O I Congresso Internacional de Direito Penal Econômico, que será realizado em 17/06/2019, na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, tem como principal objetivo conjugar pesquisadores, professores, alunos e profissionais das ciências penais em um espaço qualificado para debates sobre o Direito Penal Econômico. A proposta de realização deste evento tem como origem o Grupo de Estudos “Criminalidade Econômica”, realizado pelo Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG e orientado pelo Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt. O grupo atua há mais de uma década debatendo os novos desafios e problemas do Direito Penal Econômico, sobretudo em seus aspectos doutrinários e sua aplicação em casos práticos. Ao longo do primeiro semestre de 2019, foram discutidos diversos temas em um ciclo de palestras que abordou desde a teoria do bem jurídico até os programas de integridade, tomando como referência casos emblemáticos, como o “Mensalão” e a “Operação Lava Jato”.

O evento contará com a participação dos seguintes palestrantes:

MANHÃ - 10H

Heloisa Estellita – Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Agraciada com a Humboldt Research Fellowship para realização de Pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), em cooperação com a CAPES. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal e assessora de Ministro da Justiça. Palestra: A responsabilidade penal de pessoas jurídicas na prática.

Hermes Guerrero – Diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (1994-2002). Advogado criminalista com ampla experiência na área de Direito Penal Econômico. Palestra: Tema a confirmar.

Marcelo Leonardo - Advogado criminalista com atuação de mais de 40 anos em todas as instâncias da Justiça e em Tribunal do Júri, com destaque para sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (caso do “Mensalão”), bem como em ações penais na “Operação Lava Jato” em Curitiba e nos tribunais. Professor de Direto Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de 1978 a 2016. Palestra: Responsabilidade penal do empresário no Brasil.

             NOITE - 19h

Luis Brodt – Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, realizou Estágio Pós-Doutoral na Goethe Universität em Frankfurt Am Main, é professor associado do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, lecionando na Graduação e no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da FDUFMG. É membro do Conselho Universitário da UFMG e membro titular do Colegiado do Programa de Pós-Graduação da FDUFMG. Palestra: Combate à corrupção na atualidade brasileira.

Maristella Tesi – Possui Doutorado em Concorso II Fascia. Ministero Universita' E Ricerca, Miur, Itália. Pós-Doutorado pela Università della Calabria, UNICAL, Itália, e Phd em Direito Penal pela Adelphy University de Nova Iorque. Possui extensa produção cientifica nas áreas de direito e processo penal, possuindo um Manual de Direito Penal em 5 volumes de sua autoria. Possui ampla experiência prática e profissional em Direito Penal Econômico. Atualmente é professora na Università della Calabria e trabalha conjuntamente com o Ministro da Justiça da Itália. Palestra: Tema a confirmar.

Pablo Alflen - Professor do PPGD (Mestrado/Doutorado) e do Departamento de Ciências Penais da UFRGS. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Pesquisador-visitante na Georg-August Universität Göttingen, Alemanha em 2015, 2016 e 2017, com Bolsa do DAAD (em 2015). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Universidade de Göttingen, Alemanha. Coordenador do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado. Palestra: Autoria e domínio do fato em crimes econômico-empresariais.

 Raul Cervini - Dr en Derecho y Ciencias Sociales (UDELAR – Uruguay). LMN -Master en Criminalidad Económica Contemeporánea- ( Levin College of Law- University of Florida). PhD- Dottore di Ricerca ( Univesidad de Salerno Italia). Profesor Emeritus Derecho Penal ( UCU Law y UCU Bussines / Uruguay. Distinguished Service Professor ( 3 Univeridades de EEUU y 4 de Europa). Cruz Branca al Merito Academico del Ministerio de la Cultura de Brasil. Miembro de Número la Accademia de Lombardia ( Italia) y de varias Academia Científicas de Brasil. Autor de 17 libros (7 de ellos editados en Brasil) y más de 200 artículos. Palestra: Opciones metodológicas para abordar la tipificación y enjuiciamiento de los Delitos Económicos  Complejos:  Visión clásica (Criterio Clínico Sintomátologico)  y recientes  aportes  (“Tomographic Approach”).

Durante o evento, às 17h, haverá o lançamento das obras:

1. "Novos estudos sobre a consciência da ilicitude" (Luis Brodt)

2. "Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada" (Lucas Pardini)

Haverá coffee break juntamente ao lançamento das obras.

Os participantes do evento poderão submeter trabalhos para apresentação, na forma de resumos, até o dia 11/06/2019. Os resumos devem ser enviados para o e-mail: [email protected]. As apresentações de trabalho ocorrerão às 14h.

Acesse mais informações sobre a submissão de trabalhos no link: https://drive.google.com/open?id=1-yZtObdwh-_7sbdQfLdRRitk55MN-XSG

Serão certificadas 12 horas pela participação no evento, contando como evento internacional.

Observação: Infelizmente, comunicamos que o palestrante Antônio Carlos de Almeida Castro informou que não poderá comparecer ao evento, tendo em vista que teve que assumir compromissos profissionais de urgência no exterior. A organização do I CIDPE se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos, pelo e-mail: [email protected]

Realização: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP)

Apoio: Faculdade de Direito da UFMG e Instituto de Ciências Penais