Vem aí o I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, organizado e realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial - NUPID.

Entre os dias 09 e 11 de dezembro, em plataforma virtual, serão reunidos grandes nomes nacionais e internacionais do Direito, da Psicologia e das Ciências Sociais, para debater os temas mais relevantes e atuais que envolvam todas as perspectivas da decisão judicial.

Entre os temas debatidos, haverá destaque para a relação entre a Inteligência Artificial e o Direito, para a contribuição das ciências cognitivas na análise da prova forense, para a perspectiva histórica da jurisdição constitucional brasileira e para a solução de desacordos teóricos e morais nas cortes constitucionais.

Haverá, também, a Jornada de Pesquisas em Interpretação e Decisão Judicial, com 04 grupos de trabalho, para a qual os pesquisadores do Brasil e do exterior poderão submeter estudos científicos para avaliação e apresentação.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 09/12

09h - Remedies and Judicial Review When Freedom of Expression is at Stake

Prof. Dr. Matthew Kramer - Universidade de Cambridge

Prof. Dr. Juraci Mourão - Centro Universitário Christus

Prof. Gilberto Morbach - Unisinos

10h30min - Inteligência Artificial e Processo Judicial Contemporâneo

Prof. Dr. Jordi Nieva-Fenoll - Universidade de Barcelona

Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo - Universidade Federal do Ceará

14h - 17h - Grupos de trabalho

18h - Provas dependentes de memória e decisão judicial: uma análise a partir da Psicologia do Testemunho

Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein - PUC/RS

Prof. Dr. George Marmelstein Lima - Centro Universitário 7 de Setembro

20h - Liberdade de expressão e discurso de ódio em Ronald Dworkin e Jeremy Waldron

Profa. Dra. Clarissa Piterman Gross - FGV/SP

Profa. Dra. Tainah Sales - Universidade de Fortaleza

Dia 10/12

14h - 17h - Grupos de trabalho

18h - Diálogos institucionais e democracia deliberativa: perspectivas na jurisdição constitucional brasileira

Prof. Dr. Conrado Hubner Mendes - Universidade de São Paulo

Profa. Dra. Juliana Diniz - Universidade Federal do Ceará

20h - Jurisdição constitucional brasileira moderna: golpe de 1964 e constitucionalismo de 1967/69

Prof. Dr. Gilberto Bercovici - Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne - Universidade de Fortaleza

Dia 11/12

10h - Artificial Intelligence Between the Tax Administration and the Taxpayer: The Case of Italy

Prof. Dr. Stefano Dorigo - Universidade de Firenze 

Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo - Universidade Federal do Ceará

11h30min - Palestra de encerramento

Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo - Universidade de São Paulo

Profa. Dra. Margareth O'Brien - Universidade de Edimburgo