I Congresso Internacional de Estudos em Direito Constitucional

I Congresso Internacional de Estudos em Direito Constitucional

Evento 100% online e gratuito!!!

O Congresso contará com a participação de grandes nomes do Direito brasileiro, argentino, chileno, espanhol e mexicano, com palestras voltadas ao Direito Constitucional, sendo um evento online e gratuito (os participantes que desejarem o certificado de participação em pdf, com carga horária de 12hs, deverão realizar a inscrição com a taxa de certificação por R$ 10,00 - para receber o certificado, o participante deve registrar a presença no início e final das três noites do evento).

O evento é organizado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, com certificação conferida pelo Instituto Educacional Estudos de Direito, pessoa jurídica de direito privado.

Programação

Em breve a programação completa do evento!!!

Palestrantes já confirmados:

Dia 15 de setembro de 2020 (Terça-Feira):

19 horas: Profª. Pós-Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal (Brasil) – Pós-Doutora em Direito pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com doutorado sanduíche pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul. É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, coordenadora do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional aberta" e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, onde também atuou na criação do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas - CIEPPP e do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-americana, que contam com recursos do FINEP. Membro do Conselho Superior e do Comitê Assessor da Área de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS. Professora Visitante junto à Ernst-Moritz-Arndt Universität Greifswald, Alemanha. Pesquisadora Visitante junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha e junto à Paris-Lodron Universität Salzburg, Áustria.

Palestra: O Controle de Convencionalidade: sua operacionalização no sistema brasileiro a partir do seu desenvolvimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

20 horas: Profª. Drª. Pía Moscovo Restovic (Chile) - Abogada de la Universidad de Atacama, Chile. Especialista en Derecho Internacional Privado. Magíster en Derecho de Minas, por la Universidad de Atacama. Doctora en Derecho Internacional por la Universidad Complutense de Madrid. Ha participado en seminarios nacionales e internacionales como invitada, tiene publicaciones en numerosas revistas científicas indexadas y Libro Thomson Reuters. Par evaluador de Revistas científicas extranjeras. Coordinadora del Semillero Estudiantil de Investigación en Medio Ambiente de la Universidad de Atacama. Especialidades: International Law, Environmental Liability, International Torts. Private International Law

Palestra: Chile, reforma constitucional y globalización.

21 horas: Prof. Dra. Adriana Campos Silva (Brasil) – Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Decana de Direito Constitucional da UFMG. Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFMG. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG e da Comissão Especial da Covid-19. Atua especialmente em Direito Político e Eleitoral, Educação em Direitos Humanos, Teoria da Guerra e Processo Constitucional Brasileiro.

Palestra: Representação, Representatividade e Participação Política no Estado Democrático de Direito.

Dia 16 de setembro de 2020 (Quarta-Feira):

19 horas: Prof. Dr. Rigoberto Reyes Altamirano (México) – Doctor em Derecho por la Universidad de Guadalajara. Profesor investigador em la Universidad de Guadalajara.

Palestra: La Suprema Corte como legislador negativo en el sistema tributário Mexicano.

20 horas: Prof. Pós-Dr. Clovis Gorczevski (Brasil) - Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Sevilha (Espanha) e pela Universidad de la Laguna (Espanha). Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha). Professor no Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Palestra: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua (in)competência para apreciar violações aos direitos sociais.

21 horas: Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves (Brasil) - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Membro Associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e da Rede para a Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. Autor e Palestrante.

Palestra: A atuação do Supremo Tribunal Federal em um cenário de Judicialização da Política: o superego de uma sociedade órfã?

Dia 17 de setembro de 2020 (Quinta-feira):

19 horas: Prof. Dr. Rubén Miranda (Espanha) – Doctor, Máster y Licenciado en Derecho por la Universidad de Santiago de Compostela. Coordinador y Profesor del Máster Universitario en Derechos Humanos de la Universidad Internacional de La Rioja.

Palestra: Os desafios do Direito na atualidade: uma análise da dignidade da pessoa humana frente à pandemia da COVID-19.

20 horas: Profª. Drdª. Estefanía Paola Cuello (Argentina) – Abogada egresada de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (FD- UBA), Argentina, alumna de Doctorado de la misma Universidad. Maestranda por la Facultat de Dret- UDG (Universitat de Girona, España). Docente de Historia del Derecho y Teoría del Estado en la FD-UBA. Docente de Derecho Político de la Universidad de San Isidro (USI). Investigadora Adscripta del Instituto Ambrosio L. Gioja de la FD-UBA. Miembro de REDIPAL (Red de Investigadores Parlamentarios de La Honorable Cámara de Diputados de México). Asesora Institucional Universidad de San Isidro "Dr. Placido Marín". Asesora Institucional FI UBA (Facultad de Ingeniería de la Universidad de Buenos Aires). Asesora parlamentaria. Consultora PNUD en Argentina  (Naciones  Unidas). Miembro de varias organizaciones y  agrupaciones vinculadas al Derecho y las ciencias sociales. Militante política  (justicialista). Miembro de la Agrupación de Graduados 13 de Diciembre de la  FD-UBA. Miembro Fundador de "EVA COLECTIVA FITFe" (Foro Internacional de Transversal de Feminidades).

21 horas: Prof. Drdº. George Salomão Leite (Brasil) - Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Advogado, Autor e Palestrante.

Palestra: O direito à vida na Constituição Republicana de 1988.

1) Os inscritos receberão, no dia do evento, o link para acesso à plataforma Sympla, de modo que consigam acessar sala pelo aplicativo Zoom, no e-mail cadastrado no momento da inscrição. O aplicativo zoom deverá estar logado com o mesmo email utilizado na Inscrição.

2) Para emissão de certificado, o participante deverá, na ocasião da inscrição, preencher seu nome completo, visto que o certificado é emitido automaticamente com base nos dados cadastrados pelo participante no ato de inscrição.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo no perfil do Sympla. 

4) Não haverá nova emissão de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados, pois só é só possível a alteração pelo próprio usuário e antes do término do evento.

5) Só serão emitidos certificados aos participantes que registrarem a presença no início e no final das três noites do evento no chat da sala virtual.

6) Há possibilidade de excepcionalmente, em virtude exclusiva de força maior, haver alteração na ordem das palestras ou alteração de palestrante, principalmente em virtude de razões técnicas.