Holding´s: Proteção Jurídica de Bens, Planejamento Sucessório, Financeiro e Tributário

Conteúdo Programático.

1.            Introdução

1.1.        Espécies de Sociedades Personificadas:

1.1.1.     Empresário Individual

1.1.2.     Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

1.1.3.     Sociedades de Responsabilidade Ilimitada (Sociedade em Nome Coletivo)

1.1.4.     Sociedades de Responsabilidade Mista (Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Comandita por Ações)

1.1.5.     Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA, S.A. e Sociedade Simples)

1.2.        Regimes de Casamento e Normas a serem observadas em holdings

1.3.        Regras de Sucessão Hereditária

1.3.1.     Ordem de Sucessão Hereditária

1.3.2.     Testamento;

1.3.3.     Outras normas importantes;

1.3.4.     Inventário Judicial e Extrajudicial;

1.4.        Doações e Usufruto;

1.4.1.     A doação;

1.4.2.     Usufruto;

1.5.        Despesas nas Sucessões, Doações e Testamentos;

1.5.1.     Impostos;

1.5.2.     Despesas Judiciais;

1.5.3.     Despesas Administrativas;

2.            Proteção Jurídica de Bens;

2.1.        Bem de Família

2.1.1.     Impenhorabilidade do Bem de Família;

2.1.2.     Escritura de Bem de Família

2.2.        Cláusulas Protetivas;

2.3.        Antecipação de Sucessão;

2.3.1.     Hipóteses

2.3.2.     Como fazer a antecipação da sucessão

2.3.3.     Protegendo o patrimônio

2.3.4.     Objetivos e benefícios alcançados

3.            Holdings

3.1.        A empresa Holding

3.1.1.     Definição

3.1.2.     Constituição Jurídica

3.1.3.     EIRELI, LTDA ou S/A ?

3.1.4.     Empresas coligadas

3.1.5.     Objetivos das Holdings

3.1.6.     Sócios da Holding

3.1.7.     Capital Social da Holding

3.1.8.     Imunidade do ITBI

3.1.9.     Administração da Holding

3.1.10.  Benefícios da Holding

3.1.11.  Regimes de Tributação da Holding

3.2.        Holdings e a Proteção Jurídica de Bens

3.2.1.     Abertura da Holding

3.2.2.     Regras de saídas de sócios

3.2.3.     Regras para entrada de sócios

3.2.4.     Apuração de Haveres

3.2.5.     Exclusão de sócio minoritário

3.3.        Planejamento Sucessório na Holding

3.3.1.     Conceito

3.3.2.     Objetivos

3.3.3.     Fases do planejamento

3.3.4.     Outras proteções jurídicas

3.3.5.     Benefícios alcançados

3.4.        Planejamento Tributário e as Holdings

3.4.1.     Conceito

3.4.2.     Planejamento Tributário nas Receitas

3.4.3.     Planejamento Financeiro (redução de despesas em inventários)

3.5.        Holdings Administrativas (Planejamento Societário)

3.6.        Cláusulas Tag Along e Drag Along

3.7.        Estudo de Casos:

a.            Empresa de Automação Industrial

b.            Metalúrgica administrada pela 2ª geração

c.            Grupo empresarial de prestação de serviços

d.            Empresa de pai separado e de suas filhas

e.            Empresa familiar e sócios minoritários

f.             Duas famílias administrando grupo de empresas

4. O Acordo de Sócios.

Material de Apoio: Apostila em PDF (download).

Público alvo: Empreendedores, empresários, profissionais liberais, advogados, contabilistas, estudantes e para quem deseja conhecer as holdings e seus benefícios.

 

Metodologia: O curso é online e ministrado em vídeo-aulas e conta com material de apoio (apostila) e questionários sobre as aulas.