I Congresso de Estudos em Direito Administrativo

I Congresso de Estudos em Direito Administrativo

Evento 100% online com certificado de 6h gratuito

O Congresso contará com a participação de grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro, sendo um evento gratuito e online, com a certificação gratuita aos participantes.

O evento é organizado gratuitamente pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, com certificação conferida gratuitamente pela Estudos de Direito, pessoa jurídica de direito privado.

Programação

Dia 9/06 (terça-feira):

19h: Profª. Drª. Caroline Müller Bitencourt (RS). O Direito Administrativo a partir das Políticas Públicas

Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

20h: Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves (RS). A responsabilidade do agente público pela opinião técnica: evolução, perspectivas e desafios.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP).  Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Membro Associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Autor e Palestrante.

21h: Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (RJ). Regulação Administrativa durante a COVID-19.

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Co-Idealizador, Co-Fundador, e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ).

Dia 10/06 (quarta-feira):

19h: Prof. Drdo. Igor Pereira Pinheiro (CE). Improbidade Administrativa: Novos Paradigmas Legais e Jurisprudenciais. 

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (UnL). Co-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade CERS.

20h: Prof. Dr. Sandro Lúcio Dezan (DF). A legalidade e a juridicidade na teoria da decisão administrativa.

Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho - UMinho, Braga, Portugal. Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Professor Titular do Mestrado e do Doutorado no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas (PPGD), do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor Visitante do Mestrado em Ciências Policiais, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (ISCPSP.; Investigador Integrado (Professor Associado) do Centro de Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), especificamente do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim - Justiça Penal e Criminologia, e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Braga, Portugal. Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Penal e de Direito Processual Penal, no Programa de Pós-graduação Lato Sensu, da Escola Superior da Polícia Federal do Brasil (Escola de Governo). Autor e Palestrante.

21h: Profª. Drª. Denise Bittencourt Friedrich (RS). O Controle dos atos administrativos e a relação entre os Poderes.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).