Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas  |  3ª Turma

Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo contratos intermitentes e alterações na Lei da Terceirização.

09 de Agosto de 2019 – Goiânia, GO

Apresentação 

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa e todos os riscos para evitar-se passivos trabalhistas optando pela melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos e demais passivos trabalhistas.

Pensando nisso, o Mestre Instituto oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e de ações trabalhistas. Além disso, os participantes irão aprender a identificar quem é o verdadeiro empregado e como e quando poderão se beneficiar de cada uma destas modalidades contratuais, além das vantagens, riscos e responsabilidades na terceirização e suas modalidades.

Objetivo do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

• IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia.
• APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Público alvo:

Gestores, empresários, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

• Elementos da relação de emprego;
• Trabalho realizado por pessoa física;
• Pessoalidade;
• Não eventualidade;
• Subordinação;
•  Onerosidade;

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

• Pessoalidade na prestação de serviço;
• Alteridade do empregador;
• Casos práticos.

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades:  engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo.

2.  Trabalhadores:

• Autônomo/ PJ;
• Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício;
• A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo;
• Quarentena na contratação de ex empregado;
• Casos práticos;
• Modelo de contrato.

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/ avulso

• Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT;
• Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

4. Intermitente 

• Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação;
• Contratação e vínculo;
• Forma de pagamento;
• Férias;
• Convocação;
• Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação;
• Tempo à disposição;
• Rescisão;
• Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

5. Teletrabalho

6. Contrato de empreitada

• Responsabilidade;
•  Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro.

7. Terceirização em geral

• Conceito jurídico de terceirização;
• Prestação de serviços a terceiros;
• Terceirização lícita e ilícita;
• Vínculo empregatício decorrente da terceirização;
• Terceirização pela Administração Pública;
• Terceirização na atividade meio e fim;
• Terceirização da atividade principal;
• Deveres e cuidados do tomador;
• Requisitos e legislação aplicável a cada caso.

8. Responsabilidade

• Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços;
• Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial;
• Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.

 9. Trabalhadores Temporários                 

• Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros;
• Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa;
• Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário;
• Responsabilidade da empresa tomadora.

Carga horária: 08 horas

Informações Importantes:

Data: 09 de AGOSTO de 2019 (3ª Turma)

Horário: 8h30 às 17h30

Local: GOIÂNIA, GO

Investimento:

R$ 385,00 (SOMENTE 20 VAGAS)

 

Incluso:

Neste valor estão inclusos o curso, material didático e certificado.

Maiores Informações sobre o curso de Gestão de Contratos Trabalhista pelo e-mail [email protected]