Objetivo: Em virtude de milhares de notificações que estão sendo recebidas pelos contribuintes de São Paulo na comparação entre GIA e EFD ICMS, vamos estudar os detalhes da Portaria CAT 66/18 e demais orientações fornecidas pelo fisco. Vamos entender como se aplicam estas orientações no âmbito do SPED FISCAL visando também evitar multas e demais penalidades decorrentes do cumprimento da obrigação fiscal em desacordo com as regras estabelecidas.

Público Alvo: Analista Fiscal, Assistente Fiscal, Auxiliar Fiscal, Contadores, Auditores, Consultores,  profissionais de T.I., Desenvolvedores de Sistemas, e demais profissionais da área fiscal e de informática com interesse em escrituração fiscal.

 

SUMÁRIO

1- O PROGRAMA “ NOS CONFORMES”

·         REGRAS GERAIS DO NOS CONFORMES

·         A ELIMINAÇÃO DA GIA

 

2-EFD-ICMS

·         CONCEITO E LEGISLAÇÃO

·         OUTRAS INFORMAÇÕES

·         VALIDAÇÃO SUPERFICIAL

·         RETIFICAÇÃO

·         TABELAS ELABORADAS PELO CONTRIBUINTE

·         ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LEIAUTE

 

3-PORTARIA CAT 66/18

·         MÉTODO L.E.I.

·         ESTUDO DA PORTARIA CAT 66/18

·         REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E

·         REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL

·         REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO

·         REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO

·         COLUNA ISENTAS/N. TRIBUTADAS – ENTRADAS E SAÍDAS

·         COLUNA OUTRAS – ENTRADAS E SAÍDAS

·         MANUAL DE INFORMAÇÃO DOS CÓDIGOS

·         FÓRMULA CONSIDERADA PELO FISCO

·         QUANDO A FÓRMULA NÃO SE APLICAR

·         ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS EXTRAÍDO DA FÓRMULA

·         INFORMAÇÃO DE VALOR DA COLUNA “OUTRAS”

·         DEFINIÇÃO DA COLUNAS OUTRAS NO RICMS/SP

·         SITUAÇÕES  COM VALORES A DECLARAR NA COLUNA OUTRAS

·         DEFINIÇÃO DA COLUNA ISENTAS/NÃO TRIBUTADAS NO RICMS/SP

·         EXEMPLOS DE PREENCHIMENTO 

 

 Prof. ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Especialista Tributário : ST, Bloco K, e-Social, Reinf

www.tributarioexpert.com.br

https://www.instagram.com/antoniosergiooficial/