Direito: Execução trabalhista, bens dos sócios.

WEBINAR – Execução trabalhista bens dos sócios.

Limites da responsabilidade patrimonial das empresas e seus sócios.

PÚBLICO ALVO: Advogados, Empresários e Contadores.

Com a pandemia de COVID-19, acelerou-se a crise econômica no Brasil, com a queda do nível do emprego e o aumento do desemprego, fechamento de empresas e a extinção de postos de trabalho, trazendo para a Justiça do Trabalho um problema operacional. Acentuou-se o conflito trabalhista, de um lado os trabalhadores prejudicados pela perda do emprego e salário para a sobrevivência, de outro a inexistência de bens das empresas, falidas ou descapitalizadas, senão fechadas simplesmente. Ao intentar soluções para a satisfação do processo, o judiciário trabalhista tangencia a devida observância da lei quanto a defesa do patrimônio individual dos sócios, e força a execução em bens de sócios ou ex-sócios, levados a responder pela dívida das empresas. Esta LIVE irá proporcionar aos interessados uma discussão ampla dos assuntos envolvidos e as soluções adequadas a defesa do patrimônio dos sócios em face da execução fora do devido processo legal.

SUMÁRIO

Datas

22 de Setembro das 19 as 21h

Palestrante:

Genesio Vivanco Solano Sobrinho:

1. -CONTRATO DE TRABALHO - empregado e empregador.

2. - EMPRESA, conceito e natureza jurídica.

3. - EMPREGADOR - empresa individual ou coletiva; grupo econômico.

23 de Setembro das 19 as 21h

Palestrante:

Amador Paes de Almeida:

4.- RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL – bens próprios e dos sócios; responsabilidade de ex-sócios; falência e recuperação judicial

5.- DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – autonomia da pessoa jurídica; teoria da desconsideração e desconsideração indireta;

24 de Setembro das 19 as 21h

Palestrante:

Maria Cristina Mattioli:

6 - DEVIDO PROCESSO LEGAL – procedimento (art. 133, CPC); pressupostos legais; citação e suspensão do processo, prazo de decadência, termo inicial e final.

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BREVE APRESENTAÇÃO DOS PALESTRANTES;

22 de Setembro

GENESIO VIVANCO SOLANO SOBRINHO

Juiz Federal do Trabalho (Desembargador – Aposentado) no Tribunal Regional do Trabalho 2ª e 15ª região; Professor universitário de 1977 à 1987; Associado Fundador e atual ex-diretor financeiro do IASA (2015-2018); Advogado e Superintendente Geral de Assuntos legais e jurídicos da VARIG S/A (1958 - 1975 e 1989 – 1996).

23 de Setembro

AMADOR PAES DE ALMEIDA

Desembargador Federal do Trabalho do TRT/SP (aposentado); Mestre e Doutor em Direito; Professor de Direito Empresarial e do Trabalho, e ex-Diretor, da Universidade Mackenzie (aposentado); Cidadão Paulistano; Membro das Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira nº 7), Paulista de Direito e de Derecho Del Trabajo y De La Seguridad Social; membro da Diretoria da AMATRA II (Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região); autor de diversos livros, dentre eles Curso Prático de Processo do Trabalho; CLT Comentada; Execução de Bens de Sócios; Teoria e prática dos Títulos de Crédito; Manual das Sociedade Comerciais; Curso de Falência e Recuperação de Empresa.

24 de Setembro

MARIA CRISTINA MATTIOLI

Desembargadora Federal do Trabalho do TRT/15ª Região (aposentada). Doutora e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (1986 e 2002). Pós-Doutorado pela London School of Economics and Political Science (LSE) (Lon-dres, 2004); Pós-Doutorado e Mestrado em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (Cambridge, 2003 e 1994). Especialista em Direito do Trabalho, em Responsabilidade Social das Empresas e em Modelos Econômicos e Relações do Trabalho, no âmbito nacional, internacional e comparado. É advogada e parecerista nas áreas trabalhista e empresarial. É também Professora Universitária, Palestrante e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Atual Presidente do Conselho de Relações do Trabalho (CORT) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

Cronograma do webinar.

1- 10 min para apresentação e considerações iniciais (cada palestrante).

2- 20 -30 min de exposição do assunto (Palestrante do dia).

3- 20 min de debate entre os palestrantes, por assunto.

4- 40 min Perguntas e respostas dos participantes.

5- 15 min Considerações finais. (Totalizando 5 min para cada palestrante).

6- 5 min encerramento, mediador

Contamos com a sua participação!

At.te Equipe Advognet.