I CONGRESSO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Realização - Matrioska Editora

A Matrioska é uma editora de livros científicos, técnicos e profissionais, provedora de conteúdo em diversos formatos (livros, cursos, workshop e congressos) para a formação sólida de estudantes de graduação e pós-graduação e para a atualização de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento.

Temos o prazer de apresentar o I Congresso de Direito Ambiental do Trabalho e também o lançamento do livro com o mesmo título, coordenado pelos professores Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e Dra.  Mariana Benevides da Costa.

Sabemos que os problemas ambientais têm provocado importantes reflexões sobre aspectos estruturantes da vida contemporânea, revelando a necessidade de proteção para a consecução de uma vida digna. Essa proteção deve ser compreendida de maneira ampla, contemplando o meio ambiente e suas diferentes perspectivas, nele incluso o ambiente laboral.

Pretendemos nesse congresso evidenciar os pontos de comunicação existentes com o Direito do Trabalho, sob o prisma do Meio Ambiente Laboral. 

Dia 19 de agosto de 2021

19h e 05min – Abertura – Livre temática.

Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Penal e Livre Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Juiz do TRT da 15.ª Região. Ex-Presidente da ANAMATRA (2017-2019).

 19h e 45min – Meio ambiente do trabalho: uma definição.

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20h e 05min – Alguns desafios à proteção do meio ambiente do trabalho e a necessária abordagem interdisciplinar do tema.

Prof.ª Dr.ª Sandra Regina Cavalcante. Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Saúde Pública com coorientador da Faculdade de Direito), Especialista em Direito do Trabalho (ESA-OAB/SP) e Especialista em Direito Ambiental (USP). Graduada em Ciências da Computação (PUC-SP) e em Direito (Faculdade São Francisco/SP). Pesquisadora visitante na Universidade de Massachusetts – Boston entre 2013 e 2014. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP e revisora dos periódicos RBSO (Revista Brasileira de Saúde Ocupacional), Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano e da Revista Saúde, Ética & Justiça (Medicina-USP). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” desenvolvido na Faculdade de Direito da USP e do grupo interdisciplinar "Fórum Acidentes do Trabalho: análise, prevenção e aspectos associados", com sede na Faculdade de Saúde Pública da USP.

 20h e 25min – Meio ambiente do trabalho, direitos humanos e direitos fundamentais: eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais labor-ambientais.

Prof. Ms. Víctor Alexandre Esteves de Castro. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial do Trabalho, Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado e professor em cursos de pós-graduação. Pesquisador fundador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (GETRAB-USP). Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP.

20h e 50min – Antinomias no Direito Ambiental do Trabalho.

Prof. Ms. Ângelo Antonio Cabral. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, instituição pela qual também cursou Especialização, sempre vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Cursou Especialização em  Relaciones Laborales para Expertos Latinoamericanos (Universidad de Castilla-La Mancha) e em Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté. É parecerista da Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, advogado e um dos coautores do Curso de Direito Ambiental do Trabalho.

 21h e 10min – Princípios do Direito Ambiental do Trabalho: prevenção e precaução. Fiscalização do Trabalho.

Prof.ª Ms. Mariana Del Mônaco. Advogada trabalhista. Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (Largo São Francisco). Mestra e Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela mesma instituição. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unidade de Lorena (UNISAL). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos "O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” – NTADT.

 21h e 30min – Poluição labor-ambiental: conceito e aplicações. Responsabilidade civil labor-ambiental.

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão. Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Titular da Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho - GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Membro do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Silvio Meira - Academia de Direito (ISM). Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8.ª Região (PA/AP). Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas.

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8h e 05min – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT. Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP: aspectos jurídicos e técnicos.

Prof. Ms. Walter Rosati Vegas Júnior. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Professor Universitário na Associação Educacional Nove de Julho. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

8h e 25min – Meio ambiente do trabalho e ergonomia.

Prof.ª Ms. Cyntia Santos Ruiz Braga. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1998). Atualmente, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos de graduação e pós-graduação, pesquisadora e congressista pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Núcleo de Estudos “O trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral”. Advogada e palestrante de Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Empresarial do Trabalho, Direito Contratual, perante associações e empresas multinacionais e nacionais. Pós-graduação lato sensu: Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (FMB - 2012). Especialização em Direito dos Contratos (CEU – 2001). Especialização – Curso de Relações Sindicais (2015). Especialização – Direito Empresarial do Trabalho (FGV/SP – 2015). Membra Regional da Comissão Estadual de Direito do Trabalho da OAB/SP. Membra da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão OAB vai à Escola, Subseção de Campinas da OAB/SP.

8h e 45min – Pessoa com deficiência e meio ambiente do trabalho.

Prof.ª Dr.ª Katia Cezar. Doutora (2017) e mestre (2010) em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Bacharel (2003) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP Franca. Servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região - TRTSP, lotada no gabinete da Desembargadora Silvana Abramo Marguerito Ariano e membro efetivo da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão desse Regional. É também pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC - USP), coordenado pelo Professor Jorge Luiz Souto Maior, e do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR - USP), coordenado pela Professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer. Tem experiência em Direito do Trabalho, com interesse nos seguintes temas: inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, saúde e segurança do trabalho, direitos da pessoa com deficiência, direitos humanos, antropologia do direito e teoria crítica do direito.

 9h e 05min – Meio ambiente do trabalho e trabalho rural: agrotóxico.

Prof. Ms. Rodrigo Borges Nicolau. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual contemporâneo pela UNESP/Franca. Especialista em Direito material e processual do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP.

9h e 25min – Meio ambiente do trabalho e trabalhos verdes.

Prof.ª Dr.ª Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela FDUSP. Professora da FGV Direito SP e pesquisadora do CEPI FGV Direito SP. Atualmente realiza Pós-Doutorado na FDUSP. 

9h e 45min - Meio ambiente do trabalho na construção civil.

Prof. Ms. Marco Antônio de Freitas. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1994). Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região. Coordenador e professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul – EMATRA-MS.

10h e 20min – O meio ambiente do trabalho no serviço dos portuários.

Prof. Esp. Lucas Rênio da Silva. Advogado formado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS, 2005). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, 2015). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP-COGEAE, 2007). Sócio da Advocacia Ruy de Mello Miller, onde iniciou como Estagiário de Direito no ano de 2003. Atuação profissional e atividades acadêmicas direcionadas às seguintes áreas do Direito do Trabalho: Marítimo, Portuário, Offshore, Coletivo e Sindical. Professor convidado para o ministério da referida temática em diversas instituições de ensino superior e pós-graduação.

10h e 40min – Meio ambiente do trabalho e desenvolvimento tecnológico: Nanotecnologia e outros aspectos da produção do século XXI.

Dr. Flávio Leme Gonçalves. Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco - 2014), Pós-graduação em Direito Tributário Constitucional pela PUC-SP (2009) e em Planejamento Tributário (GVLaw), possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (2007) é Membro Pesquisador do Núcleo de Estudos “O Trabalho Além do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” – NTADT -, da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Constitucional e Tributário.

11h – Impactos presentes e futuros do Direito Ambiental do Trabalho no Direito Previdenciário.

Prof. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Professor voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Professor em cursos de especialização em direito previdenciário. Advogado, consultor e parecerista. 

11h e 20min – Sindicato e meio ambiente do trabalho.

Prof. Dr. Danilo Uler Corregliano. Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Advogado.

11h e 40min – Postulação judicial do dano extrapatrimonial à saúde e segurança do trabalho.

Prof. Ms. Adib Pereira Netto Salim. Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2019). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, em exercício contínuo desde 2003. Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho, Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e organização sindical no Brasil.

12h – A ação civil pública como instrumento processual de tutela do meio ambiente do trabalho.

Prof.ª Ms. Andrea da Rocha Carvalho Gondim. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2003) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2019). Atualmente é procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho em condição análoga à de escravo, migração e tráfico de pessoas.

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12h e 20min a 14h e 10min

HORÁRIO DE ALMOÇO

14h e 15min – Meio ambiente do trabalho e políticas públicas na pandemia.

Prof.ª Dr.ª Maria Maeno. Possui graduação em Faculdade de Medicina pela Universidade de São Paulo (1982), Mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2018). De 1987 a 2006 foi médica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, tendo integrado a equipe do Programa de Saúde dos Trabalhadores da Zona Norte de São Paulo, que originou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo, do qual foi coordenadora por 16 anos. Foi docente do Curso de Mestrado de Gestão Integrada em Segurança no Trabalho e Meio Ambiente do Senac SP. Atualmente é pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, atualmente do Ministério da Economia. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em SAÚDE DO TRABALHADOR, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde do trabalhador, políticas públicas, organização e gestão do trabalho e seus impactos na saúde do trabalhador, prevenção de incapacidade e reabilitação profissional, lesões por esforços repetitivos e acidentes do trabalho.

 14h e 35 min – Greve ambiental.

Prof.ª Ms. Claudirene Andrade Ribeiro.  É doutoranda em Direito Social e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP, ingresso em 2019, Mestre em Direito Agroambiental (2016) e em Educação (2000), graduada em Direito (2001) e em Geografia- Licenciatura Plena (1995) e em Geografia Bacharelado (1996), todos pela Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT. Mestre em DIREITO AGROAMBIENTAL (2016) e em EDUCAÇÃO (2000) e Especialista em Direito do Trabalho pelo PUC/SP. Realizou diversos cursos de atualização/extensão na área do Direito e da Geografia. Participou de diversos congressos e outros eventos científicos com apresentação de trabalho e na condição de ouvinte. Juíza do Trabalho do TRT, titular da VT de Mirassol d'Oeste/MT.

14h e 55min – Saúde e segurança dos entregadores das plataformas digitais.

Prof.ª Ms. Ana Paula Silva Campos Miskulin. Juíza do Trabalho do TRT 15. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão: O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de práticas jurídicas no ensino médio. Mãe.

15h e 15min – A saúde psíquica do trabalhador no tempo da pandemia.

Prof.ª Ms. Larissa Medeiros Matos. Advogada do Sales Matos Advocacia. Professora. Doutoranda em Direito do Trabalho pela USP, com doutorado sanduíche na Universidade de Barcelona (Programa CAPES/PRINT). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo (UP). Integrante do corpo docente da ABRAT. Pesquisadora do núcleo de pesquisa "O Direito do Trabalho além do trabalho" (USP), coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do grupo de pesquisa "Proteção do Trabalho e Promoção das Relações de Trabalho" (USP), coordenado pelo Professor Otávio Pinto e Silva..

15h e 35min – Meio ambiente do trabalho e vacina contra a Covid-19.

Prof. Dr. José Antônio Ribeiro da Silva Oliveira. Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP); Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha – Título revalidado pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela UNESP; Professor Contratado do Departamento de Direito Privado da USP de Ribeirão Preto (2017 a 2019) e da Escola Judicial do TRT-15.

15h e 55min – Coronavírus, estigma, discriminação e o dano moral trabalhista.

Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2004). Pós-graduado (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB. Assessor jurídico de entidades sindicais e associativas. Pesquisador integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão "Trabalho, Constituição e Cidadania", junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Membro integrante da Comissão de Direito Individual do Trabalho da OAB/SP. Advogado. Sócio do Escritório Mauro Menezes & Advogados, com atuação nas áreas de direito ambiental, constitucional, trabalhista e sindical.

ENCERRAMENTO

 16h e 15min – Palestra de livre temática.

Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Região. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

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