Curso Intensivo de Direito do Trabalho

Curso on line (Zoom) - 5a feiras quinzenais: das 19:00 às 21:30

Este curso foi elaborado pela Profa Adriana Calvo para ajudar você a se manter atualizado e a aprofundar seus conhecimentos de Direito do Trabalho com estudos de casos práticos polêmicos e Direito Comparado.

O conteúdo do curso é baseado nos principais livros de doutrina trabalhista e no Manual de Direito do Trabalho da Profa. Adriana Calvo (Saraiva-6a edição) e contará com professores convidados surpresas!

Este semestre o curso será dividido em Módulo 1 e Módulo 2, sendo que cada módulo terá carga horária de 10 horas, sendo o curso total com carga horária de 20 horas. Esta será a 4a turma do GEADT. Não perca!

Confirma abaixo a programação do Módulo 1.

MÓDULO 1 – ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA: RETROSPECTIVA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS

10/03/2022 – AULA 1: Retrospectiva legislativa trabalhista até os dias atuais. Jurisprudência pós-reforma Trabalhista. Ações no STF relativas aos temas da Reforma Trabalhista. Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2018). 

24/03/2022 – AULA 2:  Medidas Provisórias da Pandemia da COVID-19 (MP 808, MP 905, MP 927 e MP 936). Lei 14.020/2020. Lei de proibição de trabalho presencial da gestante durante a pandemia (Lei 14.151/2021). Portaria 620/2021 sobre vacinação obrigatória nas empresas e suspensão dos seus efeitos por meio de liminar no STF (ADPFs 898, 900, 901 e 905).

 07/04/2022 – AULA 3:  Estudo aprofundado das principais novidades trazidas pelo Decreto 10.854/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência (“Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”) e da Portaria 671 que regulamentou algumas das novas medidas quanto ao vale transporte, PAT, gratificação natalina, terceirização e trabalho temporário.

14/04/2022 – AULA 4:  Plataformas digitais: Work on demand and Crowdwork. Lei 14.297/2022 que regulamentou a relação jurídica entre trabalhador por aplicativos de entregas e as plataformas digitais. Anomia jurídica. Recentes decisões sobre jurimetria e perícia no algoritmo das plataformas digitais.

*As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos por 7 (sete) dias.