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I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL (I CDCI)
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I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL (I CDCI)
5 out - 2020 • 10:00 > 6 out - 2020 • 19:30 Ver datas e horários
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Descrição
I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL (I CDCI):
Desafios do Constitucionalismo no Século XXI: Democracia, Pluralismo e Crises
Dia 05.10 - 10h00-11h30 - Conferência de Abertura - Argumentação Constitucional
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Paulo Roberto Soares de Mendonça
Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Procurador do Municipio do Rio de Janeiro (PGM/RJ).
Perspectivas do discurso constitucional: novos desafios culturais do século XXI
Anderson Vichinkeski Teixeira
Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado.
Dia 05.10 - 11h30-13h00 - Painel - História Constitucional
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Doutor pela Universidade Federal Fluminense. Professor da Universidade Cândido Mendes. Procurador Federal.
Chega de Golpes, o País já vive a nova Constituição: expectativas, efetividade constitucional e esperanças na imprensa brasileira nos dias 05 e 06 de Outubro de 1988
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira
Pós-doutorado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte. Professor Associado e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Dia 05.10 - 15h00-17h00 - Grupos de Trabalhos em Direito Constitucional
Envio de resumos expandidos (3 a 5pgs) até o dia 02.10.2020 para o email [email protected]. Regras disponíveis em: www.cpjc.com.br/cdci
Profa Dra. Claudia Tannus Gurgel do Amaral
Pós-Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Prof. Dr. Jamir Calili Ribeiro
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Dia 05.10 - 18h00-19h30 - Conferência Magna
Presidente de Mesa: Profa. Dra. Rosalina Corrêa de Araújo
Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Procuradora Federal da Advocacia Geral da União aposentada (AGU).
Desafios do Constitucionalismo no Século XXI
Prof. Dr. Jorge Miranda
Professor catedrático da Universidade de Lisboa, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Católica Portuguesa.
Dia 06.10 - 10h00-11h30 - Painel - Hermenêutica Constitucional
Presidente da mesa: Profa. Dra. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Professora Agregada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Procuradora da Fazenda Nacional.
Supremo Tribunal Federal e as Crises
Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier
Doutor em Direito pela UFPR. Professor do UniBrasil. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/Pr.
Dia 06.10 - 11h30-13h00 - Painel - Direitos Humanos-Fundamentais
Presidente da mesa: Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann
Pós-Doutorapela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisadora do Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (GGINNS)
"Direitos Fundamentais na internet: Liberdade de Expressão e Proteção de Dados?"
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em direito pela Universidade de Munique. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Dia 06.10 - 15h00-17h00 - Mesa de Debate - Pluralismo constitucional e direito das minorias
Prof. Dr. Fabio Periandro de Almeida Hirsch
Doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Advogado
Prof. Dr. Dirley da Cunha Junior
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Associado II da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Dia 06.10 - 18h00-19h30 - Conferência - Jurisdição Constitucional
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Los nuevos desafios del juez constitucional
Juiz Federal Patricio Maraniello
Presidente da Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC). Profesor catedrático da Universidad de Belgrano.
Atenção! O acesso só será permitido a sala até 30min depois de iniciado o painel em respeito aos palestrantes e a organização dos trabalhos.
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Sobre o organizador
Centro de Pesquisa de Jurisdição Constitucional (CPJC)
Rede de pesquisa interinstitucional que investiga a jurisdição constitucional no modelo comparado, Maiores informações em www.cpjc.com.br
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