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Gestão do absenteísmo . Afastamentos por incapacidade e encaminhamento previdenciário
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Gestão do absenteísmo . Afastamentos por incapacidade e encaminhamento previdenciário

14 out - 2019 • 09:00 > 18:00

Evento Online

Descrição

Venha discutir a questão do “limbo previdenciário" e Como tratar o pacote de benefícios durante o afastamento

Proposta de ensino deste treinamento:

  • Avaliar os procedimentos necessários para uma adequada gestão dos afastamentos por incapacidade.
  • Estudar os impactos decorrentes da conversão dos benefícios em espécie acidentária, sua convalidação em invalidez e os processos de reabilitação profissional

Quem recebemos neste treinamento

Profissionais das áreas de Recursos Humanos e da Administração de Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalho (SST), Jurídica e Gestão Empresarial.

Programa:

Gestão do absenteísmo:

- Apresentação de atestados médicos: Requisitos de validade e prazo de apresentação

- Atestados de consultas, acompanhante, fisioterapia e outros: Como proceder

- Afastamentos por incapacidade: Identificação do diagnóstico

- Amamentação versus Prorrogação da licença maternidade: Análise no RH

- Substituição do trabalhador afastado

- Múltiplos afastamentos x Ausência de CID

- Ajustes no Regulamento Interno Empresarial

Benefícios por Incapacidade e Reabilitação Profissional:

- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

- Carência, Período de graça, Manutenção da qualidade de segurado

- Análise, requisitos e requerimento do benefício previdenciário

- Aposentadoria por Invalidez (B32 / B92) e Auxílio-Acidente

- Divergências médicas: Perícia INSS versus Médico do trabalho – Como agir?

- Pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e retorno ao trabalho

- Sequelas, Auxílio-Acidente (B94) e Reabilitação Profissional

Impactos gerados e obrigações acessórias

- Avaliação de nexo técnico e o diagnóstico codificado (CID)

- Conversão de B31 em B91: Impugnações administrativas

- Análise prática dos procedimentos de impugnação e recursos: IN INSS 31/2008

- Consultas no site da Previdência Social: Monitorando afastamentos e nexos

- Estabilidade no emprego e indenizações

- Geração da GFIP/SEFIP e demais obrigações acessórias

- Passivo tributário gerado no FAP: Como evitar o cômputo?

Turma 1: Data: 04/10

Turma 2: 08/11

Horário:  09h às 18h

Carga Horária: 8h

Curso presencial em São Paulo com transmissão ao vivo para os alunos que acompanharão a distancia

Fabio João Rodrigues – Advogado em São Paulo. Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (PUC/SP). Representou a IOB | Sage no grupo de empresas-piloto do projeto eSocial e é articulista do repertório Síntese de jurisprudência. Co-autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto” e “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB | Sage).

Termos e políticas

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Sobre o organizador

Escola Superior

São mais de 20 anos de experiência em treinamentos no segmento de Contabilidade, Tributos e RH desenvolvidos em empresas de grande, médio e pequeno porte, além de escritórios de contabilidade. Os professores da Escola Superior, além de terem vasta experiência na maior empresa de consultoria do país, tem didática e vivência prática, o que transforma o aprendizado em aplicabilidade no dia a dia.

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