I CONGRESSO DE CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS E OS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE (L. 11.257/2001)

PROGRAMAÇÃO:

8h - Credenciamento

8h15 -- Composição da Mesa de abertura com o Magnífico Reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Junior; com S.Exa. o Prefeito do Município de Campinas, Dr. Dario Saadi, com S. Exa. a Secretária de Desenvolvimento Econômico de Campinas, Dra. Adriana Flosi, e com S.Exa. o Secretário de Justiça de Campinas, Dr. Peter Panutto; com o Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Francisco Vicente Rossi; com o Coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Lucas Catib De Laurentiis; e com o Coordenador-Geral do Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Prof. Dr. Mariano Laplane (Unicamp);

9h10 -- Abertura com a presença da Exa. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico de Campinas, Dra. Adriana Flosi.

9h25 -- Abertura com o Prof. Dr. Mariano Laplane (Unicamp), coordenador-geral do Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) de Campinas.

9:35 -- Palestra do Prof. Dr. José Renato Nalini: Direitos que a cidade esqueceu Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Reitor da Universidade Corporativa dos Registradores Imobiliários (UNIREGISTRAL) no Estado de São Paulo. Membro da Comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integrante do Conselho Consultivo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Professor Pesquisador na Universidade Nove (UNINOVE). 

10:05 -- Palestra da Profª Dra. Ana Cândida Muniz Cipriano: Agenda 2030: natureza jurídica e ordenamento jurídico interno Doutoranda pela Universidad de Buenos Aires (UBA) na Argentina. Especialista em Gestión del Sistema de Vigilancia de La Seguridad pela Universitat Pompeo Fabra na Espanha, como também em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e em Relações Internacionais. Graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Professora no Centro de Estudos Superiores Planalto (IESPLAN).

10:35 -- Palestra da Profª Dra. Luciane Klein Vieira: As práticas de consumo sustentável como mecanismos de viabilização das cidades sustentáveis Doutora em Direito pela Universidad de Buenos Aires (UBA) na Argentina. Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA), e também em Direito da Integração Econômica pela Universidade del Salvador (USAL) na Argentina. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora Pesquisa do Programa de Graduação e Pós-Graduação no Mestrado e Doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora Assistente na Universidad de Buenos Aires (UBA). Professora visitante da Universidad Externado de Colombia. Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

11:15 -- Palestra da Profª Dra. Tatiana Tucunduva Philippi Cortese: O que são, afinal, cidades inteligentes? Reflexões em tempos de pandemia Pesquisadora colaboradora do Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados. Pós Doutora em Cidades Globais pelo IEA USP. Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Mestre em Saúde Pública pela USP. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito e Faculdade de Saúde Pública da USP. Graduada em Direito. Professora da UNINOVE do Mestrado Acadêmico em Cidades Inteligentes e Sustentáveis - PPGCIS. Professora da FGVLAW. Autora dos livros "Cidades Inteligentes e Sustentáveis" e "Mudanças Climáticas: do global ao local". Membro do Comitê de Diversidade do IEA USP e da FGV. http://lattes.cnpq.br/5664558410139621 https://orcid.org/0000-0003-2915-5084 

18:20 -- Palestra do Prof. Dr. Thiago Aparecido Trindade: 20 anos do Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectiva. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professor adjunto do Instituto de Ciência Política (IPOL) da Universidade de Brasília (UNB). É vinculado ao Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) do Instituto de Ciência Política (IPOL) da Universidade de Brasília (UNB), onde coordena a linha de pesquisa Democracia e Ativismo Político e desenvolve pesquisas com foco nos seguintes temas: direito à cidade, segregação urbana, movimentos sociais, participação política e teorias da democracia. Membro da rede BrCidades. Autor do livro “Protesto e Democracia: Ocupações Urbanas e Luta pelo Direito à Cidade”. 

18:55 -- Palestra da Profª Dra. Betânia Alfonsin: Instrumento Urbanístico: Operações Urbanas Consorciadas nos 20 anos do Estatuto da Cidade Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Professora e pesquisadora no Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para o biênio 2020/2021.

19:30 -- Palestra do Prof. Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra: Função socioambiental da propriedade privada e sua interpretação pelo Judiciário: 20 anos do Estatuto da Cidade Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito da Escola Paulista da Magistratura. Foi Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação, Professor de Direito Civil e Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Sorocaba. Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação da PUC-SP/COGEAE, ESMAPI, ESMAM, ENFAM, ENM e EPM. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Membro Fundador do Instituto de Direito Privado, do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Autor e coordenador de obras e artigos jurídicos. 

20:05 -- Palestra do Prof. Dr. Sidney Piochi Bernardini: Zoneamento Especial de Interesse Social: um panorama do instrumento após 20 anos de instituição do Estatuto da Cidade no Brasil Doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Católica de Santos. Professor Pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

20:40 -- Palestra do Prof. Dr. Marcos Catalan: Direito e a Tecnologia: vigilância por câmeras nos espaços públicos em tempo de pandemia: interface entre o público e o privado Pós-Doutor pela Mediterranea Internacional Center for Human Rights Research (MICHR) na Itália, e Universitat de Barcelona (UB) na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor adjunto na Universidade La Salle (UNILASSALLE).

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