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SEMINÁRIO PORTARIA INTERMINISTERIAL° 558/2019: VISÃO GERAL E ASPECTOS TÉCNICOS
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SEMINÁRIO PORTARIA INTERMINISTERIAL° 558/2019: VISÃO GERAL E ASPECTOS TÉCNICOS
17 fev - 2020 • 09:00 > 20 fev - 2020 • 14:00
Evento presencial em Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Fortaleza - CE
Descrição do evento
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), através de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/APRECE) e da Rede Técnica de Infraestrutura, em parceria com a Caixa Econômica Federal (GIGOVFO e REGOVJN), realiza, uma série de três encontros para grupos específicos de municípios atendidos pela Caixa, com a temática "SEMINÁRIO PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 558/2019: VISÃO GERAL E ASPECTOS TÉCNICOS", com o objetivo de orientar os municípios sobre as inovações trazidas pela Portaria no âmbito das Transferências Voluntárias que tramitam na Plataforma + Brasil (Siconv), conforme calendário a seguir:
FORTALEZA - TURMA 01
DATA: 17/02/2020
HORÁRIO: 9h às 13h
LOCAL: Auditório José de Amorim Sobreira - Sede da Aprece (Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE
MUNICÍPIOS QUE SERÃO ATENDIDOS NA TURMA 01 (59 municípios): Acarape, Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Itatira, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajús, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Pindoretama, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João Do Jaguaribe, São Luís do Curú, Tabuleiro do Norte e Trairi.
FORTALEZA - TURMA 02
DATA: 18/02/2020
HORÁRIO: 9h às 13h
LOCAL: Auditório José de Amorim Sobreira - Sede da Aprece (Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE
MUNICÍPIOS QUE SERÃO ATENDIDOS NA TURMA 02 (65 municípios): Acaraú, Alcantaras, Amontada, Apuiarés, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Crateus, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipú, Ipueiras, Iraúçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Pentecoste, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana Do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Tianguá, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará.
JUAZEIRO DO NORTE - TURMA 03
DATA: 20/02/2020
HORÁRIO: 9h às 13h
LOCAL: Faculdade Paraíso do Ceará - FAP - AUDITÓRIO (Rua da Conceição, 1228 - São Miguel - Juazeiro do Norte/CE)
MUNICÍPIOS QUE SERÃO ATENDIDOS NA TURMA 03 (60 municípios): Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Deputado Irapuan Piheiro, Ererê, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jardim, Jatí, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Nova Olinda, Orós, Parambu, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potengí, Potiretama, Quiterianópolis, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Solonópole, Tarrafas, Tauá, Umari, e Várzea Alegre.
QUADRO RESUMO
DATA E LOCAL | REGIÕES | QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS |
17/02/2020 – FORTALEZA , AUDITÓRIO DA APRECE (09:00 às 13:00 horas) | Grande Fortaleza, Litoral Leste, Maciço de Baturité, Sertão Central, Sertão de Canindé e Vale do Jaguaribe |
59 |
18/02/2020 – FORTALEZA , AUDITÓRIO DA APRECE (9:00 às 13:00 horas) | Litoral Oeste, Vale do Curu, Serra da Ibiapaba, Sertão de Sobral, Sertão dos Crateús, e Litoral Norte |
65 |
20/02/2020 – JUAZEIRO DO NORTE, em local a definir (09:00 às 13:00 horas) | Municípios da REGOVJN |
60 |
1. Objetivos
1.1. Geral: Divulgar os aspectos relevantes da nova legislação.
1.2. Específico: Orientar o corpo técnico municipal sobre os efeitos da portaria nº 558/2019 e abordar aspectos ligados à conformidade de projetos de engenharia.
2. Conteúdo
Apresentação dos aspectos mais relevantes da portaria ministerial nº 558/2019, além de orientações específicas de engenharia.
3. Metodologia
Exposição dialogada por meio de apresentação em projetor de mídia.
4. Público: Prefeitos(as), secretários(as) municipais de infraestrutura, engenheiro(s) responsáveis pelos projetos de engenharia, gestores municipais de convênios (GMC) e técnicos da área.
VAGAS LIMITADAS!
SOBRE OS PALESTRANTES
- FORTALEZA POR ORDEM ALFABÉTICA
- André Rocha – Eng. Civil com especialização em “Auditoria, Avaliação e Perícias” e Representante CAIXA ;
- Antonio Cila – Eng. Mecânico com MBA em “Gestão Empresarial (FGV)” e Representante CAIXA;
- Jose Hermenegildo – Eng. Civil com especialização em “Segurança do Trabalho” e Representante CAIXA;
- Lidianne Monteiro: Enga. Civil com MBA em “Gestão e Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável” e Coordenadora de Engenharia GIGOVFO;
- Marcello Gomes: Eng. Civil com especialização em “Engenharia Urbana” e Representante CAIXA.
- JUAZEIRO DO NORTE POR ORDEM ALFABÉTICA
- Victor Bolchi - Eng. Civil - Coordenador da Representação de Governo Juazeiro do Norte– REGOVJN;
- Valdir Carneiro - Eng. Civil – Supervisor REGOVJN
APOIO
FACULDADE PARAÍSO - FAP
Local
Associação dos Municípios do Estado do Ceará
Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota
Fortaleza, CE
Sobre o organizador
APRECE E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOVFOR
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