Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo Contrato intermitente, teletrabalho e alterações na lei da terceirização. 

18 de Março de 2020 – São Paulo – SP – (Presencial e Online)

Apresentação 

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente, e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa. Além disso, após o curso você será capaz de mitigar todos os riscos de passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

Pensando nisso, a BCN Treinamentos oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e sofrer ações trabalhistas.

Objetivo do curso de Gestão de Novos Contratos Trabalhistas

• IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica
• APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas
• DAR DICAS que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Público alvo:

Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, advogados, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

• Elementos da relação de emprego
• Trabalho realizado por pessoa física.
• Pessoalidade.
• Não eventualidade.
• Subordinação.
•  Onerosidade.

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

• Pessoalidade na prestação de serviço
• Alteridade do empregador
• Casos práticos

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

2 .  Trabalhadores:

• Autônomo/ PJ
• Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
• A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
• Quarentena na contratação de ex empregado.
• Casos práticos
• Modelo de contrato

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/ avulso

• Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
• Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

4.Intermitente 

• Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
• Contratação e vínculo
• Forma de pagamento
• Férias
• Convocação
• Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
• Tempo à disposição
• Rescisão
• Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

5. Teletrabalho

6. Contrato de empreitada

• Responsabilidade
•  Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

7. Terceirização em geral

• Conceito jurídico de terceirização
• Prestação de serviços a terceiros
• Terceirização lícita e ilícita
• Vínculo empregatício decorrente da terceirização
• Terceirização pela Administração Pública
• Terceirização na atividade meio e fim
• Terceirização da atividade principal.
• Deveres e cuidados do tomador
• Requisitos e legislação aplicável a cada caso

8. Responsabilidade

• Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
• Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
• Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

 9. Trabalhadores temporários                 

• Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
• Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
• Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
• Responsabilidade da empresa tomadora

Carga horária: 08 horas

Modalidade: Presencial ou Online – Para os alunos que realizarem o curso online, será feita uma transmissão ao vivo via software. O curso não será gravado e as aulas não serão disponibilizadas posteriormente.

Informações Importantes:

Data: 18 de Março de 2020

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Avenida Paulista, 2006, 4º andar – São Paulo, SP

Investimento: R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais)

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 04 de Março de 2020: R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais). Neste valor estão incluídos o curso, material impresso, coffee break e certificado.

Maiores Informações sobre o curso de Gestão de Contratos Trabalhista pelo e-mail [email protected] pelo telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link: http://bit.ly/BCN_Novos_Contratos_Trabalhistas_P