1. Dos Sistemas de Folha de Pagamento:

- Parâmetros da Empresa;

- Parâmetros dos eventos;

- Parâmetros de regras de cálculo.

 2. Salário e Remuneração:

- Conceito de salário

- Conceito de remuneração

- Do salário Mínimo Nacional e Regional

- Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho

- Depósito dos salários – prazo para pagamento

 3. Dos Adicionais de:

- Adicional de horas extras/Adicional Noturno;

- Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Penosidade

- Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso

- Salário Maternidade;

- Auxílio doença e acidente de trabalho

- Aplicação da tabela do INSS e Imposto de Renda

- Do Imposto de renda mês caixa/competência

 4. Cálculo de Folha – Exercícios Práticos:

 5. Outros Descontos Sindicais:

- Vale transporte;

- Da contribuição assistêncial/Taxa de reversão/Confederativa/Mensalidade Sindical

- Empréstimo consignado

- Do desconto da Pensão Alimentícia

- Vale refeição e vale mercado/Outros descontos

 6. Dos Encargos Sociais:

- Homologando o Resumo da folha de pagamento

- Do enquadramento da Empresa

- Seguro Acidente de Trabalho - SAT

- Risco Acidente do Trabalho- RAT

- Fator Acidentário de Prevenção-FAP

- Demais encargos sobre a folha

 7. Quanto custo seu empregado:

- Calculando o custo do seu empregado

 8. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Conceito

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Variáveis

- Cálculo do Ajuste Positivo e Negativo

- Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis)

 9. Dos Afastamentos Previdenciários no Décimo Terceiro:

- Impacto do Auxilio doença no 13º Salário

- Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário

- Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário

 10. Dos Descontos Legais na Folha do Décimo:

- Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário

 11. FÉRIAS DO EMPREGADO

- Conceito

- Período aquisitivo e concessivo de férias

- Impacto das faltas e afastamentos nas férias

- Do cálculo das férias – médias:

- Médias de horas extras/comissões/outras variáveis

  12. Do Abono Pecuniário:

- Do abono pecuniário sem médias

- Do abono pecuniário com médias

- Da tributação do abono de férias

- Homologando o cálculo do abono de férias

- Das férias em dobro

 13. Do Rateio das Férias:

- Do rateio das férias

- Homologando o processo de rateio de férias

- Do recálculo do INSS

- Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias

 14. Das Férias coletivas:

- Das férias proporcionais

- Alteração do período aquisitivo de férias

  15. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

 Instrução Normativa Nº 15/2010

  Do Aviso Prévio:

- Do aviso prévio trabalhado e indenizado

- Da data de inicio do aviso

- Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado

- Da redução da jornada durante o aviso trabalhado

 Das Estabilidades:

- Da Gestante/CIPA/CCP/Dirigente Sindical

- Do Acidente de Trabalho/da Pré-Aposentadoria

- Outras estabilidades previstas em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho

 Dos Tipos de Rescisão:

- Término de contrato a termo

- Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado

- Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa

- Demissão por justa causa/despedida indireta

- Processo de demissão voluntária – PDV

- Acordo previsto na Lei 13.467/2017

  Cálculo das Verbas Rescisórias:

- Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias;

- Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias;

- Média por quantidade ou valor

 Das Multas e Indenizações:

- Da multa do Art. 9º da Lei 7238/84

- Do Art. 479 e 480 da CLT

- Do Art. 477 da CLT