I Congresso Internacional de Estudos em Direitos Humanos e Fundamentais

I Congresso Internacional de Estudos em Direitos Humanos e Fundamentais

Evento 100% online e gratuito!!!

O Congresso contará com a participação de grandes nomes internacionais do Direito, com palestras voltadas ao estudo em Direitos Humanos e em Direitos Fundamentais, sendo um evento online e gratuito (os participantes que optarem por receber o certificado de participação em pdf, com carga horária de 12hs, deverão realizar a inscrição com a taxa de certificação por R$ 10,00 - para receber o certificado, o participante deve registrar a presença no final das três noites do evento - o checkin é realizado automaticamente).

O evento é organizado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, com certificação conferida pelo Instituto Educacional Estudos de Direito, pessoa jurídica de direito privado brasileira.

Programação

Em breve a programação completa do evento!!!

Palestrantes já confirmados:

- FELIPE DALENOGARE ALVES (BRASIL);

- JULIANA TOMIKO R. AIZAWA (BRASIL);

- MARIO SPANGENBERG (URUGUAI);

- MATEUS SILVEIRA (BRASIL);

- NATHALIE KUCZURA NEDEL (BRASIL);

- RUBÉN MIRANDA (ESPANHA);

- LETICIA MIRELLI FALEIRO E SILVA (ESPANHA);

Programação

Dia 27/10/2020

Horário de Brasília (Brasil)

19 horas: Prof. Leticia Mirelli Faleiro e Silva (BRASIL). O instituto jurídico do refúgio e a ineficácia dos direitos humanos: um estudo sobre o direito à educação.

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela (USC) sob a orientação do Professor Doutor Jose Julio Fernández Rodriguez. Mestre em Direito. Área de pesquisa: Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna, na linha de pesquisa, Organizações Internacionais e a Proteção dos Direitos Humanos, sob a orientação do professor, Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli (2018). Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Pitágoras(2016). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho (2009). Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2007). Advogada.

20 horas: Prof. Mario Spangenberg (URUGUAI). Víctimas: entre la teoría del delito y el proceso penal.

Profesor de alta dedicaciòn del Departamento de Derecho. Decano de la Faculdad de Derecho y Ciencias Humanas de la Universidad Católica del Uruguay. Doctor en Derecho por la Universidad Católica del Uruguay. Profesor de Derecho Penal.

21 horas: Prof. Felipe Dalenogare Alves (BRASIL). A proteção multinível dos direitos humanos, o princípio pro homine a a necessidade de aprimoramento do controle de convencionalidade no Brasil.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Membro Associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e da Rede para a Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. Autor e Palestrante.

19 horas: Prof. Jacobo Domínguez Gudini (MÉXICO). El derecho a la ciudad como un derecho fundamental: el caso de la Ciudad de Mexico

Profesor de Filosofía del Derecho y Derecho Internacional de la Universidad Verazruzana. Director del Centro de Estudios Constitucionales Comparados de la Fundación Olmeca. Doctor “Sobresaliente Cum Laude por Unanimidad” por la Universidad de Almería, España con la Tesis “La Segunda Vuelta Electoral”. Maestría en Administración Pública por la Universidad Anáhuac (México). Especialidades en Ciencia Política y en Derecho Constitucional en la Universidad de Salamanca, España y Posgrado en Derecho Penal en la Universidad de Buenos Aires. Diplomado en Derecho Electoral por la Universidad de Xalapa; Diplomado en Derecho Electoral por el Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación y Diplomado en Derecho Electoral y Derecho Procesal Electoral por el Tribunal Electoral del Estado de Veracruz y la Universidad Veracruzana. Se ha desempeñado como Profesor Visitante y Conferencista en diversas de Universidades de América Latina y España, entre las que podemos destacar la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM); la Universidad de Almería, la Universidad Carlos III de Madrid; el Instituto de Defensoría Pública de Guatemala; la Corte Suprema de Honduras entre otras.

20 horas: Profª. Nathalie Kuczura Nedel (BRASIL). Os direitos da sociodiversidade no mundo globalizado.

Pós-Doutoranda em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre com louvor pela Universidade Federal de Santa Maria, no programa de pós-graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, tendo recebido Láureas Acadêmicas, por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Professora da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Coordenadora de Pesquisa e Extensão da FADISMA. Vice-Coordenadora do Curso de Direito da FADISMA. Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 83.677. Juíza leiga da Comarca de Santa Maria. Autora do livro: "Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma análise a partir do caso Marbury versus Madison e da Judicial.

21 horas: Profª. Hilda Mayleth (MÉXICO). Una introducción al problema jurídico de la violación de los derechos humanos por razón de género.

Abogada. Egresada del Instituto de Estudios Superiores de Chiapas. Maestra en Derecho y Derecho Penal, Perito en Dactiloscopia, Grafoscopia y Documentoscopia ha sido funcionario público a nivel estatal y federal. ActualmenteAbogada titular con perspectiva de Derechos Humanos, Criminalistica y Criminología en su propia firma legal; Docente a nivel licenciatura y posgrado en el estado Oaxaca desde hace 12 años. En Oaxaca Mexico.

Dia 29/10/2020

Horário de Brasília (Brasil)

19 horas: Prof. Rubén Miranda Gonçalves (ESPANHA). Análisis jurídico internacional del derecho humano a la educación.

Doctor, Máster y Licenciado en Derecho por la Universidad de Santiago de Compostela. Coordinador y Profesor del Máster Universitario en Derechos Humanos de la Universidad Internacional de La Rioja. 

20 horas: Profª. Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa (BRASIL). A integração social do(a) trabalhador(a) migrante sob a ótica dos direitos fundamentais.

Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professora de direito e prática processual civil no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Orientadora no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica do NPAJ UNIGRAN Dourados (MS). Professora Associada à Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogada com ênfase em Direito Público.

21 horas: Prof. Mateus Silveira (BRASIL). Direitos Humanos, meio ambiente e a efetivação dos direitos de fraternidade

Mestre em direitos humanos pela UniRitter, especialista em direito ambiental e direito público pela UFRGS, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professor da Faculdade de Direito do Centro Educacional Dom Alberto, professor palestrante do CEISC (Centro de Ensino Integrado de Santa Cruz do Sul), professor palestrante da FESDEP (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS) e da Femargs (Fundação da Magistratura do Trabalho do RS) nos cursos preparatórios e de especialização. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional, Internacional Público e Direitos Humanos. Advogado e Consultor jurídico nas áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direitos Humanos do escritório de advocacia Silveira Advogados Associados.

1) Os inscritos receberão, no dia do evento, o link para acesso à plataforma Sympla, de modo que consigam acessar sala pelo aplicativo Zoom, no e-mail cadastrado no momento da inscrição. O aplicativo zoom deverá estar logado com o mesmo email utilizado na Inscrição.

2) Para emissão de certificado, o participante deverá, na ocasião da inscrição, preencher seu nome completo, visto que o certificado é emitido automaticamente com base nos dados cadastrados pelo participante no ato de inscrição.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo no perfil do Sympla. 

4) Não haverá nova emissão de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados, pois só é só possível a alteração pelo próprio usuário e antes do término do evento.

5) Só serão emitidos certificados aos participantes que registrarem a presença no final das três noites do evento no chat da sala virtual (o horário de entrada do participante é registrado automaticamente pelo sistema).

6) Há possibilidade de excepcionalmente, em virtude exclusiva de força maior, haver alteração na ordem das palestras ou alteração de palestrante, principalmente em virtude de razões técnicas.