:30 - Mulheres Negras e violência doméstica: A luta pela garantia dos Direitos Humanos

Dalila Reis: Professora, bacharel em Letras; Assessora da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e da Superintendência de Políticas para Mulheres do Município de Contagem; Secretária Geral do Comitê de Enfrentamento à Violência de Contagem.

20:10 - Intervalo - Feira Afro de Contagem

20:30 - Apresentação artística: Grupo de Dança Afro Adayeba 

20:40 - Mulheres Negras periféricas e a representatividade das Mulheres Negras na política

Andréia de Jesus - Advogada e Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

21:20 - A Saúde da Mulher Negra

Zenó Soares - Cientista política, presidenta da Dreminas; Associação de pessoas com doença falciforme do estado de Minas Gerais; Coordenadora Geral da Federação Nacional de Associações de pessoas com doença falciforme; Membro do comitê técnico de saúde da população negra do estado de Minas Gerais; Conselheira Municipal de Igualdade Racial de Contagem e Membro do Conselho Curador da Fundação Hemominas.

Haverá emissão de Certificados de 8 horas/aula, que serão enviados pelo e-mail cadastrado no sympla após realização do evento.

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ATENÇÃO!!! OS DEMAIS DIAS SERÃO EM LOCAIS DISTINTOS - PROGRAMAÇÃO ABAIXO

27/07 - Prêmio Efigênia Francisca e Festa de Santana

Horário: 19hrs 

Local: Comunidade Ciriacos: Rua dos Balneários, 240, Novo Progresso, Contagem

28/07 – Cortejo em homenagem à Senhora Santana

Local: Rua Rio Manaus, 169, Riacho das Pedras, Contagem

 9:00 -  Acolhida das Guardas

 10:30 - Concentração e Formação do Cortejo

 11:00 - Louvação à Sant´Ana e Saída do Cortejo

 11:30 - Início das Apresentações Culturais

 12:00 -  Chegada do Cortejo

 12:30 - Almoço das Guardas

 17:00 - Encerramento